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ESPAÇO ABERTO: Vereadora faz denúncia no MPF e coloca prefeitura sob suspeita

ESPAÇO ABERTO: Vereadora faz denúncia no MPF e coloca prefeitura sob suspeita


Espaço Aberto
25 de Junho de 2021 às 08:46

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes


Política
24 de Junho de 2021 às 17:09

O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada


Agronegócio
15 de Junho de 2021 às 10:11

O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.

DROGAS SINTÉTICAS: Empresário preso na operação Sniper da PF é colocado em liberdade

DROGAS SINTÉTICAS: Empresário preso na operação Sniper da PF é colocado em liberdade


Polícia
11 de Junho de 2021 às 12:03

Ele estava preso desde o dia 04 de fevereiro

DECISÃO: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

DECISÃO: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2021 às 09:54

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.

CONSELHO DE ÉTICA: Relator que arquivou processo de Lebrão é deputado condenado a perder mandato

CONSELHO DE ÉTICA: Relator que arquivou processo de Lebrão é deputado condenado a perder mandato


Política
04 de Junho de 2021 às 14:23

A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa

CORRUPÇÃO: Secretário e empresários presos pela PF no AM são transferidos para presídios

CORRUPÇÃO: Secretário e empresários presos pela PF no AM são transferidos para presídios


Brasil e Mundo
03 de Junho de 2021 às 14:11

O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão

VACINAS: PF foi recebida a tiros por filho de empresário pai das gêmeas acusadas de furar fila

VACINAS: PF foi recebida a tiros por filho de empresário pai das gêmeas acusadas de furar fila


Brasil e Mundo
02 de Junho de 2021 às 16:47

O empresário Nilton da Costa Lins Júnior, alvo da da “Operação Sangria”, é pai das gêmeas milionárias Gabrielle Kirk Lins e Isabelle Kirk Lins, que conseguiram em janeiro furar a fila da vacinação contra a Covid

BALA: Polícia Federal é recebida aos tiros em casa de empresários durante operação

BALA: Polícia Federal é recebida aos tiros em casa de empresários durante operação


Brasil e Mundo
02 de Junho de 2021 às 10:14

Lins teria buscado abrigo no Consulado da Suécia em Manaus

CORRUPÇÃO: Desvios na Saúde faz PF cumprir mandados de prisão de envolvidos no AM

CORRUPÇÃO: Desvios na Saúde faz PF cumprir mandados de prisão de envolvidos no AM


Geral
02 de Junho de 2021 às 08:56

Wilson Lima também integra o grupo de nove governadores convocados a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia

ESPAÇO ABERTO: Governador de Rondônia também deverá depor na CPI do Senado

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Espaço Aberto
26 de Maio de 2021 às 09:01

NÃO PODE CONTINUAR: Deputado condenado em última instância segue com mandato na ALE/RO

NÃO PODE CONTINUAR: Deputado condenado em última instância segue com mandato na ALE/RO


Política
25 de Maio de 2021 às 14:46

Ao deputado não cabe mais sequer o direito de recorrer

FESTA DE RÉVEILLON: Prefeitura é condenada a pagar R$ 10 mil para menino atingido por fogos de artifício

FESTA DE RÉVEILLON: Prefeitura é condenada a pagar R$ 10 mil para menino atingido por fogos de artifício


Interior
25 de Maio de 2021 às 09:58

O garoto sofreu queimaduras de segundo grau no rosto, mãos e olhos

ESPAÇO ABERTO: Extinção de Comissão voltada ao Covid-19 gera bate boca na Câmara de Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: Extinção de Comissão voltada ao Covid-19 gera bate boca na Câmara de Porto Velho


Espaço Aberto
13 de Maio de 2021 às 09:03

ESPAÇO ABERTO: Decisão judicial pode comprometer privatização do aeroporto de Porto Velho

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Espaço Aberto
22 de Abril de 2021 às 08:37

