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DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

18 de Novembro de 2021 às 09:50

ESPAÇO ABERTO: Decisão de Ivo Cassol muda completamente cenário político

Espaço Aberto

16 de Novembro de 2021 às 08:32

Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF

Concursos

11 de Novembro de 2021 às 08:51

ILEGALIDADE: PM segue contrariando decisão do STF e impede famílias de voltarem para lotes

Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná

27 de Outubro de 2021 às 16:08

CONFLITO: Mesmo após decisão do STF, PM não deixa camponeses voltarem para acampamento

Conflito na região do distrito de Mutum Paraná, em Porto Velho, está cada vez mais tenso

26 de Outubro de 2021 às 20:11

Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade

DECISÃO: Município terá que oferecer atendimento a jovem com transtornos mentais

Interior

26 de Outubro de 2021 às 11:08

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional

O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.

25 de Outubro de 2021 às 15:06

ILEGALIDADE: PM ignora decisão do STF e não para a desocupação em Nova Mutum Paraná

Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia foi publicada nesta quinta-feira (21) e PM continua retirada de posseiros

21 de Outubro de 2021 às 17:04

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

21 de Outubro de 2021 às 09:13

Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame

DECISÃO: Candidatos tem pedido de nomeação em concurso negado pelo TJ-RO

Concursos

14 de Outubro de 2021 às 09:52

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

13 de Outubro de 2021 às 15:39

DECISÃO UNÂNIME: Paulo Curi é reeleito presidente do TCE-RO para o biênio 22/23

A eleição foi realizada em sessão presencial especial do Conselho Superior de Administração

06 de Outubro de 2021 às 15:30

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

05 de Outubro de 2021 às 10:48

CORDA BAMBA: Vereador Rai Ferreira pode perder mandato após decisão do TRE

Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei

28 de Setembro de 2021 às 08:59

Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal

Concursos

22 de Setembro de 2021 às 15:44

DECISÃO: Frigorífico deverá indenizar morador por mau odor e perturbação do sossego

Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais

10 de Setembro de 2021 às 15:02

DIA QUENTE: Agronegócio falou alto na decisão de Bolsonaro de recuar contra o STF

Bolsonaro, recorreu a Michel Temer, que redigiu o esboço do documento divulgado pelo Palácio do Planalto.

10 de Setembro de 2021 às 09:27

DECISÃO: STF determina reabertura do prazo para pedido de isenção da taxa do Enem

Ação foi pedido de entidades estudantis

02 de Setembro de 2021 às 11:02

DECISÃO: Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade

28 de Agosto de 2021 às 09:48

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial

Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo

27 de Agosto de 2021 às 14:27

DECISÃO: Bolsonaro entra no Senado com pedido de impeachment de Moraes

Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde

20 de Agosto de 2021 às 17:47

Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana

ABERTO: Cai a decisão que exigia teste negativo ou vacina no estado do Ceará

Viagens e Turismo

13 de Agosto de 2021 às 16:25

Decisão foi expedida pela Justiça nesta quarta-feira (11) após pedido do governo estadual

DECISÃO: Passageiros com destino ao Ceará devem provar imunização

Viagens e Turismo

11 de Agosto de 2021 às 11:27

ATÉ SETEMBRO: Procon informa que população tem direito a tarifa social de energia

Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica garante manutenção do consumo de energia mesmo estando inadimplente

03 de Agosto de 2021 às 15:09

DECISÃO: UNIR encaminha destinação de Hotel Escola do IATA para a Seduc

Imóvel nunca chegou a ser incorporado do patrimônio da universidade, e acordo de cessão ao governo envolve ainda Suframa, SPU e MPF

02 de Agosto de 2021 às 17:44

DECISÃO: Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

Medida abrange produtos essenciais para o combate à covd-19

26 de Julho de 2021 às 09:49

ENSINO ESTADUAL: Decisão reforça urgência da inclusão de alunos com espectro autista, diz Cirone

Em 2019 foi realizada audiência pública para apresentar ao secretário de Estado da Educação a necessidade de implantar na rede estadual de ensino medidas de acolhimento aos alunos

22 de Julho de 2021 às 14:56

DECISÃO: Marfrig tem planta interditada e é multada em R$ 100 mil por má-fé

A medida é da Justiça do Trabalho e atingiu a sede da empresa em Ji-Paraná

18 de Julho de 2021 às 11:05

O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.

DECISÃO: Juiz acusado de envolvimento em morte é inocentado e vai processar polícia

Interior

13 de Julho de 2021 às 11:47

Alex abriu o placar para o Real Ariquemes aos três minutos do segundo tempo. Mas, aos 49', Keko deixou tudo igual no placar

CAMPEONATO RONDONIENSE: Real Ariquemes e Porto Velho ficam no empate no 1º jogo da decisão

Esporte

09 de Julho de 2021 às 17:34

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos

Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes

07 de Julho de 2021 às 16:32

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal

Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.

06 de Julho de 2021 às 09:17

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

02 de Julho de 2021 às 17:07

DECISÃO: Deputados aprovam PL que torna a Educação no Estado como atividade essencial

Entretanto, o sindicato reitera que sua postura está pautada na luta pela preservação da vida, da saúde e do bem-estar de toda a comunidade escolar.

01 de Julho de 2021 às 17:43

O Consulado-Geral do Brasil em Istambul reiterou a recomendação de que viagens não essenciais à Turquia devem ser evitadas

BARRADOS: Turquia reconsidera decisão e volta a exigir quarentena de brasileiros

Viagens e Turismo

28 de Junho de 2021 às 15:52

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes

O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse

24 de Junho de 2021 às 17:09

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência

Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água

24 de Junho de 2021 às 14:53

DECISÃO: Estado deve fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil

Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil

16 de Junho de 2021 às 15:40

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

14 de Junho de 2021 às 11:24

ESPAÇO ABERTO: Durou meio dia decisão que favorecia deputado condenado por improbidade em RO

Espaço Aberto

11 de Junho de 2021 às 08:52

DECISÃO: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.

10 de Junho de 2021 às 09:54

FUTEBOL: Copa Libertadores virou um grande Brasil x Argentina?

Esporte

04 de Junho de 2021 às 15:15

Pesquisa feita pela entidade revelou que 90% dos executivos já utilizam dados de desmatamento para tomar decisões em seus negócios, informou a Coalizão em nota

INFORMAÇÃO: Mapeamento mostra que empresas usam dados de desmatamento na decisão de investir

Agronegócio

25 de Maio de 2021 às 09:28

DECISÃO: Justiça mantém ação contra 8 acusados de incêndio no Ninho do Urubu

Tragédia, em fevereiro de 2019, matou dez jovens atletas do Flamengo

25 de Maio de 2021 às 09:14