Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.
Mosquini participou, no final do ano passado, da entrega de cerca de dois mil títulos de domínio de terra em Ariquemes
Com vencimento em 19 de março, parlamentar defende aumento no prazo do Programa de Regularização Fiscal.
Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação
De acordo com a Secretária, o trabalho de legalização de lotes pode ser finalizado até dezembro deste ano
O objetivo do encontro é discutir os obstáculos que impedem as pessoas da região de ter uma alimentação adequada e diversa
Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.
A MP também cria um sistema de acumulação dos pagamentos da entrada no programa
A suposta paralisação não segue os procedimentos legais para que o Sindicato possa deflagrar tal paralisação
Presidente da Assembleia também se reuniu com a comunidade, que cobra regularização da área
Rondônia terá que ficar quatro anos sem conceder o benefício, pois esse prazo ficou acordado na reunião do Confaz, realizada no dia 23 de novembro de 2017.
O Pert, também conhecido como Novo Refis, oferece a empresas e pessoas físicas devedoras benefícios como reduções de multas
O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado
Para tratar de demandas em prol do distrito de Rio Branco
Em reunião na superintendência do Incra, presidente da Assembleia volta a cobrar celeridade na regularização
O título garante ao cidadão o domínio real do imóvel possibilitando financiamentos para melhorias na propriedade
A Lei é válida para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. Débitos de 2018, o pagamento é integral.
Nesta etapa foram beneficiados os municípios de Pimenta Bueno e Espigão do Oeste
Roque parabenizou ao governador Confúcio Moura (PMDB), por ter entregado mais de 500 mil títulos no estado
A solenidade de lançamento ocorrerá nos dias 15 em Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, e 16 em Vilhena.
A Fanorte cumpriu com o pagamento referente ao mês de dezembro de 2017 e pagou nesta semana o salário do mês de janeiro
Entre os compromissos no município, o parlamentar acompanhou a entrega dos tubos armcos, que serão utilizados para substituir as pontes de madeira que estão em condições precárias.
O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso
O parlamentar relatou a falta de atenção da saúde básica aos moradores do Lagoinha e apresentou um projeto de revitalização do Campo do Abobrão
Segundo o capitão Mário Vergotti, da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), as vistorias serão intensificadas durante quatro dias, a partir da próxima terça-feira (6) até a sexta-feira (9).
O volume é dez vezes superior ao da média histórica desde 2003 e supera a soma de todos os títulos emitidos dos últimos dez anos.
Entrega de títulos urbanos esta prevista para acontecer em março.
O vice-governador Daniel Pereira foi o convidado especial e proferiu palestra sobre as potencialidades de Rondônia.
Interessados devem procurar departamento de postura da Semusb; irregulares serão multados e perderão material
Os recursos para a remuneração totalizam R$ 140 mil, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do Fundo Amazônia
A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia
Nesta data, técnicos do programa Terra Legal, de Brasília, ministraram um treinamento para servidores da Emater/RO de todo o estado
A lei foi sancionada na última terça (9) pelo presidente Michel Temer, que vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional.
Até dia 5 de janeiro, 105,3 mil imóveis de RO já estavam cadastrados no CAR. Meta é chegar a 120 mil, segundo Sedam.
Foi prorrogado até 31 de maio o prazo para proprietários rurais se inscreverem.
O prazo para o parcelamento dessa dívida pode ser realizado em até 60 meses.
A lei alcança até aqueles contratos de refinanciamento já rescindidos por falta de pagamento.
As famílias que receberam os títulos são legalmente assentadas da reforma agrária.
Produtores do Vale do Jamari foram beneficiados com os títulos definitivos.
O departamento também está executando um planejamento para distribuição de ambulante.
Aqueles que não se regularizarem irão ter a impossibilidade de solicitar crédito agrícola
O projeto do estacionamento não foi votado a pedido dos empresários.
Por 325 votos a 88, a mudança foi aprovada
A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim
Confúcio Moura agradeceu apoio dos cartórios ao programa
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