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Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante

Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante


Colunas
21 de Março de 2022 às 09:10

AÇÃO POPULAR: TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais

AÇÃO POPULAR: TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais


Política
03 de Março de 2022 às 15:53

A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

REINTEGRADO: Servidor não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade

REINTEGRADO: Servidor não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade


Geral
03 de Março de 2022 às 14:59

O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração

INTERNET: Injúria em mensagens ocorre onde a vítima toma conhecimento da ofensa

INTERNET: Injúria em mensagens ocorre onde a vítima toma conhecimento da ofensa


Brasil e Mundo
03 de Março de 2022 às 14:43

O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 10:20

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

PODER: Em Rondônia, política e religião também se misturam

PODER: Em Rondônia, política e religião também se misturam


Geral
12 de Fevereiro de 2022 às 10:58

Em um dos estados mais evangélicos do país, ter representantes no Poder Legislativo já é rotina; Mas o apoio deles também é importante

'O uso do cachimbo entorta a boca' - Por Amadeu Machado

'O uso do cachimbo entorta a boca' - Por Amadeu Machado


Colunas
03 de Fevereiro de 2022 às 09:26

NEGACIONISTA: Sem tomar vacina, juiz baiano pede prisão domiciliar após pegar Covid-19

NEGACIONISTA: Sem tomar vacina, juiz baiano pede prisão domiciliar após pegar Covid-19


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2022 às 09:30

Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças

PROVAS: STJ autoriza realização de concurso para Ibama no próximo domingo (30)

PROVAS: STJ autoriza realização de concurso para Ibama no próximo domingo (30)


Concursos
28 de Janeiro de 2022 às 10:07

Ministro da Corte acolheu recurso da União pela manutenção da prova

SANHA ARRECADATÓRIA: Podemos entra com mandado de segurança contra aumento do IPVA

SANHA ARRECADATÓRIA: Podemos entra com mandado de segurança contra aumento do IPVA


Política
25 de Janeiro de 2022 às 10:06

Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%

ACRE: Policiais Militares foram usados por governador para fins pessoais

ACRE: Policiais Militares foram usados por governador para fins pessoais


Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2022 às 10:59

IMUNIZADO: Servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

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Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2022 às 12:38

A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação

DIREITO: Católica recebe distinção inédita do Conselho Federal da OAB

DIREITO: Católica recebe distinção inédita do Conselho Federal da OAB


Concursos
31 de Dezembro de 2021 às 09:26

A faculdade ganhou o Selo de Qualidade OAB Recomenda

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação


Geral
27 de Dezembro de 2021 às 14:27

Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado

ACRE: Polícia Federal deflagra operação e mira no alto escalão do governo

ACRE: Polícia Federal deflagra operação e mira no alto escalão do governo


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2021 às 08:53

Além da prisão de Gama, o STJ determinou a PF a imediata instauração de novo inquérito policial visando a apuração do crime de obstrução de investigação de organização criminosa

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Prisão de pais devedores deve ser retomada devido aumento de vacinados

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Prisão de pais devedores deve ser retomada devido aumento de vacinados


Geral
20 de Dezembro de 2021 às 15:06

Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia

PTOLOMEU: PF faz operação contra governador do Acre e empresários

PTOLOMEU: PF faz operação contra governador do Acre e empresários


Brasil e Mundo
16 de Dezembro de 2021 às 08:48

O STJ determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 7 milhões nas contas dos investigados

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2021 às 15:32

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

ESPAÇO ABERTO: Publicação irregular da Emater pode gerar improbidade para Governador e Deputado

ESPAÇO ABERTO: Publicação irregular da Emater pode gerar improbidade para Governador e Deputado


Espaço Aberto
25 de Novembro de 2021 às 09:01

ALERTA: Manual de Crédito Rural sofre alterações nas regras

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Agronegócio
19 de Novembro de 2021 às 14:55

Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental


Agronegócio
11 de Novembro de 2021 às 16:34

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF


Concursos
11 de Novembro de 2021 às 08:51

Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:35

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso


Agronegócio
09 de Novembro de 2021 às 09:24

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha e Jaqueline Cassol já são vistos de batuta na mão

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha e Jaqueline Cassol já são vistos de batuta na mão


