O prazo de implementação da base será de dois anos
Os profissionais a serem selecionados atuarão para atender o egresso e o livrado de condicional
A ideia é orientar as mães que se vem em situação de doar os filhos a procurar o Juizado da Infância e Juventude
Podem participar produtores, técnicos e entidades que participam do projeto nos biomas Amazônia e Mata Atlântica
A chamada “Pontes para Inovação”, lançada pela Embrapa e Cedro Capital em setembro de 2017, chega à segunda edição com novas oportunidades para empresas privadas e startups que adotam tecnologia da Embrapa
STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade
Segundo dados do Ministério do Trabalho, o segmento da soja contratou 2.946 pessoas
Temas como contabilidade eleitoral e prestação de contas serão abordados no evento
Junior Félix de Abreu, apresentou a versão do instituto sobre o fato ocorrido.
O aumento foi constatado na comparação com igual período de 2017
A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado
Suzana A. de M. 23 anos, denunciou o caso à polícia relatando ter sido informada que não poderia dar entrada no salário maternidade que almejava, pois já recebia um benefício saúde a 8 anos.
Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos e candidatos a governador
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.
A vacinação propriamente dita é um dos fatores mais importantes do conjunto dos procedimentos sanitários animal
Governador Daniel Pereira anunciou a publicação dos decretos
O investimento foi de R$ 14 milhões
A nova função possibilita a realização de exames dos demais pilotos em suas Licenças e Habilitações de Instrutor de Vôo de Helicópteros (INVH), de Aeronaves Monoturbina (HMNT) e de Aeronaves de Motor Convencional (HMNC),
Na última sexta-feira (08), a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental emitiu licença prévia e licença de instalação para construção de ponte, o que permite o início das obras
A festa foi chamada de “reunião de trabalho” pela instituição, o que causou manifestação de funcionários do lado de fora do Mané Garrincha
A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8), às 9h, o primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018 para consultas
Um dos mais organizados até momento, o Comitê rios São Miguel – Vale do Guaporé já realizou três assembleias ordinárias com seus integrantes.
No próximo dia 15, o governador Daniel Pereira fará o lançamento do prêmio com a presença da imprensa local.
Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano
Com o bloqueio anterior, anunciado em fevereiro (R$ 16,2 bilhões), o total de despesas congeladas somam agora R$ 18,2 bilhões
O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima
O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.
Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro
Cinco empresas têm o prazo de até 10 dias para recolher os produtos que são inadequados para consumo
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda de produtos online
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
Minuta do decreto de regulamentação, que está em consulta pública, contém inconstitucionalidades.
Este aplicativo está acessível nas plataformas iOs e Android.
Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira
Morte de Chico Pernambuco: no fim, tudo apenas por dinheiro – Por Sérgio Pires
Um policial morto a cada dois dias no Rio: a mídia divulgou isso? - Sérgio Pires
O governo de Rondônia está com edital aberto até o dia 28 de maio para ocupação do espaço Oficina das Artes, antigo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Porto Velho (Sated), localizado na avenida Sete de Setembro, ao lado da De
De acordo com o superintendente da polícia técnico-científica do IML, Ivan Miziara, não há erro. O parecer do instituto afirma que havia traços de cocaína e de substâncias de lança-perfume no corpo de João Victor. "Mesmo com substâncias em seu organismo,
Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país
Entre as reivindicações da comunidade estão precariedade no sistema de transporte escolar, atendimento médico, urbanismo, além da violência na região. No ano passado o BR foi bloqueada em protesto referente aos mesmos problemas.
Receita divulga regras para declaração de IR retido na fonte em 2017
O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,
Beneficiário do Bolsa Família doou R$ 75 milhões nas eleições, diz relatório
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