Os credores terão o prazo de 15 dias para pedidos de habilitação no processo
Sidomar foi levado para o presidio Urso Branco, na capital, onde ficará aguardando sua transferência para a capital amazonense; Acusado era considerado foragido da justiça do Amazonas.
Secretaria de Estado da Justiça(Sejus), a saída dos presidiários ocorrerá em duas etapas
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
Hilda Lukalski, que firmou a união, é vice-prefeita e oficial de cartório; CNJ veda a prática simultânea das 2 atividades
A sentença de pronúncia foi publicada no Diário da Justiça do dia 18 de abril de 2023, entre as páginas 4391 e 4392
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
O crime ocorrido no ano passado gerou comoção na cidade
A investigação teve início em abril de 2022, quando a Polícia Rodoviária Federal de Ji-Paraná/RO apreendeu dentro de um veículo de passeio, que era transportado por um veículo cegonha, cerca de 46,53 kg de cocaína
A sentença foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (12)
A decisão, prolatada pelo ministro Messod Azulay Neto, saiu na última segunda-feira (10), mas até a noite desta terça-feira ainda não aparecia no site do STJ
A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
As ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”
MP sustentou a tese do crime doloso, uma vez que o condutor, ao ingerir bebida alcoólica, dirigir sem habilitação e na contramão, assumiu o risco de acidente
O réu também teria estuprado uma das vítimas
Uma sentença é pertinente ao 1º Tribunal do Júri e a outra é do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO.
Os crimes ocorreram na sala de triagem no interior da Casa de Detenção da cidade, em novembro de 2019
Policiais Militares tiveram trabalho para deter o criminoso que havia acabado de assaltar adolescentes
O crime de comércio ilegal de arma de fogo é considerado hediondo, com penas entre 06 a 12 anos de reclusão, e multa
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
A conduta tipificada no Código Penal consiste na prática do ato libidinoso com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém, sem sua autorização
Consta na pronúncia que o réu, para não ser descoberto, teria dito às suas filhas e demais pessoas que a vítima “teria saído na noite anterior
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
A sentença considerou além da elevada quantidade de drogas apreendidas, o método utilizado, escondendo as drogas dentro das portas do veículo
Denunciado pelo MP por latrocínio é condenado à pena de mais de 23 anos por crime que resultou na morte de comerciante em Ariquemes
Atento à decisão soberana dos jurados, o Juiz presidente fixou a pena em 21 (vinte e um anos) de reclusão a ser cumprido em regime inicialmente fechado
Os julgamentos envolvem acusações de crimes de homicídios e crimes de tentativas de homicídios
Nesse sentido, constatou-se que uma empresa do ramo madeireiro com sede no distrito de Nova Dimensão, usou de tal estratagema delituoso para emitir DOF
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres
Este Concurso Público terá validade de um ano, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período
Empresário casado com juíza é preso, após matar amante por paixão não correspondida
Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
A pauta conta com dezessete julgamentos, que iniciam às 8h, no Tribunal de Júri, no Fórum Geral César Montenegro
Crime entrou para a história do Cone Sul como um dos mais sangrentos
Casos seguem sob sigilo e quem foi libertado teve condutas consideradas menos graves
Município e Estado assinarão nos próximos dias convênio para a execução dessa política pública
Como forma de classificação, os inscritos serão avaliados em duas etapas
A adolescente, segundo argumentos da promotoria, ainda estava grávida
Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar
Podem participar somente as que têm sede nas localidades abrangidas pela Comarca de Cacoal
MPE alegou que acusado matou a vítima com seis tiros dentro da sua própria sala
Informação chegou até o Judiciário após denúncia feita na comarca local, onde estaria localizada a empresa
O réu negou o abuso, assim como a defesa pedi a absolvição do padrasto sob a alegação de não existir provas
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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