Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
O documento pontua ainda a falta de viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento. Primeira audiência sobre o tema acontece hoje
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
Os atendimentos integraram o projeto “Tenda Família Cidadã”, desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho, nos dias 19 e 20 de março
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
Portaria da AGU foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A honraria reconhece a qualidade do ensino jurídico oferecido pela FCR ao longo dos anos
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
O Partido Podemos já sonda o Silvio para se candidatar a Deputado Estadual pela legenda, ainda este ano
Parlamentar solicitou ao ministro da Educação um ato normativo que autorize a colação de grau antecipada agora em 2022 para área da saúde
Secretário Estadual de Saúde teve vários perfis desativados pelo Facebook
Ministro substitui Luís Roberto Barroso
Solenidade festiva ocorreu no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia
O presidente Márcio Nogueira e a secretária-geral Aline Silva parabenizaram Dionísio e ressaltaram a importância deste momento para a história da advocacia rondoniense
O evento é gratuito e será de forma presencial
A posse será realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia
Evento discute questões ligadas às eleições e ao período pré-eleitoral
As inscrições são gratuitas, mas é necessário fazer a doação de uma cesta básica
As inscrições são gratuitas e sem qualquer reversão financeiro aos organizadores
Segundo relatório, informações eram sigilosas e com investigação em curso
A decisão de Moraes determinando o depoimento foi publicada na quinta-feira, véspera da data prevista
Temas como as principais mudanças nas áreas jurídica, contábil, marketing, serão abordados
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União
O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs
Contrato bilionário do lixo de Porto Velho sem destino para resíduos
Polícia procura acusado de matar amiga e deixar ex-mulher baleada
Dez fetiches preferidos pelas mulheres – Por Marcela Bomfim
Final do Campeonato Estadual da Limero acontece em Porto Velho
Neste sábado tem espetáculo de dança no Teatro Palácio das Artes
Energisa reforça operações em RO com frota superior a 800 veículos
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Estatua Inca 2 metros de altura
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024/DPE-RO
Auto Posto Imperatriz lança aplicativo com descontos exclusivos
EBS oferece soluções de mudanças e transportes para toda Rondônia
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Carro zero com 10 mil no porta luvas, 3 TVs gigantes e 40 Giros da Sorte
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
Empresários fazem a alegria das crianças na Zona Leste de Porto Velho
OAO Rondônia homenageia Advogados criminalistas
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