Como identificar boletos adulterados antes do pagamento e também o que fazer após pagar um boleto e identificar que é falso
Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso
Avaliação é voltada a jovens e adultos
Empresa de monitoramento deverá ressarcir prejuízo causado
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro meses da assinatura contratual
Entre as propostas está o excludente de ilicitude
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
A exigência é de que haja indicação médica, de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde
Em Rondônia, serão 1.509 vagas para recenseadores e 224 vagas para agentes
Cerca de 580 mil candidatos se inscreveram para trabalhar no Censo 2021
Nos três anos no estado, Energisa priorizou ressarcimento sem burocracia e necessidade de intermediador
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
Mecanismo será usado em casos de fraude ou de erro operacional
Ele é conhecido por se dizer contra corrupção e o sistema
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo
De acordo com o representante, as inscrições ficarão abertas de 1° a 23 de dezembro, com provas em 23 de janeiro
O procedimento para pedir o ressarcimento do valor será divulgado em breve pelo IBGE
As diligências desta manhã visam robustecer o inquérito policial, possibilitando o almejado ressarcimento ao erário e a individualização das condutas de todos os envolvidos nas práticas delitivas
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha
Após desfalque, Ronaldo soube que seu perfil estava sendo usado para pedir dinheiro
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
Informação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); maiores devedoras são a Hapvida e a NotreDame Intermédica, que anunciaram fusão em março e devem juntas R$ 648 milhões
Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses
A data foi oficializada pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) em 2005, simbolizando a época de abertura das colheitas
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados
Consumidores devem procurar o Procon ou a empresa concessionária para realizarem o cadastro e acompanhamento do processo
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal
Os gestores deverão pagar dívida e multa
Idec recomenda cuidado nas compras
O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem
O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos
O Encceja permite conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter o documento na idade prevista
Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia
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