TCE determina medidas para que adequem portais da transparência
Justiça condena ex-deputado por contratar funcionário fantasma
PF deflagra nova fase da Operação Acrônimo em três estados
No dia 10, a medida foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a 111, com duas abstenções. Com isso, a criação de um teto de gastos, principal aposta da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, está pronta para ir ao Senado, onde também se
TCE determina suspensão da licitação de coleta do lixo na capital
A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.
SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência
Raupp apresenta emendas para as áreas de saúde, educação e infraestrutura
MORS - Justiça mantém presos policiais acusados de formar grupo de extermínio
Menores infratores de crimes graves poderão ter imagens divulgadas
Justiça mantém na cadeia mulher presa com droga no ‘Urso Panda’
Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.
Recursos em processos de registro de candidaturas começam a ser analisados pelo TSE
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
ESQUEMA - TJ -RO mantém afastamento de prefeito
Governo acompanhará debates no Congresso sobre Fies e Lei da Repatriação
Assembleia aprova PEC que beneficia policiais militares de Rondônia
Segundo dados declarados à Justiça Eleitoral, a Andrade doou, em 2014, 21 milhões de reais para a campanha de Dilma e 20 milhões de reais para a de Aécio. Oficialmente, o coordenador financeiro de Aécio foi o ex-ministro José Gregori. Em nota, o PSDB info
CNJ pune juíza que manteve garota de 15 anos presa em cela masculina
Justiça ordena município a empossar candidato aprovado para cadastro reserva
Deputados aprovam PEC dos gastos com 366 votos
Cleiton Roque foi relator do Orçamento de 2016 e teve seu trabalho elogiado. Na ocasião, ele conversou com os representantes dos mais diversos setores e conseguiu remanejar recursos para áreas consideradas prioritárias, como a agricultura, visando aumenta
Paciente com HIV receberá pensão e indenização por falha em laqueadura
TCU deve rejeitar contas de Dilma de 2015
Transexual que não fez cirurgia consegue alterar gênero no registro
Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional
Nesta última terça-feira (27) o relator do processo Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, já havia se manifestado favorável ao indeferimento, porém o caso não foi julgado devido ao pedido de vista do processo pelo Desembargador Walter Valtemberg.
Proposta autoriza saque do FGTS para pagar curso superior ou cirurgia
TJ anula julgamentos que condenaram PMs no massacre do Carandiru
O adiamento foi anunciado após a leitura do processo pelo relator da ação, o Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, que anunciou seu voto favorável pela impugnação da candidatura do petista à prefeitura da capital rondoniense.
CASO SANTIAGO - STJ julga recurso sobre morte de cinegrafista da Band
STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade
MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho
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Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita
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Tribunal de Justiça determina que salário é impenhorável
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