Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube
A base de dados gerada, além de garantir o cumprimento da função institucional, contribuirá para que o Poder Judiciário seja reconhecido como um referencial em termos de governança
O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Os desembargadores Paulo e Miguel iniciam o exercício como dirigentes da Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2022
Empossados vão comandar a corte durante o biênio 2022/2023
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
Na condição de secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira promoveu uma revolução. Agora quer mostrar do que será capaz como presidente
A maioria dos participantes se posicionou contra a adoção do passaporte
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
Inauguração acontece na próxima quinta-feira (28)
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid
Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)
Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade
Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Candidatos devem fazer a inscrição definitiva
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
Relator do processo no TCE diz que situação é muito grave e instituto pode não ter dinheiro para pagar salários em 2022
Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário
A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho
Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF
Ela está presa desde 2004 e obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015 e desde então tem benefício a saídas temporárias
Depois de cinco reuniões, muita protelação, ameaça de cadeia e multa, Assembleia Legislativa ainda quer impedir posse
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
Desembargador Alexandre Miguel determinou que ordem seja cumprida em até cinco dias; Membros da Mesa Diretora estão sujeitos à penalidades
Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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