Serão antecipados 2 feriados de 2021 e outros 3 de 2022
Beneficiários desses planos não serão afetados
As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19
Governo estadual proíbe cultos, fecha escolas e suspende futebol
Vale ressaltar, que durante o defeso os pescadores recebem um benefício pago pelo governo federal
Lojas continuam fechadas e está proibida a circulação de pessoas entre 21 horas e 6 horas da manhã durante a semana
Documento proíbe cultos religiosos e permite que a PM use da força para valer as medidas
Em um ano, doença já matou 255,7 mil pessoas no Brasil
Suspensão abrange também a presença apenas de servidores na Escola do Legislativo
Está proibida a circulação nas ruas durante 60 horas
Estado tem 11 regiões em bandeira preta, que significa "nível altíssimo" em relação à velocidade de transmissão do novo coronavírus
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
A entrada de pessoas em restaurantes é permitida até às 21h e a permanência até às 22h
Confira a coluna de Cícero Moura
Texto está em tramitação na Câmara desde fevereiro do ano passado e foi considerado prioritário pelo governo federal após eleição do novo presidente da Casa
Com a folia cancelada, movimentação de passageiros será menor
O período do defeso está em vigor desde outubro e se prolonga até o próximo mês de março nas bacias hidrográficas no Estado
"A fraude está em dizer que inseria uma substância quando na verdade, inseria outra"
Das 16 pessoas que estavam na festa, três foram conduzidas à Central de Flagrantes por resistirem à prisão e desacato, os outros participantes receberam TCO, sendo orientados a saírem do local
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
O descumprimento acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente
"Nosso maior intuito é evitar o aumento de contaminação pela Covid-19 e, consequentemente, não sobrecarregar o sistema de Saúde de Rondônia”
A assembleia condominial e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial,
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
O isolamento social exigiu diversas ações revestidas de alta rigidez sanitária para impedir uma situação pior
O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27)
Viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata
Ele também garantiu que o Ministério Público levantou evidencias de que o relatório do Governo apontava mais leitos que realmente possuía
A taxa de morte na capital é de um à cada cem pessoas infectadas
A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus
Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes
O toque de recolher vale para as cidades que se enquadram na Fase 1 e 2 do Plano Todos por Rondônia
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
O decreto já entrou em vigor desde a data de assinatura, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, por meio da Casa Civil
Os depoimentos de Bonner e Renata foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito"
Confira as orientações da Justiça Eleitoral para votar de forma tranquila e segura
Quem volta a sofrer são os músicos profissionais que vivem de shows em bares, boates e casas de eventos
O pit bull pertence ao dono do restaurante onde a família do menino estava almoçando
Sonegação fiscal, adulteração de medidores e misturas fora dos padrões legais acarretam prejuízos bilionários a governos e a consumidores
Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor
A dificuldade de acesso é um dos maiores empecilhos, segundo o produtor cultural Chicão Santos. O prazo para inscrições encerra nesta terça-feira,10.
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