STJ concede liberdade a Kazan Felipe, filho do empresário Kazan Roriz

STJ concede liberdade a Kazan Felipe, filho do empresário Kazan Roriz


Geral
21 de Abril de 2021 às 10:24

Kazan Felipe é dono de uma academia de musculação e filho do conhecido empresário Kazan Roriz

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação


Geral
13 de Abril de 2021 às 16:48

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

DETERMINAÇÃO: Justiça manda igreja retornar com características arquitetônicas do Cine Teatro Resky

DETERMINAÇÃO: Justiça manda igreja retornar com características arquitetônicas do Cine Teatro Resky


Geral
19 de Março de 2021 às 14:28

O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: Senadores de Rondônia, deputados federais, governador, prefeito e o coronavírus

ESPAÇO ABERTO: Senadores de Rondônia, deputados federais, governador, prefeito e o coronavírus


Espaço Aberto
15 de Março de 2021 às 08:42

Confira a coluna de Cícero Moura

COLETIVA: 'Fui vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de história', declarou Lula

COLETIVA: 'Fui vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de história', declarou Lula


Brasil e Mundo
10 de Março de 2021 às 12:36

Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF

INQUÉRITO ABERTO: STJ diz que decisão de Fachin não afeta investigação da Lava Jato no tribunal

INQUÉRITO ABERTO: STJ diz que decisão de Fachin não afeta investigação da Lava Jato no tribunal


Brasil e Mundo
09 de Março de 2021 às 11:22

A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo

DECISÃO: Ministro do STJ, Nefi Cordeiro, anuncia aposentadoria durante sessão

DECISÃO: Ministro do STJ, Nefi Cordeiro, anuncia aposentadoria durante sessão


Brasil e Mundo
02 de Março de 2021 às 15:05

Ele tomou posse no tribunal em 2014

FINANCIAMENTO: Valor da nova mansão de Flávio Bolsonaro supera patrimônio declarado

FINANCIAMENTO: Valor da nova mansão de Flávio Bolsonaro supera patrimônio declarado


Brasil e Mundo
02 de Março de 2021 às 10:18

Serão 360 prestações mensais, com taxas de juros entre 3,65% e 4,85%

ESPAÇO ABERTO: Prefeito mostra que ignorância contamina tanto quanto o coronavírus

ESPAÇO ABERTO: Prefeito mostra que ignorância contamina tanto quanto o coronavírus


Espaço Aberto
01 de Março de 2021 às 08:30

Confira a coluna de Cícero Moura

ELEIÇÃO: Candidato a vereador que substitui prefeito cassado se torna inelegível

ELEIÇÃO: Candidato a vereador que substitui prefeito cassado se torna inelegível


Geral
25 de Fevereiro de 2021 às 15:45

Com o resultado, o vereador que foi prefeito perde o cargo para a legislatura iniciada em 2021

NÃO GOSTOU: Bolsonaro se irrita com pergunta e encerra coletiva no Acre

NÃO GOSTOU: Bolsonaro se irrita com pergunta e encerra coletiva no Acre


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2021 às 16:55

Ele foi questionado sobre recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que pode atrasar o andamento do caso das ‘rachadinhas'

ONLINE: STJ reconhece estupro de vulnerável incitado por meio virtual

ONLINE: STJ reconhece estupro de vulnerável incitado por meio virtual


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2021 às 09:43

A ocorrência de contato físico direto é dispensável, pois o que vale é o nexo causal entre o ato praticado

CONTINUA PRESO: STF nega HC a acusado de exploração ilegal de madeira em Rondônia

CONTINUA PRESO: STF nega HC a acusado de exploração ilegal de madeira em Rondônia


Geral
23 de Fevereiro de 2021 às 09:47

Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: STF nega habeas corpus a advogadas de Rondônia ligadas ao PCC

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: STF nega habeas corpus a advogadas de Rondônia ligadas ao PCC


Geral
01 de Fevereiro de 2021 às 12:01

A defesa das advogadas impetrou habeas corpus no STF alegando “insubsistência dos fundamentos” da decretação da prisão preventiva

