Sem mandato, deputados e senadores devem ter casos remetidos para a 1ª instância e ao juiz Sérgio Moro. Por outro lado, 35 envolvidos conseguiram permanecer no Congresso e devem ainda contar com vagarosidade do Supremo.
A partir de hoje o Rondoniaovivo vai ajudar o eleitor a conhecer os objetivos dos dois candidatos ao Palácio do CPA. Ítem a ítem o leitor e eleitor poderá conhecer a fundo e votar com total conhecimento.
Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República
Produtores rurais, estudantes, acadêmico, técnicos e representantes de instituições de fomento econômico participaram do evento
Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro
O processo trata sobre a ameaça das testemunhas da compra de voto que ocorreu em setembro de 2006
Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas
Andrés Sanchez é investigado por camuflar operações financeiras e omitir receitas de empresa
A aliança, formada pelo PT junto ao PCdoB e ao Pros, lança a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República
Crime aconteceu em junho de 2017; o réu não poderá recorrer em liberdade
Cem anos após a criação dos cursos de Direito, foi proposto que a data fosse escolhida para homenagear os estudantes e advogados.
Restrições às emissoras de rádio e televisão constam da Lei das Eleições e buscam garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito de outubro
A expectativa é que pelo menos 410 se candidatem à reeleição
As esculturas são feitas em pedra de Arenito
O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas
Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley
O último julgamento será do caso Chico Pernambuco
Expectativa é de que entre 79% e 93% dos deputados tentem renovar os mandatos; no Senado, chega a 80% o percentual de candidatos à reeleição
Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores
Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
Ministro se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Investigação de Aécio apura suposta fraude em obras de cidade administrativa em BH.
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.
Danielle decidiu disputar as eleições a pedido do pai, que está inelegível até 2027 após ter o mandato cassado em setembro de 2016
Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.
Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2)
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem
Estas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública
Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
Confúcio Moura possui duas ações penais que estavam atualmente sendo processadas no Superior Tribunal de Justiça.
O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.
Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo
A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR)
O 13º Salão de Artes Plásticas de Rondônia (Sart), parada há dez anos, marcou a reinauguração
Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato
O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF
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