O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais
O crédito bancário das restituições residuais para 77.749 contribuintes será realizado no dia 15 de março, totalizando o valor de R$ 220 milhões
Após quase três anos residindo na Casa, dona Damares disse que estava feliz por voltar a morar com o filho
As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos
Foi a primeira vez que presidente falou em mudar o texto da reforma, após ele ter sido enviado ao Congresso
Vereadora Ida dos Idosos enaltece iniciativa do presidente em propor Programa de Acolhimento Temporário do Idoso
Desde sua instalação há 33 anos, que a câmara de Ariquemes foi presidida por homens
Vítimas moravam no Riacho Fundo, mas mantinham uma chácara em Santo Antônio do Descoberto. Segundo a polícia, os principais suspeitos são o caseiro e a mulher, que estão foragidos
O Tudo Aqui reúne vários serviços prestados por órgãos públicos
Sábado ainda teve a Feijoada Esquenta da Banda do Vai Quem Quer que literalmente lotou a sede do Clube da OAB
Foram realizados mais de 400 atendimentos
O período mínimo de contribuição será de 20 anos para a iniciativa privada e de 25 anos para os servidores
A ação acontecerá na sede da Associação de Moradores do Bairro Jardim Santana
Além de presidente da Comissão do Meio Ambiente, o vereador também foi eleito 1° secretário da Comissão Permanente dos Direitos do Idoso
Técnicos do Ministério da Economia apresentam os principais pontos da Reforma da Previdência nesta quarta-feira
Por meio de Pedidos de Providencias, em parceria com a Prefeitura, o Vereador Júnior Cavalcante vem contribuindo para melhoria de nossa Capital, como por exemplo, o Skate Park
Segundo o site, Neusa viu na tecnologia uma forma de driblar a solidão, encontrando um novo amor
Objetivo é prevenir danos às famílias que vivem em locais passiveis de alagação
Foram verificadas diversas irregularidades, a exemplo da inexistência de acessibilidade para atender pessoas portadoras de necessidades especiais
Evento teve muita música ao vivo, dança, apresentação da nova coreografia do grupo de carimbó, bingo e a tradicional sopa de sexta-feira
Programação inclui café da manhã com danças. como carimbó e forró pé de serra
O conselho avaliou que as possibilidades que se abrem com a mudança normativa são “substanciais”
O encontro foi nos dias 12 e 17 de janeiro e contou com grande número de participantes
O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80)
Confira as dicas
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146
Uma das vítimas faleceu de causas naturais, a outra ainda está sendo investigado
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet
O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro
Estefânia contou que o pai morava no distrito de São Carlos, região da capital, e após sofrer um acidente foi levado para o João Paulo II e depois para a Casa do Ancião
A ficha caiu durante reunião, que aconteceu terça feira 08
Um dos palestrantes, por exemplo, é Helton Dantas Vilar, roteirista e diretor do documentário Close, concebido pela jornalista e cineasta cearense Rosane Gurgel
Em média 90 pacientes aguardam na fila de espera para receberem doação de um rim e 187 pacientes por uma córnea
O Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro é o maior hospital da Rede de Atenção à Saúde do Estado de Rondônia
Inscrições seguem até 31 de dezembro ou conforme o aniversário do beneficiário
Para que essas pessoas continuem recebendo o benefício é necessário que procurem a Semas
Os dados constam no suplemento Tecnologias da Informação e Comunicação da Pnad Contínua, divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Quem perder o prazo terá o benefício suspenso
Nas redes sociais, Alessandro Campos ostenta relógios caros, automóveis luxuosos e joias. Na TV, ele teria irritado muita gente
Evento ofereceu mesmos benefícios da edição anterior com gasto 55% menor
Neste lote também estão restituições residuais de 2008 a 2017
Segundo o estudo, o país encerrou novembro com aproximadamente 63,1 milhões de brasileiros com o CPF negativado
Os valores ficarão disponíveis nos bancos durante um ano.
Na abertura terá o ato em defesa dos direitos humanos da Amazônia, organizado em Parceria com a comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho
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