Juíza entendeu que ações divulgadas em canais oficiais do Planalto e de outros órgãos fazem exaltação da figura do presidente
Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem pessoalmente e através de empresa de um apenado
A decisão foi tomada após reunião entre o deputado federal Mauro Nazif, Sinderon e o conselheiro do Tribunal de Contas, Benedito Antônio
Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
Decisão foi revelada nesta quinta-feira (2) pela chanceler Angela Merkel e seu sucessor, Olaf Scholz
Segundo o relatório da Sala de Situação, documento oficial da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), 100% de leitos de UTI estão ocupados nas macrorregiões dos municípios de Cacoal e Ariquemes
O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Apesar da exigência do comprovante, uso de máscara não será obrigatório
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
Decisão liberará carregamentos retidos em portos chineses
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual
Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná
Conflito na região do distrito de Mutum Paraná, em Porto Velho, está cada vez mais tenso
Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia foi publicada nesta quinta-feira (21) e PM continua retirada de posseiros
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame
Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior
A eleição foi realizada em sessão presencial especial do Conselho Superior de Administração
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei
Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
Bolsonaro, recorreu a Michel Temer, que redigiu o esboço do documento divulgado pelo Palácio do Planalto.
Ação foi pedido de entidades estudantis
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde
Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana
Decisão foi expedida pela Justiça nesta quarta-feira (11) após pedido do governo estadual
Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica garante manutenção do consumo de energia mesmo estando inadimplente
Imóvel nunca chegou a ser incorporado do patrimônio da universidade, e acordo de cessão ao governo envolve ainda Suframa, SPU e MPF
Medida abrange produtos essenciais para o combate à covd-19
Em 2019 foi realizada audiência pública para apresentar ao secretário de Estado da Educação a necessidade de implantar na rede estadual de ensino medidas de acolhimento aos alunos
A medida é da Justiça do Trabalho e atingiu a sede da empresa em Ji-Paraná
O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.
Alex abriu o placar para o Real Ariquemes aos três minutos do segundo tempo. Mas, aos 49', Keko deixou tudo igual no placar
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
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