Espaço Aberto
27 de Outubro de 2021 às 08:42

FIM DA LINHA: Geraldo da Rondônia tem direitos políticos cassados pelo STF

FIM DA LINHA: Geraldo da Rondônia tem direitos políticos cassados pelo STF


Política
26 de Outubro de 2021 às 15:18

Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid

INVESTIGAÇÃO: STJ afasta governador do Tocantins Mauro Carlesse por suspeita de corrupção

INVESTIGAÇÃO: STJ afasta governador do Tocantins Mauro Carlesse por suspeita de corrupção


Brasil e Mundo
20 de Outubro de 2021 às 11:33

Policiais federais também cumprem busca e apreensão em seus endereços

FEDERAIS: Governo não cobrará em dobro a Previdência de aposentados e pensionistas

FEDERAIS: Governo não cobrará em dobro a Previdência de aposentados e pensionistas


Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2021 às 10:34

Por meio de nota, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia informou que não haverá “qualquer desconto adicional referente ao Plano de Seguridade Social (PSS) na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do mês de outubro”

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2021 às 15:39

​Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

R$ 21,69: STJ manda soltar moradora de rua que furtou alimentos para dar aos filhos

R$ 21,69: STJ manda soltar moradora de rua que furtou alimentos para dar aos filhos


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2021 às 15:31

A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um refresco em pó

MUDANÇA: Jair Montes e 22 réus são absolvidos pelo STJ na Operação Apocalipse

MUDANÇA: Jair Montes e 22 réus são absolvidos pelo STJ na Operação Apocalipse


Política
08 de Outubro de 2021 às 11:06

Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker


Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2021 às 17:40

A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino


Viagens e Turismo
28 de Setembro de 2021 às 11:42

De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai

APÓS UM ANO: STJ nega liberdade a cantor que teria assassinado ex-namorada em RO

APÓS UM ANO: STJ nega liberdade a cantor que teria assassinado ex-namorada em RO


Interior
08 de Setembro de 2021 às 17:43

A família da vítima não acredita que a jovem tenha se matado

7 DE SETEMBRO: Supremo Tribunal nega salvo conduto para participantes de manifestação

7 DE SETEMBRO: Supremo Tribunal nega salvo conduto para participantes de manifestação


Geral
04 de Setembro de 2021 às 10:40

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2021 às 14:11

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

INVÁLIDO: Justiça condena município a pagar pensão para agricultor

INVÁLIDO: Justiça condena município a pagar pensão para agricultor


Geral
21 de Agosto de 2021 às 10:21

Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido

ESTRANHEZA: Deputados faltam à sessão e dão aval para Edson Martins continuar no cargo

ESTRANHEZA: Deputados faltam à sessão e dão aval para Edson Martins continuar no cargo


Política
19 de Agosto de 2021 às 09:05

Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas

DIÁRIO: Destino do deputado estadual Edson Martins será decidido no próximo dia 18

DIÁRIO: Destino do deputado estadual Edson Martins será decidido no próximo dia 18


Política
11 de Agosto de 2021 às 17:36

O presidente da Casa de Leis, Alex Redano, convocou a reunião em ato publicado no Diário Oficial

CARGO: Dedicação exclusiva e atividade remunerada é improbidade

CARGO: Dedicação exclusiva e atividade remunerada é improbidade


Geral
30 de Julho de 2021 às 10:14

A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF

BOA NOTÍCIA: TJRO decide que município e Estado forneçam alimentos especiais a adolescente

BOA NOTÍCIA: TJRO decide que município e Estado forneçam alimentos especiais a adolescente


Geral
18 de Julho de 2021 às 11:19

Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal


Brasil e Mundo
06 de Julho de 2021 às 09:17

Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.

STJ decide que ex-integrantes do Legião Urbana podem usar o nome da banda

STJ decide que ex-integrantes do Legião Urbana podem usar o nome da banda


Cultura
30 de Junho de 2021 às 09:15

Em 1987, a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, formada por Russo, Bonfá e Villa-Lobos, registrou o nome da banda no INPI. Anos depois, Marcelo e Dado venderam suas cotas da empresa para Renato

DIREITO CIVIL: Professor da UNIRON publica artigo em revista nacional

DIREITO CIVIL: Professor da UNIRON publica artigo em revista nacional


Geral
28 de Junho de 2021 às 14:52

Vinicius é apaixonado pela ciência do Direito

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa


Geral
25 de Junho de 2021 às 15:24

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

Por Editoria

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