A operação Lava Jato é uma força tarefa composta por diversos órgãos de Justiça, que alinhados, reaveram mais de R$ 5 bilhões tirados dos cofres públicos por conta da corrupção
O ranking tem como critérios de avaliação a presença nas sessões, qualidade dos projetos e votações, corte de privilégios, entre outros pontos
Anderson Pereira aponta a necessidade de instalação, pois são pontos onde moradores vivem em total isolamento, sem o importante meio de comunicação necessário para ajuda, socorro e serviços essenciais
Por Andrey Cavalcante
Senador Marcos Rogério conduziu audiência pública que contou com a presença da Aneel e de parlamentares estaduais e federais
Os prefeitos e governadores têm até dia 31 de dezembro para utilizarem a verba, senão retorna aos cofres da União
Ele diz que vai cuidar exclusivamente de sua defesa
Por Valdemir Caldas
A comissão que analisará a reforma administrativa, os movimentos de bastidores apontam que nada de conclusivo ocorrerá neste ano
Senador Chico Rodrigues (DEM) disse, em nota, que confia na Justiça e que irá provar que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
reforma administrativa proposta pelo governo no início de setembro não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares
A PEC 7/2018 amplia o enquadramento de servidores que integraram os quadros da União
Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais
Parlamentar pede para que Congresso e Executivo aparelhem Incra e estados
"Já fazemos parte de um corredor econômico e vamos nos fortalecer muito mais com esse pacote de obras que o governo federal tem realizado na Região”
Parlamentares defendem investimentos em infraestrutura na região
Banco de dados vai unificar informações sobre agressores
A ação é promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado com apoio da Bancada Federal do Norte
Projeto de Lei n° 2824, de 2020, foi aprovado no Congresso Nacional e agora segue para sanção do presidente da República para virar lei
Em 2018 Carlos Magno foi candidato ao Senado e obteve 163.859 votos
A ideia de Samuel é ampliar 100% do fundo não só aos professores, mas ao pessoal de apoio que ajuda na administração das escolas municipias tais como orientadores, zeladores e merendeiras
O parlamentar lamentou que hoje existe um percentual elevadíssimo de alunos de baixa renda que não têm como acompanhar as aulas a distância
O PL 4718/2020 foi apresentado nesta quinta-feira (24) pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO)
De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer
A medida provisória (MP) que autoriza a abertura do crédito extraordinário foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União
Tributos federais referentes a março, abril e maio voltam a ser cobrados a partir de outubro
O relator da matéria no Senado foi Confúcio Moura (MDB-RO).
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
O dispositivo já está tramitando no Congresso e sofreu intervenção dos deputados
O debate começa na próxima semana, com uma série de audiências públicas
Governo ainda precisa criar Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A ex-deputada pediu "a quem seja candidato democrático para enfrentar o MAS", que conserve "algumas coisas importantes" de seu "legado"
Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada
Com a confirmação, todas as maiores lideranças políticas do País testaram positivo para o novo coronavírus
A reunião virtual está agendada para hoje às 16h
Senador Marcos Rogério explica que a redução é fruto da MP 998/2020
No fim de agosto, o presidente afirmou que iria passar por um procedimento para retirar um cálculo na bexiga
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
São 22 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em endereços ligados ao prefeito, servidores, empresários e à administração municipal
Maioria das vítimas no Brasil tem menos de 10 anos
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