Governo sabia que teria perda de receita e não se programou

COLUNA

24 de Setembro de 2013 às 18:54

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Governo sabia que teria perda de receita e não se programou

Foto: Divulgação

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Fica a pergunta, onde foram parar os R$ 325 milhões que deveriam ter sido pagos pelas usinas, conforme Benedito Alves afirmou?

Reação

Um grupo de empresários resolveu ressuscitar a feira agropecuária em Porto Velho, que vai acontecer entre os dias 14 a 24 de novembro no Parque de Exposições e vai se chamar Exposhow Rodeio. O evento vai ter uma nova roupagem e já está confirmada uma parceria com a gravadora Som Livre. Essa é uma grande notícia para os moradores da capital. Ano passado não tivemos a Expovel e a festa faz falta. PAINEL POLÍTICO é parceiro do evento e estaremos trazendo mais informações nos próximos dias.

Explicando

O secretário de Finanças do Estado esteve nesta terça-feira no programa “A Hora do Povo” apresentado pelo jornalista Maurício Calixto para explicar a importância da reforma administrativa e tentar esclarecer alguns pontos obscuros nas contas do governo. Não conseguiu.

Pelo contrário

Ao ser questionado sobre a possibilidade do Estado não ter dinheiro para pagar o funcionalismo no fim do ano, o secretário saiu com essa, “estamos buscando alternativas para podermos cumprir com todos os nossos compromissos”. Traduzindo, ele quis dizer o seguinte, “nós ainda não temos dinheiro, mas estamos tentando arrumar”.

Além disso

O secretário se contradisse durante a conversa. No início afirmou que “as receitas foram reduzidas e o Estado atravessa uma fase difícil”. No segundo momento declarou, “o setor privado está em ótima fase, estamos com uma série de investimentos que geram empregos e movimentam a economia”.

Porém

Acompanhe esse raciocínio: “nós já lançamos pela SEFIN dos produtos que já chegaram, das turbinas importadas, cento e quarenta milhões de ICMS, sendo que desse valor cem milhões já foram pagos ao longo deste ano, do ano passado, deste ano, entendeu? Desde o ano passado, como não tinha lei, nós lançamos e cobramos cem milhões e meio foram cobrados daquilo que adentrou aqui no Estado, até porque essa é uma operação que vai demandar lançamentos ao longo desse período, por exemplo, até 2015 ainda vão receber peças de turbinas aqui. Então, até 2015 nós teremos fatos geradores que serão constituídos nos moldes 142 do Código Tributário Nacional e obviamente a fazenda não vai deixar de cobrar, ela tem que cobrar isso daí, como de fato já adentrou aos cofres 2011, 2012 esses cem milhões e meio, só que ainda temos quarenta milhões que estão lançados, quarenta e quatro milhões que estão lançados, (…) Então, como se estima, como eu disse, a conclusão dessas obras até 2015, nós ainda teremos de lançamento em ICMS a ser lançado cento e oitenta e um milhões e duzentos, aproximadamente pelo que a gente fez os cálculos aqui de projeção, o que totalizaria, só no imposto de importação de ICMS, 281,8 milhões, isso no tocante ao ICMS de importação. Já no tocante ao diferencial de alíquota de ICMS, nós temos ainda o lançamento de 143,9 milhões, o que somaria quatrocentos e vinte cinco milhões ao todo. Desses quatrocentos e vinte cinco milhões, nós temos esses cem que já foram pagos, então nós teríamos ainda trezentos e vinte cinco milhões a serem pagos pelas usinas, certo?”.

Continuando

“A partir do momento que há geração da energia elétrica, nós paramos com as termoelétricas. Com a termoelétrica há estimativas, é logicamente de dados divergentes, mas estimase que nós poderíamos ter perdido só este ano, em que pese toda crise, mais de oitenta milhões este ano. E o ano que vem estima-se que nós vamos perder cento e sessenta e oito milhões, arredondados. Vamos deixar de arrecadar em razão do ICMS da queima do diesel, da queima dos combustíveis que alimentam as termoelétricas. Então é uma coisa, também, que nós teremos que buscar uma compensação”.

Fechando

“Sem contar, senhores Deputados, que nós temos outro agravante para o ano que vem. Porque a Presidente Dilma vai dar uma isenção para os consumidores de energia elétrica, tanto industriais, comerciais e residenciais, da média de vinte, ponto dois na conta de energia. Essa é uma conta que os Estados vão pagar, com perda de ICMS, nós vamos perder esse ICMS no ano que vem. Ainda não dá até para saber do verdadeiro impacto, a equipe está calculando, efetivamente, qual seria o impacto disso no ano que vem, mas poderia ser um impacto substancial”.

As falas

Acima são do atual conselheiro do Tribunal de Contas e ex-secretário de Finanças do Estado Benedito Alves, proferidas em uma audiência pública ocorrida na Assembleia Legislativa em 21 de novembro do ano passado onde era discutida a questão das isenções fiscais que o Estado supostamente estava dando às usinas. Como podemos perceber logo no final, o secretário já alertava para um 2013 difícil para Rondônia e mesmo sabendo disso, o Estado não se programou.

Como resultado

Estamos passando por uma situação onde os técnicos estão ficando desesperados para fecharem as contas e conseguir pagar a folha, que segundo o atual secretário, Gilvan Ramos é de R$ 202 milhões. Mas o pagamento deste mês, segundo ele está garantido e nesta quarta-feira, 25, o dinheiro dos servidores está na conta.

Podcast

Ouça a coluna:

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Mas

Fica a pergunta, onde foram parar os R$ 325 milhões que deveriam ter sido pagos pelas usinas, conforme Benedito Alves afirmou?

Só para encerrar

Esse assunto complicado, quem tiver interesse em ler a íntegra da audiência pública, onde foram tratados diversos temas além das isenções, CLIQUE AQUI.

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Brincar com blocos ajuda a melhorar aprendizado espacial e raciocínio matemático

Jogos com blocos podem ajudar a melhorar aprendizado espacial e raciocínio matemático de crianças, e posteriormente ajudam a desenvolver habilidades em áreas como ciência, tecnologia, engenharia e matemática. A descoberta é de um novo estudo realizado por pesquisadores das universidades Temple e de Delaware, nos EUA. Mais de cem crianças de 3 anos de idade de diversos níveis sócioeconômicos fizeram parte do estudo. Os pesquisadores descobriram que os pequenos com mais habilidade para copiar estruturas de bloco também eram melhores em matemática. Um dos testes foi avaliar se as crianças poderiam descobrir onde cada bloco se encaixava e se elas conseguiam alinhar as peças. O estudo também descobriu que, por volta dos 3 anos de idade, crianças de famílias de baixa renda já ficam para trás em habilidades espaciais, provavelmente como resultado da experiência mais limitada com blocos e outros materiais que facilitam o desenvolvimento. Além disso, os pais de crianças de baixa renda relataram o uso de um número significativamente menor de palavras como “acima” e “abaixo” com seus filhos.

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