Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
O juiz de plantão no Tribunal de Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares
Operação foi realizada pela a Polícia Civil do estado de Rondônia
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
O índice de reajuste do piso de preço do frete rodoviário será aplicado de acordo com o tipo de caminhão
De cada 20 pacientes que agendam consultas, apenas cinco comparecem para atendimento
"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo
Mediante a situação, os militares foram até o apartamento e fizeram revista pessoal. Com os dois jovens nada de ilícito foi encontrado, mas com o apenado, dono do apartamento, a PM acabou apreendendo o revólver
Encontro discutiu a implantação de travessia e o alfandegamento interligando os municípios de Costa Marques e Puerto Ustarez
A Petrobras está avaliando elevar preços de combustíveis em suas refinarias, disse o diretor-executivo de Comercialização e Logística, Cláudio Mastella, ao reconhecer que “pontualmente” os valores estão defasados ante o mercado internacional
Além de concretar a cova, assassino também fez festa no local
De acordo com o parlamentar, a ausência de atendimento médico nas unidades de saúde do estado ainda é alarmante.
Segundo informado pelos trabalhadores, não houve aviso prévio por parte do Governo de Rondônia sobre o fim dos contratos
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Ele foi levado à delegacia de Polícia Civil
O parlamentar também tem defendido a redução da carga tributária e da burocracia governamental
Prazo vai até 26 de setembro
A prova será aplicada nos dias 13 e 14 de outubro
Tubos vão substituir pontes de madeira, garantindo mais segurança para o escoamento da produção e para o transporte escolar.
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
As medidas que pretendem coibir qualquer tipo de abuso contra os profissionais da educação
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
Decisão foi expedida pela Justiça nesta quarta-feira (11) após pedido do governo estadual
Ela foi com o motorista de aplicativo até uma Delegacia de Polícia Civil e pediu para retirar a ocorrência de estupro que havia sido registrada contra o trabalhador
Bolsonaro edita MP para deixar de fornecer acesso gratuito para alunos e professores, ao retirar prazo para repasse de R$ 3,5 bi
Dos 165 servidores do quadro efetivo, 104 seriam comissionados
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
Perante o flagrante de furto, o acusado foi levado preso à Central de Flagrantes
A afirmação foi feita pelo historiador Laurentino Gomes, que está lançando o segundo livro de uma trilogia sobre a escravidão no país
Em entrevista ao Correio, uma testemunha, que preferiu não se identificar, contou que a mãe deixou a residência, que fica próxima à Unidade Prisional de Águas Lindas, há cerca de duas semanas e mudou-se para outra casa por medo
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
O homem foi levado preso pelo crime de maus tratos a animais
Parlamentar destacou a importância de investimentos para formação dos jovens
Segundo o Governo, o reajuste virá, mas apenas a partir de janeiro de 2022
Esses três municípios são marcados de histórias e pela agropecuária
Para os devotos católicos, é um santo milagroso, daqueles mais eficientes na intercessão junto a Deus
Parlamentar argumentou que, além de preservar a saúde dos policiais, medida ainda oferecerá economia para o Estado
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