PROVA LEGAL: Dados de agenda telefônica não fazem parte da proteção de sigilo

PROVA LEGAL: Dados de agenda telefônica não fazem parte da proteção de sigilo


Geral
30 de Janeiro de 2021 às 11:10

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19


Viagens e Turismo
28 de Janeiro de 2021 às 14:00

PRECAUÇÃO: STJ alerta sobre envio de e-mails falsos enviados por golpistas em nome do tribunal

PRECAUÇÃO: STJ alerta sobre envio de e-mails falsos enviados por golpistas em nome do tribunal


Geral
28 de Janeiro de 2021 às 11:01

Ainda em relação às características, é comum que esses e-mails apresentem erros de grafia e gramática

INTERNET: A luta das entidades que representam autores e editoras para acabar com os PDFs piratas de livros

INTERNET: A luta das entidades que representam autores e editoras para acabar com os PDFs piratas de livros


Cultura
18 de Janeiro de 2021 às 07:29

Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?

STJ absolve rondoniense que furtou desinfetante e sabonete

STJ absolve rondoniense que furtou desinfetante e sabonete


Geral
15 de Janeiro de 2021 às 16:20

O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto

DEMORA: Fazer consumidor perder tempo com cobrança indevida gera indenização

DEMORA: Fazer consumidor perder tempo com cobrança indevida gera indenização


Geral
19 de Dezembro de 2020 às 10:41

Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo

GRILAGEM: STJ ordena prisão de duas desembargadoras da Justiça da Bahia

GRILAGEM: STJ ordena prisão de duas desembargadoras da Justiça da Bahia


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2020 às 10:58

Estão sendo cumpridos ao todo 36 mandados de busca e apreensão

ESPAÇO ABERTO: O bom exemplo de Vilhena que o Governo do Estado deveria seguir

ESPAÇO ABERTO: O bom exemplo de Vilhena que o Governo do Estado deveria seguir


Espaço Aberto
11 de Dezembro de 2020 às 08:48

Confira a coluna de Cícero Moura

NA TELA: STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência

NA TELA: STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência


Brasil e Mundo
03 de Dezembro de 2020 às 13:39

Sessões continuam online em todos os colegiados

PRISÃO DOMICILIAR: Ex-deputado Daniel Neri preso com prefeitos obtém habeas corpus no STJ

PRISÃO DOMICILIAR: Ex-deputado Daniel Neri preso com prefeitos obtém habeas corpus no STJ


Política
12 de Novembro de 2020 às 18:42

O ex-deputado estadual Daniel Neri obteve na tarde desta quinta-feira, 12, habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça

ONLINE: Superior Tribunal de Justiça (STJ) reinicia hoje sessões virtuais

ONLINE: Superior Tribunal de Justiça (STJ) reinicia hoje sessões virtuais


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 14:23

Julgamentos por videoconferência são adiados

MEDO: Rixa entre família já causou mais de 90 assassinatos na Paraíba

MEDO: Rixa entre família já causou mais de 90 assassinatos na Paraíba


Brasil e Mundo
05 de Novembro de 2020 às 10:17

O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue

NA TELA: STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema

NA TELA: STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema


Brasil e Mundo
04 de Novembro de 2020 às 15:45

Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento

CONTINUA NA CADEIA: Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar de prefeita Gislaine Lebrinha

CONTINUA NA CADEIA: Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar de prefeita Gislaine Lebrinha


Política
20 de Outubro de 2020 às 14:35

Ela está na capital do Estado, onde permanecerá presa

CONDICIONADA A FIANÇA: STJ autoriza soltura de presos que tiveram liberdade provisória

CONDICIONADA A FIANÇA: STJ autoriza soltura de presos que tiveram liberdade provisória


Brasil e Mundo
14 de Outubro de 2020 às 16:35

A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança

FUNDO PARTIDÁRIO: Recursos não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral

FUNDO PARTIDÁRIO: Recursos não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral


Eleições 2020
08 de Outubro de 2020 às 09:35

O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica

Por Editoria

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