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JUSTIÇA: Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

JUSTIÇA: Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2020 às 15:04

Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,

DISPUTA: Bolsonaro vai recorrer da suspensão e redução dos valores do DPVAT

DISPUTA: Bolsonaro vai recorrer da suspensão e redução dos valores do DPVAT


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2020 às 09:29

Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional


Justiça
03 de Janeiro de 2020 às 16:15

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias


Justiça
28 de Dezembro de 2019 às 09:29

Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria

DÚVIDAS: Criação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro, divide juristas

DÚVIDAS: Criação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro, divide juristas


Justiça
27 de Dezembro de 2019 às 09:22

O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2019 às 08:37

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

MEDO: Defesa de Flávio Bolsonaro entra com Habeas Corpus preventivo no Supremo

MEDO: Defesa de Flávio Bolsonaro entra com Habeas Corpus preventivo no Supremo


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2019 às 16:14

O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” na época em que era deputado no Rio de Janeiro

PRESOS: Bolsonaro volta a defender benefício de indulto natalino a policiais

PRESOS: Bolsonaro volta a defender benefício de indulto natalino a policiais


Justiça
16 de Dezembro de 2019 às 08:44

O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena

ESPAÇO ABERTO: Detran chama atenção para imprudência de motociclistas no trânsito

ESPAÇO ABERTO: Detran chama atenção para imprudência de motociclistas no trânsito


Espaço Aberto
10 de Dezembro de 2019 às 08:48

Confira a coluna

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso


Justiça
05 de Dezembro de 2019 às 17:44

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

ESPAÇO ABERTO: CGU aponta superfaturamento em Hospital de Guajará-Mirim

ESPAÇO ABERTO: CGU aponta superfaturamento em Hospital de Guajará-Mirim


Espaço Aberto
25 de Novembro de 2019 às 09:03

Confira a coluna

INFORMAÇÕES: Plenário do STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

INFORMAÇÕES: Plenário do STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários


Justiça
20 de Novembro de 2019 às 15:27

PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha


Justiça
19 de Novembro de 2019 às 17:43

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância


Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2019 às 10:46

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

INVESTIGAÇÃO: Citado em caso Marielle, Bolsonaro pede que PF ouça porteiro

INVESTIGAÇÃO: Citado em caso Marielle, Bolsonaro pede que PF ouça porteiro


Brasil e Mundo
30 de Outubro de 2019 às 08:54

Presidente disse que acionou ministro Sergio Moro para colocar PF no caso e acusa governador Wilson Witzel, do RJ, de conduzir processo

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta


Justiça
17 de Outubro de 2019 às 17:49

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda


Geral
17 de Outubro de 2019 às 08:29

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

ESPAÇO ABERTO: Projeto da Funasa transforma água suja em potável

ESPAÇO ABERTO: Projeto da Funasa transforma água suja em potável


Espaço Aberto
15 de Outubro de 2019 às 08:40

Confira a coluna

URGENTE: STF vai julgar fim da prisão em segunda instância nesta semana

URGENTE: STF vai julgar fim da prisão em segunda instância nesta semana


Brasil e Mundo
14 de Outubro de 2019 às 11:14

Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato


Geral
14 de Outubro de 2019 às 09:13

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita


Espaço Aberto
04 de Outubro de 2019 às 08:54

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Dinheiro doado pelo TRT/RO pode ter sido jogado fora

ESPAÇO ABERTO: Dinheiro doado pelo TRT/RO pode ter sido jogado fora


Espaço Aberto
03 de Outubro de 2019 às 09:09

Confira a coluna

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor


Geral
26 de Setembro de 2019 às 11:33

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 08:30

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada


Geral
24 de Setembro de 2019 às 16:30

Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).

