Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
Policiais militares e uma equipe de resgate foram chamados para o local
O encontro será às 09h30, desta terça(16), no auditório da Superintendência do DNIT, em Porto Velho
Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos
William Homem do Tempo está preso há 11 meses em Porto Velho
Pró-Atleta – 930 medalhas foram conquistadas em 2023
Policiais ganham aumento de salário; Hildon Chaves continua tucano; e presidente da OAB-RO se mobiliza contra abusos de empresas aéreas
Programação foi promovida pelo ecossistema de inovação da capital e abordou saúde, agronegócio e bioeconomia
Ele esteve na Secretaria Nacional do Consumidor, em Brasília para tratar dessa situação
Entidade faz denúncia à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
O suspeito, que estava na calçada, disparou os tiros pela janela do lado do passageiro. Roberto, que estava no banco do motorista, foi atingido à queima roupa
A deputada destaca a importância de valorizar as pessoas pelos os bons trabalhos prestados à população
O TRE rejeita ação contra reeleição dele que pedia a cassação da chapa. Além disso, a coluna fala também sobre a esposa de um vereador que está participando de um reality show
Sessão solene ocorreu nesta quinta-feira durante as comemorações dos 40 anos do Poder Legislativo
O evento ocorreu no plenário de deliberações, Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos
Evento presencial aberto ao publico e também será transmitido ao vivo no canal do Youtube
Primeira aula com o professor doutor Vinícius Lemos reuniu cerca de 100 participantes
Assembleia Legislativa começou discussões na última terça-feira (31), com presença do titular da Sefin no plenário
Com pressão popular, governo quer enviar novo projeto à Assembleia Legislativa com percentual menor
Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa
O foco da palestra será discutir as normas de conduta na relação interpessoal dos trabalhadores em seus locais de expediente
Consumidores e população poderão participar presencialmente
Atividades e atendimento à advocacia e público em geral voltarão ao normal na segunda-feira, dia 15 de outubro
Seminário tem como público-alvo servidores públicos, sociedade civil, acadêmicos e demais interessados
A tecnologia deve servir ao povo de Rondônia, em sua diversidade e especificidade regional, sem criar barreiras ou complexidades inacessíveis
Advogado rondoniense é professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR
Anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Márcio Nogueira
No encerramento A XV Conferência Estadual Advocacia Rondoniense (CEAR), será apresentado na sexta-feira (29/09), a partir das 20h, na sede da OABRO, a peça “A Cafona”, do ator Anselmo Vasconcellos
O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção
Na sexta-feira a pauta começa com o tema Empreendedorismo, em parceria com a Secretaria Municipal de Industria e Comércio; depois haverá ensinamentos sobre Agrotóxicos,
Encontro promove debate, interação e fortalecimento das ações das Casas de Leis
Evento ocorrerá no período de 19 a 21 de setembro na Casa de Leis
Presidente da OAB no Amazonas afirma que fala do promotor ofende advogada como mulher
Ao longo dos anos, as mulheres conquistaram diversos direitos, incluindo o direito ao voto e uma maior participação na sociedade
Dez entidades representativas integram o Compir
Dr. Jailton Delogo foi o palestrante mais aguardado da noite
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