A fala foi dita após o chefe do Executivo ter sido questionado por um apoiador sobre o pedido de impeachment
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Projeto de socorro a estados e municípios aprovado no Congresso prevê congelamento salarial ao funcionalismo até o fim de 2021, mas parlamentares deixaram fora dessa regra algumas carreiras
Confira a coluna de Cícero Moura
Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem
Ex-ministro da Cidadania Osmar Terra era o mais cotado para assumir o cargo; ala militar defendeu nome de mulher para a Pasta
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Previsão é começar sessões em 15 dias
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais
Será lida mensagem do presidente com as prioridades para 2020
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura
A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora
Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber
A expectativa é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tome uma decisão sobre o caso ainda nesta quinta
Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,
Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” na época em que era deputado no Rio de Janeiro
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