Na ocasião, a Integrante do MPRO recomendou à Seduc a criação do serviço em tempo integral, com atividades extracurriculares e profissionalizantes
A meta é estimular a geração de renda com uso da mão de obra familiar
Sub-Registro é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente
Deputados Estaduais fizeram ajustes conforme determina Emenda Constitucional nº 103/2019, para não bloquear recursos do Estado.
O evento será realizado no formato online e estará disponível para participação de todos os interessados, no período de 14 a 20 de outubro em plataforma a ser divulgada
As instituições são vinculadas ao MEC, mas têm autonomia para avaliar, entre outras questões, as melhores decisões de acordo com o local onde estão inseridas
Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
Comissão questionou falta de leitos de UTI na Macro II e retomada dos atendimentos especializados no estado
Confira a coluna de Cícero Moura
Por Professor Ruzel Costa
Por Andrey Cavalcante
No Senado, vice-presidente debateu sobre preservação da Amazônia
Confira o artigo de Rebeca Moreno
Participaram da reunião o secretário de Justiça Marcus Rito e o presidente da Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais (FENASPEN), Fernando Anunciação
A pandemia de coronavírus traz à tona uma questão que há bastante tempo vem sendo discutida no estado de Rondônia, que é o reajuste salarial dos profissionais de saúde
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
Tal medida se justifica em face do Decreto n° 25.049 do Governo do Estado, que instituiu o sistema de distanciamento social controlado a fim de prevenir riscos diante da pandemia em que o mundo se encontra atualmente
Implementação começa em novembro
Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando nesse horário
Secretária da Cultura enfrenta crise no setor, fogo amigo e rejeição do governo
O Ministério tem o objetivo de cadastrar e capacitar nos protocolos clínicos da doença cerca de cinco milhões de profissionais de saúde de 14 categorias, como biologia, biomedicina e medicina veterinária.
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões
A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.
A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais
Franceses e espanhóis tomam medidas diante da pausa dos campeonatos, enquanto outros gigantes tentam chegar a um acordo com jogadores para fazer caixa respirar
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