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APOIO: OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do Supremo

APOIO: OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do Supremo


Justiça
03 de Abril de 2019 às 14:16

O documento será entregue ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 08:41

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

AÇÕES: Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo

AÇÕES: Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo


Justiça
18 de Março de 2019 às 14:11

Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país

FALA: Saída para enterro de neto coloca Lula

FALA: Saída para enterro de neto coloca Lula "posando de coitado", diz Eduardo Bolsonaro


Brasil e Mundo
01 de Março de 2019 às 17:32

Ex-presidente foi autorizado a ir em velório

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores


Geral
25 de Fevereiro de 2019 às 16:17

A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento

CRISE: Embates na fronteira com a Venezuela colocam Brasil numa encruzilhada

CRISE: Embates na fronteira com a Venezuela colocam Brasil numa encruzilhada


Brasil e Mundo
25 de Fevereiro de 2019 às 09:25

Mourão e Araújo vão à Colômbia tratar da crise no país vizinho que respingou em Pacaraima (RR) e tem potencial de acender barril de pólvora. Apoio do Governo Bolsonaro a ação humanitária põe em risco tradição da diplomacia

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

AJUDA: Brasil enviará remédios e alimentos para Venezuela

AJUDA: Brasil enviará remédios e alimentos para Venezuela


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 08:46

A decisão do governo brasileiro de ajudar o país vizinho com mantimentos foi tomada após reunião no Palácio do Planalto

RESPOSTAS: CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia

RESPOSTAS: CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia


Justiça
18 de Fevereiro de 2019 às 08:42

As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão

PRECONCEITO: Supremo julga ação para criminalizar homofobia no país

PRECONCEITO: Supremo julga ação para criminalizar homofobia no país


Justiça
13 de Fevereiro de 2019 às 08:14

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

OCULTO: Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado

OCULTO: Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado


Justiça
02 de Fevereiro de 2019 às 09:51

A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).

ELEIÇÃO: Senado retoma hoje sessão para escolher presidente da Casa

ELEIÇÃO: Senado retoma hoje sessão para escolher presidente da Casa


Política
02 de Fevereiro de 2019 às 08:43

A reunião para a escolha da Mesa Diretora do Senado foi adiada após cinco horas de discussões

Lula decide não encontrar familiares após enterro de irmão

Lula decide não encontrar familiares após enterro de irmão


Geral
30 de Janeiro de 2019 às 13:19

Saída do ex-presidente da cadeia foi autorizada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, nesta quarta-feira (30). Lula havia pedido para ir ao enterro do irmão Vavá, que morreu na terça (29).

URGENTE: Toffoli autoriza Lula a encontrar familiares e velar irmão

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Política
30 de Janeiro de 2019 às 11:02

A decisão acaba de ser tomada

BRUMADINHO:

BRUMADINHO: "Tem que punir", diz Mourão sobre responsáveis por tragédia em Minas


Política
28 de Janeiro de 2019 às 16:30

Segundo ele, a investigação tem identificar os culpados e prever punição

MOTORISTA: Ministro do STF suspende investigação sobre ex-assessor de Flávio Bolsonaro

MOTORISTA: Ministro do STF suspende investigação sobre ex-assessor de Flávio Bolsonaro


Política
17 de Janeiro de 2019 às 11:09

Fabricio Queiroz é suspeito de desviar salários de funcionários do gabinete do senador eleito

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios


Justiça
14 de Janeiro de 2019 às 11:50

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

AVANÇOS: Rondônia terá inovações no sistema prisional com implantação de sistema integrado

AVANÇOS: Rondônia terá inovações no sistema prisional com implantação de sistema integrado


Geral
10 de Janeiro de 2019 às 14:59

O governador disse que a intenção é trabalhar de forma alinhada

FECHADO: Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta

FECHADO: Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta


Política
10 de Janeiro de 2019 às 08:55

A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância


Política
19 de Dezembro de 2018 às 17:56

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula


Política
19 de Dezembro de 2018 às 12:47

Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B

SUBSIDIO: Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados

SUBSIDIO: Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados


Justiça
17 de Dezembro de 2018 às 15:19

Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios

MAGISTRADOS: Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli

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Justiça
12 de Dezembro de 2018 às 11:53

Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais

REPERCUSSÃO: Juízes federais da Argentina criam associação inspirados na Lava Jato

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Brasil e Mundo
22 de Novembro de 2018 às 09:39

A assembleia que formalizou a criação da Ajufe do país foi realizada a portas fechadas

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves


Justiça
20 de Novembro de 2018 às 16:40

O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas

MINISTRO: Moro pede exoneração do cargo de juiz

MINISTRO: Moro pede exoneração do cargo de juiz


Política
16 de Novembro de 2018 às 15:59

O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)

POPULAÇÃO CARCERÁRIA: CNJ quer reduzir número de presos em 40% até setembro de 2020

POPULAÇÃO CARCERÁRIA: CNJ quer reduzir número de presos em 40% até setembro de 2020


Geral
12 de Novembro de 2018 às 10:19

Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia

BOLSONARO: Presidente eleito participa no Congresso dos 30 anos da Constituição

BOLSONARO: Presidente eleito participa no Congresso dos 30 anos da Constituição


Política
06 de Novembro de 2018 às 08:54

Ele chegou acompanhado do general Augusto Heleno, seu futuro ministro da Defesa.

ENTREVISTA: Bolsonaro diz que vai chamar Moro para Ministério da Justiça ou STF

ENTREVISTA: Bolsonaro diz que vai chamar Moro para Ministério da Justiça ou STF


Geral
30 de Outubro de 2018 às 08:42

Presidente eleito concedeu 1ª entrevista ontem (29)

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2018 às 16:29

segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil


Geral
25 de Outubro de 2018 às 15:52

Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

RECUPERAÇÃO: Governo transfere R$ 20 mi ao CNJ para medidas alternativas à prisão

RECUPERAÇÃO: Governo transfere R$ 20 mi ao CNJ para medidas alternativas à prisão


Geral
25 de Outubro de 2018 às 09:21

O termo de execução da despesa foi assinado em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte e também do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 16:47

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos


Geral
17 de Outubro de 2018 às 17:47

O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes


Geral
11 de Outubro de 2018 às 08:57

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

NA CADEIA: Acir Gurgacz se entrega à polícia

NA CADEIA: Acir Gurgacz se entrega à polícia


Geral
10 de Outubro de 2018 às 20:10

O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, se entregou hoje para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo STF.

PRISÃO: STF determina que Acir Gurgacz inicie imediatamente o cumprimento da pena

PRISÃO: STF determina que Acir Gurgacz inicie imediatamente o cumprimento da pena


Polícia
10 de Outubro de 2018 às 15:14

Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte


Justiça
03 de Outubro de 2018 às 15:33

A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)

DECISÃO: Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos

DECISÃO: Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos


Geral
25 de Setembro de 2018 às 09:22

A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro de transporte público ganharem repercussão

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:18

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:57

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:50

Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 14:17

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

SALÁRIOS: Fora da agenda, Temer discute aumento salarial com ministros do STF

SALÁRIOS: Fora da agenda, Temer discute aumento salarial com ministros do STF


Brasil e Mundo
24 de Agosto de 2018 às 09:32

Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios

Por Editoria

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