Segundo Chrisóstomo, lei colocaria o Brasil na trilha dos países de ponta
Local escolhido para jogar os resíduos de lixo no rio Madeira é área pertencente ao IPHAN
Proposta de verba indenizatória busca reverter a defasagem salarial e estrutural da instituição
Constituição atual define o teto da remuneração dos funcionários públicos em R$44 mil mensais, mas, em alguns casos, penduricalhos chegam até R$ 300 mil
A lei rondoniense vai contra a política nacional e mundial de imunização contra doenças de faixas endêmicas
Na Câmara dos Deputados, tramita projeto para limitar uso de aparelhos
Mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental
Mais informações sobre o PL 2623/2024 estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados
Vários blocos políticos já estão em formando para disputar o governo estadual e as duas cadeiras ao Senado
MTE propõe acordo coletivo e instituições empresariais são contra porque aumentaria carga tributária e o fechamento de muitas empresas
A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais
Por lei estadual, uso de explosivos com lei é proibido desde 2023 em Rondônia
Haddad cancelou viagem para São Paulo e permanecerá em Brasília
O procedimento administrativo foi instaurado para promover mudanças na lei que regula o Conselho Municipal de Educação
Após anos de espera, deputada exige que a pavimentação da rodovia 420 seja prioridade para melhorar o acesso e a qualidade de vida dos moradores de Nova Mamoré e Nova Dimensão
Proposta de Projeto de Lei foi feita pelo deputado Delegado Camargo
A proposta visa aumentar o controle das derrubadas, queimadas e incêndios intencionais
Justificativa é que o novo Censo do IBGE elevou a população de Porto Velho
SASP é a combinação intencional de árvores, pastagem e gado, e lavoura agrícola numa mesma área ao mesmo tempo e manejados de forma integrada
Medida vale para instituições públicas e particulares
O deputado Ribeiro do Sinpol votou favorável ao projeto
O movimento atrasa a tramitação da proposta que poderia ajudar Bolsonaro
Samuka denuncia: reajustes que também beneficiam secretários municipais, podem passar dos 30%
Projeto visa conscientizar e prevenir o câncer de mama, câncer de colo do útero, sífilis e sífilis congênita, com ações anuais em todo o estado
Deputado participou do III Congresso Regional Sobre o Espectro Autista em Jaru
Uma das propostas do candidato é a criação da Secretaria Municipal da Inclusão, para atender pessoas com diversas deficiências e neurodivergências, incluindo o autismo
Camargo destaca que o Projeto de Lei visa assegurar o direito aos estudantes com deficiência, matriculados na rede pública, a terem transporte escolar gratuito e adaptado
Projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e recebeu parecer favorável pela aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados
Projeto surge em resposta às dificuldades que essas gestantes enfrentam ao longo do período gestacional
Proposta, de autoria do parlamentar, beneficia principalmente o pequeno produtor
Senador defende valor acessível ao produtor rural de todo porte no país
Deputada atua em várias frentes na defesa das mulheres em Rondônia
Plenário analisa desde setembro projeto que altera, entre outros, o prazo de inelegibilidade em casos de condenação
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O Governo Federal, juntamente com o Banco Central, elaborou uma série de medidas para impedir os sites de apostas ilegais no Brasil; veja quais são
Uma das suas primeiras ações de governo será o fim do ponto eletrônico
A nova lei permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas
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