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Evento on line do Sebrae e parceiros debate temas relevantes para prefeitos e secretários municipais acontece até sexta (16)

13 de Abril de 2021 às 10:57

INTEGRAÇÃO: Suframa, Sudam e Sebrae-RO promovem curso para gestores municipais da Amacro

Amazonas, Acre e Rondônia fortalecem iniciativas visando desenvolvimento regional

06 de Abril de 2021 às 10:46

R$ 600: Governador de RO não assina carta por aumento no valor do auxílio emergencial

Assinaram a carta os nove governadores do Nordeste, além dos mandatários de Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo

24 de Março de 2021 às 17:51

SEM CONEXÃO: Lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet é vetada

O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo

19 de Março de 2021 às 11:59

PREÇO: Governo zera Imposto de Importação sobre bens de capital e informática

Novas alíquotas entram em vigor em sete dias

19 de Março de 2021 às 11:40

REDUÇÃO DE PREÇO: Máquinas, computadores e celulares têm tarifas reduzidas em 10%

Segundo ministério, medida reduzirá custos e aumentará competitividade

17 de Março de 2021 às 16:24

NOVA RODADA: Primeira parcela do auxílio emergencial deve ficar para abril

Segundo ministro, benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375

13 de Março de 2021 às 08:46

PÚBLICA E REMOTA: Governo de RO vai promover audiência para discussão da LDO do exercício de 2022

A audiência terá como pauta a elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022

09 de Março de 2021 às 14:54

A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios

Viagens e Turismo

05 de Março de 2021 às 16:30

IMPOSTOS: Jair Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial

02 de Março de 2021 às 09:08

ACORDO: Relator da PEC Emergencial vai preservar saúde e educação

Pressionado pela maioria dos partidos, relator vai retirar do texto o fim dos pisos para gastos nas duas áreas

27 de Fevereiro de 2021 às 11:52

APOIO: Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado

24 de Fevereiro de 2021 às 16:45

EXPECTATIVA: Auxílio emergencial vai até R$ 250 e votação no senado será na quinta-feira (25)

O valor do benefício será definido por meio de medida provisória

23 de Fevereiro de 2021 às 09:26

SINDAFISCO: PL apresentado pelo Governo Federal e seus impactos nos preços dos combustíveis

19 de Fevereiro de 2021 às 17:51

COMPROMISSO: Lira e Pacheco mantêm votação de auxílio e de medidas de ajuste

Foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes

18 de Fevereiro de 2021 às 16:11

TEM GRANA: Estados e municípios têm sobra de R$ 82,8 bilhões em caixa devido a pandemia

Com a suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública à União, estados e municípios estão com sobra no cofre, especialistas aconselham mirar no auxílio emergencial

16 de Fevereiro de 2021 às 09:13

AJUDA: Novo auxílio emergencial deve ter quatro parcelas de R$ 250

Deve começar a ser concedido em março com término em junho

12 de Fevereiro de 2021 às 14:00

PROMESSA: Novo auxílio emergencial deve sair do papel em 20 dias

Ele condiciona a extensão da ajuda, porém, à volta do estado de calamidade

12 de Fevereiro de 2021 às 11:12

'TÁ QUASE CERTO': Auxílio emergencial deve voltar em março e por até 4 meses

Bolsonaro disse, contudo, que não sabe qual seria o valor do benefício

11 de Fevereiro de 2021 às 15:57

CAMINHÕES: Governo anuncia medidas para reduzir impostos federais sobre diesel

Ministro da Economia, Paulo Guedes diz que pretende compensar o que seria aumento de arrecadação com redução de tributos para atender pleito dos caminhoneiros

05 de Fevereiro de 2021 às 14:39

FINANÇAS: Rondônia atualiza novo valor da Unidade Padrão Fiscal para o ano de 2021

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) divulgou o valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia

