Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
As mudanças feitas pelo presidente do Ibama rejeitaram uma análise técnica de cinco analistas do Ibama que argumentaram que as aprovações de exportação deveriam permanecer em vigor : Brasil exportou milhares de carregamentos não autorizados de madeira
O médico faz um alerta apenas em relação à China, onde está o epicentro do vírus, e não há motivos para correr o risco em um país superpopuloso que está parado por conta do novo coronavírus
O Santander informou que avalia o lançamento de linhas de crédito imobiliário nessa modalidade
Luiz Felipe diz que após a decisão do Juiz, o caso para ele e os demais colegas envolvidos está encerrado
Na ação movida, a empregada conta que foi admitida no banco em dezembro de 1986, estando hoje com 50 anos de idade
Em conversa com a reportagem do Grupo Independente, Micheli Schlosser (25) se disse satisfeita com a decisão do magistrado e que pretende retomar o relacionamento
Documento define regras sobre como devem ser feitas consultas à comunidade antes da tomada de decisões que afetem quilombolas, indígenas Wajuru, Sakirabiar e Guarassuê
NOVELAS
Natália Burza Gomes Dupin, de 36 anos, vai responder pelos crimes de injúria racial, desacato, desobediência e resistência
O caso segue em análise das autoridades competentes
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
A questão anulada consta no Caderno Azul como número 90; no Caderno Amarelo como 78; no Caderno Branco como 66; e no Caderno Rosa como 72
Protestos na Bolívia estão no 14º dia e somam quatro mortes
A proposta foi aceita por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
O curso de 50 horas é dividido em 35 unidades e abrange os seguintes temas: planejamento, elaboração de projetos, legislação sobre Turismo e contratações, programas e ações do MTur
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Confira a coluna
Trabalhadores nascidos de setembro a dezembro receberão recursos
Chegando ao balneário, os jurados desceram o barranco até o córrego, paralelo ao Rio das Garças, onde foi encontrado o corpo de Maristela. “Eu chamo de trilha da morte, que é o caminho que a vítima percorreu até ser morta”, afirmou a promotora
Terão direito os nascidos em maio, junho, julho e agosto
Segundo entendeu o Tribunal, o processo de cassação possuía alguns vícios graves
Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro
Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários
Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Confira a coluna de Cícero Moura
Apesar da condenação, o time fará a final contra o Avaí de Porto Velho
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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