O direito à liberdade de expressão faz parte da legislação nacional
Lei obriga a cobrança de ISS para serviços de streaming.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.
Para ter direito ao benefício, os interessados deverão procurar a Divisão de Cadastro da Prefeitura Municipal para fazer o recadastramento
Por Sérgio Pires
Delcídio do Amaral foi preso em um quarto do hotel Golden Tulip em Brasília.
O PMDB tem pouca coisa realmente decidida, em relação a 2018.
A restituição Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões.
O horário vai durar até a meia-noite do dia 17 de fevereiro de 2018.
A mensagem foi divulgada depois de a reportagem apresentar análises de especialistas em nutrição que consideraram a ideia um retrocesso nas políticas de erradicação da fome
Uma dos maiores problemas dos empresários é entender se de fato o valor recebido pelos clientes é realmente o valor correto para cobrir os custos dos serviços prestados de forma a obter lucro real.
Na maioria dos municípios, os rombos não são do tamanho dos valores denunciados na Lava Jato, mas, proporcionalmente, são imensos.
Segundo o parlamentar, a arma de fogo é um dos objetos de trabalho dos profissionais.
O prefeito Hélio parabenizou o trabalho que o deputado está desenvolvendo.
Pela terceira vez Rondônia sedia reunião do Fórum de Governadores.
O parlamentar requereu informações sobre quais benefícios o incentivo trouxe.
O objetivo é coletar 1,3 milhão de assinaturas para um Projeto de Lei.
Estes homens recrutados para a “Guerra da Borracha” foram vitimados pelas “Armadilhas do Destino”.
Sindicatos começam a aprovar nova forma de financiamento antes mesmo de a cobrança ser regulamentada por medida provisória prometida pelo governo.
“Os cabelos compõem a moldura do rosto e significam uma das formas de empoderamento", diz juíza
Dados do IBGE mostram que país possui mais de 46,5 milhões de pessoas com deficiência.
Reunião realizada na surdina com a presença do Alto Comando do Exército, em que se discutiu a possibilidade de uma intervenção militar no País, revela que a voz do general Antonio Hamilton Martins Mourão, com notas extremistas, não é isolada na caserna. É
Independente da empresa ter culpa ou não nos assaltos, não cabe ao empregado assumir o risco.
"Agora o contribuinte terá um tempo para respirar e se organizar, evitando assim ter seu nome negativado", disse Da Silva do Sinttrar.
O último grande furacão atlântico da temporada, Maria, voltou à força da categoria cinco depois de bater na ilha caribenha da Dominica
Alguns municípios brasileiros já passaram a cobrar o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU).
Os procedimentos para isenção de impostos no processo de aquisição de veículos por deficientes físicos serão unificados no estado.
O pagamento será realizado uma semana depois, no dia 15. O valor da restituição é corrigido pela taxa Selic, que acumula 4,34% entre maio e agosto
Por Valdemir Caldas
Atual prefeita diz que família vai vencer mais esta batalha na justiça
Procuradores Fiscais da PGE/RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia
O evento foi coordenado pela Escola Superior de Contas (Escon) do TCE-RO.
A solenidade que marcou o ato ocorreu em frente à Penitenciária Aruana, em Porto Velho.
Depósitos seguem até o 8 de setembro junto com a folha de pagamentos mensal do INSS
Proposta prevê descontos escalonados para motociclistas sem multas que podem chegar a 50% do valor do IPVA devido
O vereador questionou o fato de a correção não ter passado pela Câmara de Vereadores e afirmou que enviaria documentos para que a procuradoria da Câmara analisasse
Pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento.
A solicitação poderá ainda ser feito preenchendo formulário disponível no Portal do TRT14.
Audiência pública discute militarização das escolas estaduais
Recursos serão aplicados em cinco eixos
Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte.
Uma aposta de Curitiba levou sozinha o prêmio de exatamente R$ 51.557.331,87.
Rondônia tem o sexto maior rebanho de gado do País, com nada menos de 14 milhões de cabeças de gado.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.