Essa é uma flexibilização anexa ao decreto 1037/ 2020 já existente no Município
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
“A determinação vem reforçar o que já era uma preocupação, o cuidado maior com a superfície do consultório, principalmente com a desinfecção ao redor da cadeira”
Entidade publica resolução após decreto municipal publicado sábado
A descoberta do endereço se deu após os policiais receberem uma denúncia anômina
Confira a nota abaixo
Confira a coluna de Cícero Moura
Vigilância Sanitária, Fiscalização Urbana, Conselho Tutelar, Polícia Civil e Polícia Militar participaram da Força-Tarefa
Ao todo foram lavrados Termos Circunstanciado de Ocorrência – TCO para dez pessoas que
Entidade baseia-se no aumento exponencial do número de casos em Porto Velho, sem a previsão de estrutura hospitalar para suportar surto
As lideranças católicas em Porto Velho acharam por bem ser prudente e não abrir ainda as Igrejas
Em razão da pandemia do novo coronavírus, os serviços oferecidos pelo Tudo Aqui foram suspensos no mês de março conforme o decreto de Calamidade Pública
A corporação informa, através de ofício, que não concorda com a queima de maquinários utilizados em crimes ambientais
O prefeito deixou claro que um decreto restritivo só é possível com a participação de todos os poderes
Dois carros com equipamento de pulverização do novo inseticida Cielo, foram enviados para a cidade no Sul do estado, pra realizar a cobertura
Mas seguindo rigorosamente as medidas de prevenção
A fiscalização formou 7 equipes para atuar nas ruas e fazer valer o decreto
Recomenda ainda que sejam adotadas providências no sentido de aumentar leitos de UTI para atendimento de pacientes com COVID-19
A parlamentar comentou ainda sobre medicamentos, leitos de UTI dentre outros assuntos
De saída, o ministro do governo Bolsonaro revogou portaria que estipulava cotas na pós-graduação
Confira o comunicado abaixo
Entre os requisitos, os candidatos não podem ter filhos ou dependentes e não ser casado ou haver constituído união estável
Essa resolução serve como uma recomendação, porém, a recusa do prefeito pode culminar em ações civis judiciais
A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania
Decreto estadual informa que foi o STF que decidiu acabar com essa celebração que ocorreria nesta quinta-feira (18)
O objetivo da medida é evitar as aglomerações e contribuir para frear a disseminação do vírus
O funcionamento será de 12h às 20h
A operação, que resultou em dois mandados de prisão e em 15 mandados de busca e apreensão, foi realizada a partir de denúncias
Foram estabelecidas medidas sanitárias e de segurança que serão seguidas pelos templos
O impedimento ocorreu por parte da assessoria do governo do Estado responsável pelo cerimonial da visita do ministro interino ao Estado, que fizeram questão de desconhecer que os representantes do senador Confúcio Moura eram convidados do ministro interino da Saúde
Objetivo era conter aglomerações de pessoas para evitar a disseminação do novo coronavírus na região
Confira na íntegra
Os estágios práticos dos cursos de ensino superior poderão ser feitos virtualmente durante a pandemia
A proposta de Léo Moraes poderá economizar dinheiro e tempo para os rondonienses
Confira o decreto na íntegra
Com isso o comércio reabre na cidade, porém seguindo uma série de normas de higienização dos ambientes
De acordo com esta fase, as empresas que exercem as atividades descritas no ANEXO I, ANEXO II , deverão obedecer as regras sanitárias estabelecidas
Parlamentares de Rondônia explicam que em Ji-Paraná está havendo ofensa à liberdade religiosa
A direção do estabelecimento informou que se o Governo estadual baixar as medidas nesta segunda(15), só abrirá as portas na quinta-feira (18)
Para isso, será necessário o cumprimento de normas de higiene e distanciamento seletivos
Esses estabelecimentos deverão cumprir normas de segurança especificas ao combate do coronavírus
Restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins, voltam a operar com consumo no local, porém com limitação do tempo de permanência de cada cliente, por até duas horas
Segundo o grupo Pensar Rondônia, os protocolos de segurança que definidos pelo governo serão adotados pelas empresas
Recursos são do FNO e voltados para cooperativas e trabalhadores informais
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