O movimento PaCultura publicou manifesto contra a Prefeitura de Porto Velho que “orquestrado pela FUNCULTURAL, o poder público abdicou de sua competência, dispensando aproximadamente R$2.600.000 (dois milhões e seiscentos mil reais)”.
A medida arbitrária ganhou repercussão na mídia rondoniense, levando os deputados estaduais a se envolverem na questão
Entre membros da comissão está o ex-presidente Michel Temer
A retomada de atividades religiosas, mesmo em período de pandemia, está garantida por Decreto
Confira a coluna de Cícero Moura
Os policiais foram até o local e flagraram uma aglomeração de pessoas, além de som alto durante a manifestação religiosa
O superintendente alerta que o servidor que não realizar a atualização dos seus dados, estará sujeito às sanções previstas no Decreto n° 24.652 de 8 de janeiro de 2020
A partir de agora, as medidas podem chegar até mesmo a interdição do estabelecimento
Confúcio Moura destacou que a reunião teve o objetivo de fazer uma prestação de contas, esclarecimentos, do que cada órgão está fazendo com os recursos destinados no amparo aos índios diante da pandemia
Salários podem chegar a 23 mil reais
E na última quinta foi registrado mais um óbito
Desde que começaram as fiscalizações para conter as aglomerações, segundos os fiscais as denúncias são constantes
De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39
A Vigilância Sanitária realizou mais de 35 inspeções sanitárias em hospitais no estado de Rondônia
Ele fugiu com medo de ser entubado, passou mal e antes mesmo de receber socorro veio a óbito
O deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO) protocolou no final da tarde de ontem, 03, o requerimento de urgência, nº 2052/20, na Mesa da Câmara dos Deputados
Para garantir a segurança das crianças, dos pais e colaboradores, as recomendações exigidas na Nota Técnica 52/2020 da Agevisa estão sendo seguidas à risca
Viagens foram canceladas em todo o mundo, fronteiras foram fechadas e países ainda restringem a entrada de brasileiros e estrangeiros
Para isso, os consumidores devem ser avisados com antecedência
A aulas estão suspensas em razão da pandemia de covid-19
Com o objetivo de evitar a disseminação do novo Coronavírus
RO inicia compras de produtores da agricultura familiar contempladas pelo Programa de Aquisição de Alimentos
A alteração do calendário de licenciamento isentará somente a cobrança da taxa de licenciamento anual por exercício vencido, de competência da autarquia referente ao exercício 2020
Os policiais se depararam com mais de 30 pessoas ingerindo bebida alcoólica e fazendo uso de narguilé na residência
Os pilotos da aeronave foram presos em flagrante e 487 kg de cocaína foram apreendidos.
Interrupção do fornecimento de energia segue proibida para cerca de 9,5 milhões de famílias de baixa renda até o final de 2020
Recursos serão destinados as ações de apoio cultural durante pandemia
Essa é uma das decisões que estão no novo texto do decreto sobre as medidas de combate ao coronavírus.
Os demais meses serão quitados de forma gradativa
“Entendo que as entidades sindicais devam se unir e cobrar do governo do Estado o não desconto dos 6% e podem contar comigo nessa luta”, disse o deputado federal
Parlamentares encaminharam Projeto de Lei de autoria coletiva para evitar que a situação torne a se repetir
De iniciativa do deputado Anderson Pereira, decreto garante que servidores continuem recebendo o auxílio-transporte
Empresa tem 48 horas para dar retorno sobre plano de contingência
Vale ressaltar que, o confuso texto do Decreto 4451/1989, ampara a decisão arbitrária do Governo de descontar percentual decorrente do auxílio vale-transporte
Os servidores públicos estaduais de Rondônia foram surpreendidos neste mês de julho com um desconto de 6% no salário
O novo decreto proíbe comercialização de bebidas alcoólicas e multa a quem não usar máscaras na rua; Leia o decreto completo na íntegra
Juíz acatou argumento de que as escolas deveriam ser os últimos estabelecimentos a abrir em um movimento de reabertura na pandemia
Secretaria de Saúde pretende fazer ampliação na UTI para tentar evitar fechamento de comércio local
O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), já tinha suspendido pelo prazo de 30 dias a concessão de autorização para uso de fogo controlado em limpeza de áreas
O programa Tarifa Social é destinado a famílias de baixa renda impossibilitadas de quitar suas faturas
Pacientes graves, acometidos de outras patologias, estão morrendo por falta de assistência médica e muitos estão sendo contaminados pela covid-19
O proprietário do lote teve que assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental
O empréstimo foi autorizado por meio de decreto editado em maio e que regulamentou a Medida Provisória 950/2020
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