Candidato do MDB afirma que passou pelo crivo da justiça e por outro, mais rigoroso ainda, dos adversários
As empresas foram notificadas e terão 10 dias para apresentar suas defesas
Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código
Funcionários eram alvos de discriminação por parte dos moradores ao usarem elevador social de condomínio em Porto Velho (RO)
Segundo a polícia, os ocupantes tentavam despistar a ação policial simulando uma viagem em família
O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje
A autuação tem por objetivo punir irregularidade dentre os serviços prestados, considerados essenciais
Segundo o MP, Ted Wilson teve as contas julgadas irregulares em duas Tomadas de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da FHEMERON
Uma das recomendações do Ipem-RO para os pais e familiares é a conferência se o produto está ou não certificado com o selo do Inmetro com logo do organismo certificador
Em uma peça jurídica de 85 laudas, o advogado detalha os motivos que podem barrar a campanha de Pimentel
A coligação ‘Do povo para o povo’, que tem Breno Mendes (Avante) como candidato a prefeito, solicita o indeferimento do DRAP da coligação ‘Porto Velho em boas mãos’, de Vinícius Miguel (Cidadania).
O candidato a prefeito de Porto Velho, explicou sobre as principais ações que serão colocada em prática na saúde, mobilidade urbana e geração de emprego e renda.
Peso da embalagem precisa ser desconsiderado na pesagem do produto.
Confira a coluna de Cícero Moura
A operação irá ocorrer em 40 cidades com objetivo de contenção de possíveis aumentos abusivos
O posto com irregularidade tem dez dias corridos para realizar a manutenção na bomba medidora
É obrigatório que postos de combustíveis informem para o consumidor a alteração do combustível
Nova versão estará disponível a partir do dia 27 de setembro
O principal foco da fiscalização são as sementes de espécies de forrageiras tropicais
Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.
Motorista alegou que não tinha conhecimento da ilegalidade
A empresa é obrigada a veicular nas plataformas, no mesmo período de tempo inversa, dizendo que vai respeitar o decreto de calamidade
Agentes fiscais do Ipem encontraram irregularidades nos três supermercados vistoriados na capital
"Com essa fiscalização garantimos também que a concorrência seja justa entre os postos de combustíveis"
De forma recorrente, o Sintero e o Sinprof recebem relatos que apresentam indícios de irregularidade na atual administração estadual
"Eu só empobreci na política"
A Polícia Militar é responsável pela fiscalização nos balneários e alerta sobre o cumprimento das medidas de proteção à vida, conforme decreto de calamidade pública, nesse período de pandemia
Entre os itens da cesta básica, o óleo de soja, leites e seus derivados sofreram mais com o aumento do preço
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
Costa e Silva, Presidente Médici e Castelo Branco estão entre nomes que fazem referência a pessoas responsáveis por crimes cometidos na ditadura
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
Diligência foi realizada a pedido do presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério
Segundo Ricardo Salles, investimentos na área não têm obtido resultados esperados
A interdição se deu após denúncias recebidas nos canais de atendimento do órgão
Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto
O auxílio emergencial foi pago indevidamente a 53.459 pessoas militares, pensionistas e anistiados. Mas menos da metade deles devolveu o dinheiro
Quase a totalidade foi adquirida com dispensa de licitação
O juiz Leonardo Leite Mattos e Souza, pediu para suspender devido haver irregularidades no edital e no processo de licitação
Ministério da Educação autorizou a descentralização de mais de R$ 82 mil para doação de gêneros alimentícios às famílias de alunos do instituto
De acordo com Otoniel Maia Coelho, diretor técnico do Ipem, os fiscais constataram a irregularidade em apenas um dos 30 bicos de bomba do posto
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