Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
Eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado está prevista para 1º de fevereiro
Nova modalidade de crédito depende de Medida Provisória do governo
Tudo isto acontecendo num momento em que o CPA anda fragilizado por conta do caos na segurança pública e o colapso na saúde
Segundo especialistas e o IBGE, o clima, a alta na exportação e a baixa no consumo interno são fatores determinantes
A parlamentar aponta que foram apresentadas irregularidades no pagamento de 3 bilhões pelo Governo Federal sem aprovação do Congresso Nacional
Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Segundo o deputado, 46 parlamentares já aderiram ao pedido
Deputados imputam a Lula a mesma denúncia feita contra Dilma Rousseff
A mudança de discurso vem depois de a Polícia Federal indiciar 28 militares por participação no plano de golpe de Estado no fim de 2022
Na região amazônica, apenas em Rondônia, a união é bem vista já que o ex-prefeito Hildon Chaves e o ex-senador Expedito Junior são amiguinhos
O governo venezuelano disse que a restrição da circulação entre os países foi feita por “medida de segurança
6,5 milhões de testes rápidos e inéditos serão distribuídos no país todo
Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o preço dos alimentos ficou 8,23% mais caro no acumulado de 2024
Durante a ação, foram utilizados cães farejadores do canil do Batalhão de Policiamento de Choque da PMRO
O governo precisa com urgência criar um programa de moradia segura para policiais
Presidente diz ainda querer paz e boas relações com Donald Trump
A brutal renovação na Câmara Municipal da capital já sinaliza uma situação desconfortável para os atuais parlamentares
Parlamentar reivindica aumento do efetivo da Força Nacional, UPPs e ações articuladas entre Estado e União para proteger o cidadão
Megaoperação no conjunto habitacional Orgulho do Madeira resulta em prisões e morte de suspeito
Os políticos buscam se acomodar na busca de legendas que facilitem as suas eleições ou reeleições
Além da instalação do colegiado, nesta quinta-feira (9), a ministra Nísia Trindade anuncia novo plano de contingência com orientações regionais para ampliar medidas, preparar rede assistencial e conter avanço de casos
Unidade é um complexo de atendimento à mulher vítima de violência
Apoiadores do presidente Lula chegaram a estender uma bandeira com o rosto dele no momento da inauguração
Embaixadora do país em Caracas irá ao evento
País definiu cinco prioridades durante seu mandato
Muitas fofocas, muita ciumeira política, muitas rivalidades tribais ameaçam as relações entre os dois administradores
Depois de uma batalha desgastante, o czar tucano se mostrava plenamente realizado
Recursos resultaram em impactos positivos em várias áreas, como saúde, educação e infraestrutura, e beneficiaram centenas de milhares de moradores do estado
Nova ferramenta vai atribuir um número de identidade único e intransferível para cães e gatos em todo o território nacional
Confúcio projeta uma imagem de centro e tem sido o grande distribuidor de recursos para os prefeitos em Rondônia
Para contar com uma maioria sustentável no Legislativo, Leo precisou negociar com os 23 vereadores
Iniciativa de preservação ambiental liderada pela Associação Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé (Ecovale) garante a proteção dos habitats naturais e o equilíbrio ecológico da região
Porto Velho resolveu ter uma própria polarização, envolvendo fervorosos hildistas e fanáticos Leozistas
De acordo com a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, os resultados da tomografia foram considerados "muito satisfatórios"
Após intensos debates, o diretório estabeleceu 3 linhas de atuação para que o Partido chegue em forte e unido em 2026 e se aproxime das suas bases e da sociedade
Gladson Cameli afirmou que convidou o presidente para uma visita ao estado do Acre nos próximos meses
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