Proposta legislativa estabelece penas que variam entre quatro a dez anos de reclusão
Parlamentar defende que a limitação de crédito não alcance as atividades que ocorrem em áreas não embargadas da propriedade
Os antigos permissionários foram colocados de escanteio e novos contratados, a peso de ouro, com a cobrança de taxas pesadas, ficaram com as vagas
Nova modalidade de crédito depende de Medida Provisória do governo
Câmara Municipal de Porto Velho disistiu da Ação Anulatória que figura como parte ECO RONDÔNIA/MARQUISE, MP/RO, TCE/RO, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho
Medida evita prejuízos financeiros ao servidor público municipal
Maior bloco carnavalesco da região Norte desfila no dia 1º de março (sábado)
Maior bloco carnavalesco da região Norte desfila no dia 1º de março (sábado).
Na região amazônica, apenas em Rondônia, a união é bem vista já que o ex-prefeito Hildon Chaves e o ex-senador Expedito Junior são amiguinhos
Nova receita total tem um crescimento de 7,08% em relação ao ano de 2024
"É minha obrigação, assim como dos demais deputados, valorizar e assegurar condições mais dignas para o exercício da profissão", diz o deputado
Expresse seu ponto de vista na nova enquete do Rondoniaovivo
O vereador garantiu que irá protocolar um Projeto de Lei para garantir a proteção do cemitério de Ariquemes
Câmara autoriza município a contratar operação de crédito para promover investimentos na capital
O prefeito de Porto Velho conseguiu aprovar a reestruturação com 22 votos favoráveis na Câmara de Vereadores
Originalmente Território do Guaporé, Rondônia tornou-se estado em 1981
Para receber o dinheiro, o trabalhador deve optar pela modalidade previamente
O parlamentar atuou para promover uma educação mais digna para os jovens rondonienses
As mudanças no BPC e a manutenção do Fundo Constitucional do DF também foram aprovadas; texto vai para sanção do presidente
Texto do projeto de lei será lido no plenário nesta sexta
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizada da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado ao PL 2.902/2024
Grupo destaca desigualdade na distribuição de recursos e defasagem salarial da categoria
Proposta tem como objetivo não apenas punir de forma mais severa, mas também sinalizar um compromisso do legislador em proteger serviços essenciais
Mototaxistas de Rondônia têm Direitos Garantidos Após Aprovação de Projeto de Lei
O tema ainda será debatido e votado no Senado
O parlamentar aproveitou para manifestar solidariedade ao presidente Lula que foi hospitalizado nesta noite para uma cirurgia de urgência no crânio
Medida visa aprimorar a gestão administrativa da Casa
Projeto de Lei é de autoria do deputado
PL é de autoria do deputado Ismael Crispin
Postagens distorcem teor de Projeto de Lei aprovado no congresso
Projeto está tramitando na Assembleia desde o mês de junho e aguarda parecer da CCJR para ir à plenário
Lei foi sancionada pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves
Em Rondônia, o divisionismo existente é entre o grupo político do governador Marcos Rocha e da ala liderado pelo senador Marcos Rogério
PL propõe ajustes fiscais e modernização administrativa, mas também acarreta alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Medida também vale para serviços de guindaste e içamento; parlamentar busca dar segurança jurídica ao contribuinte
Iniciativa busca eliminar a necessidade de renovações periódicas desses documentos, facilitando o acesso das pessoas com deficiência a direitos e benefícios
Em discurso na televisão, o ministro da Economia, Fernando Haddad, anunciará mudança no teto de isenção de renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais
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