ESPAÇO ABERTO: A Semtran e o congestionamento na Calama com Farquar

ESPAÇO ABERTO: A Semtran e o congestionamento na Calama com Farquar


Espaço Aberto
23 de Agosto de 2019 às 09:13

Confira a coluna

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária


Geral
21 de Agosto de 2019 às 10:13

Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

ACADEMIA: Soberania da Amazônia é destacada por Bolsonaro em discurso na Aman

ACADEMIA: Soberania da Amazônia é destacada por Bolsonaro em discurso na Aman


Brasil e Mundo
18 de Agosto de 2019 às 09:48

Presidente falou na cerimônia de entrega de espadins para os cadetes

INVESTIGAÇÃO: Conselho abre processo disciplinar contra procurador que criticou STF

INVESTIGAÇÃO: Conselho abre processo disciplinar contra procurador que criticou STF


Justiça
13 de Agosto de 2019 às 11:49

O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril

VAZAJATO: “Está na hora de a PGR tomar providências”, diz Gilmar sobre Lava Jato

VAZAJATO: “Está na hora de a PGR tomar providências”, diz Gilmar sobre Lava Jato


Justiça
06 de Agosto de 2019 às 16:38

Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações

CONFRONTO: “Governadores do Nordeste querem a divisão do país”, diz Bolsonaro

CONFRONTO: “Governadores do Nordeste querem a divisão do país”, diz Bolsonaro


Brasil e Mundo
06 de Agosto de 2019 às 09:22

Ele disse que que tenta ser um pouco mais polido nas palavras, mas que o seu estilo é o mesmo da época da campanha

VAZAJATO: Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades

VAZAJATO: Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades


Brasil e Mundo
01 de Agosto de 2019 às 16:54

Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão

IMPASSE: Toffoli decide que Petrobras deve abastecer navios iranianos

IMPASSE: Toffoli decide que Petrobras deve abastecer navios iranianos


Justiça
25 de Julho de 2019 às 09:05

Estatal não quer fornecer combustível para embarcações que estão no Paraná por receio de sanções dos EUA

VERTEX: Ex-primeira-dama e irmãos de ex-governador são presos em operação da PF

VERTEX: Ex-primeira-dama e irmãos de ex-governador são presos em operação da PF


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2019 às 10:50

A investigação foi desmembrada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, da OPERAÇÃO MAUS CAMINHOS

DECISÃO: Toffoli suspende investigação sobre Flávio Bolsonaro

DECISÃO: Toffoli suspende investigação sobre Flávio Bolsonaro


Justiça
16 de Julho de 2019 às 11:36

De acordo com o presidente do STF, é preciso evitar que sanções penais sejam efetivas em processos que podem vir a ser anulados no futuro, se o STF entender que é ilegal o envio desses dados fiscais, sem prévia autorização judicial

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!

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Política
06 de Julho de 2019 às 09:04

Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia

POR VICK BACON: Moro chamado de Ladrão e acusado por deputado do “dinheiro na cueca”

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Política
03 de Julho de 2019 às 11:00

Confira a coluna de Victoria Bacon

CONGRESSO: Léo Moraes alerta para obras paradas na capital em comissão da Câmara

CONGRESSO: Léo Moraes alerta para obras paradas na capital em comissão da Câmara


Política
02 de Julho de 2019 às 18:24

Segundo estudos oficiais, uma obra inacabada custa cerca de 30% a mais de recursos pra ser retomada

INSTITUCIONALIDADE: Bolsonaro não consultou Defesa e Justiça para decretos de armas

INSTITUCIONALIDADE: Bolsonaro não consultou Defesa e Justiça para decretos de armas


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2019 às 11:01

O governo não esperou os pareceres jurídicos da Justiça e da Defesa para assinar o decreto sobre armas

DECISÃO: STF criminaliza homofobia com ressalva quanto à liberdade religiosa

DECISÃO: STF criminaliza homofobia com ressalva quanto à liberdade religiosa


Justiça
14 de Junho de 2019 às 09:00

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

ESPAÇO ABERTO: Isenção de gastos no serviço público para portadores do vírus HIV

ESPAÇO ABERTO: Isenção de gastos no serviço público para portadores do vírus HIV


Política
31 de Maio de 2019 às 08:37

Confira a coluna

DISPUTA: 'Com a caneta eu tenho mais poder do que você', diz Bolsonaro a Maia

DISPUTA: 'Com a caneta eu tenho mais poder do que você', diz Bolsonaro a Maia


Política
29 de Maio de 2019 às 08:53

O presidente comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes

NOTÍCIAS FALSAS: Toffoli diz que fake news já fazem parte do processo eleitoral no país

NOTÍCIAS FALSAS: Toffoli diz que fake news já fazem parte do processo eleitoral no país


Política
25 de Maio de 2019 às 09:30

O ministro disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro


Geral
22 de Maio de 2019 às 15:56

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias


Geral
08 de Maio de 2019 às 16:26

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

Por Editoria

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