20 de Janeiro de 2021 às 15:32

2021: Governo de Rondônia anuncia calendário de pagamentos dos servidores

O calendário foi construído através de um trabalho conjunto das equipes de planejamento, gestão de pessoas e finanças

02 de Janeiro de 2021 às 11:00

BOLSA FAMÍLIA: 13º é motivo de atrito entre o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia

Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação

19 de Dezembro de 2020 às 09:29

APROVADO NA ALE: Prorrogado estado de calamidade pública em Rondônia até junho de 2021

Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo

17 de Dezembro de 2020 às 14:10

A produção de tambaqui representa 90% da produção do Estado

RETROSPECTIVA DO GOVERNO: Setor da piscicultura é fortalecido com ações estratégicas em 2020

Agronegócio

15 de Dezembro de 2020 às 14:59

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Governo do Estado altera proposta orçamentária de 2021

15 de Dezembro de 2020 às 14:55

DESCARTE INCORRETO: Cai número de municípios brasileiros que enviam resíduos a lixões

Em Rondônia, aterros sanitários privados e aterro de municípios, atendem boa parte do sul e leste do estado

14 de Dezembro de 2020 às 13:43

SEM AJUDA: Guedes diz que auxílio emergencial não será estendido em 2021

Ministro também negou ter desistido de imposto sobre transações

17 de Outubro de 2020 às 09:50

CRISE: Bolsonaro diz que está aberto a sugestões para recuperação da economia

Estado de emergência por causa da Covid-19 termina em 31 de dezembro

29 de Setembro de 2020 às 10:39

RENDA CIDADÃ: Bolsonaro anuncia novo programa, com recursos de precatórios e do Fundeb

Substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família

28 de Setembro de 2020 às 13:46

DINHEIRO: Governo começa a pagar hoje o auxílio emergencial de R$ 300

Os primeiros a receber são os cadastrados no Bolsa Família

17 de Setembro de 2020 às 08:52

REFORMA TRIBUTÁRIA: União pode quebrar se forem criados novos fundos, diz Guedes

Ministro falou durante evento virtual organizado pela CNM

14 de Setembro de 2020 às 14:14

A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia

PEIXE TAMBATINGA: Aprovada isenção da cobrança de ICMS na comercialização em RO

Agronegócio

04 de Setembro de 2020 às 14:48

DESENVOLVIMENTO: Presidente Bolsonaro dá aval ao Pró-Brasil com corte drástico nos recursos

De acordo com fontes do governo, a prioridade do programa, capitaneado pela Casa Civil, serão obras com entregas previstas até 2022

22 de Agosto de 2020 às 13:09

De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39

CAMPO NOVO: TCE emite parecer prévio pela reprovação das contas de município

Interior

05 de Agosto de 2020 às 14:41

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

25 de Junho de 2020 às 09:37

TOMBO: Pandemia derruba em um terço a arrecadação de tributos federais

Receita de R$ 77,4 bi do governo federal, em maio, foi a pior para o mês desde 2005. Resultado reflete queda da atividade econômica e preocupa especialistas

24 de Junho de 2020 às 09:57

APOIO: CMN define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios

Lei estabelece apoio da União em função da pandemia

18 de Junho de 2020 às 09:00

Parlamentares de Rondônia explicam que em Ji-Paraná está havendo ofensa à liberdade religiosa

A MINISTRO DA JUSTIÇA: Laerte Gomes e Marcos Rogério relatam fechamento de igrejas

Política

15 de Junho de 2020 às 17:41

Congresso tem até o dia 29 para votar o texto antes que perca validade

PROVISÓRIOS: Secretário defende MP que amplia contratação de temporários no governo

Concursos

08 de Junho de 2020 às 17:15

ENERGISA: Governo informa que recursos serão investidos no setor de Saúde em RO

"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”

30 de Maio de 2020 às 09:28

Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira

REESTRUTURAÇÃO: Sancionada Lei que transforma Embratur em agência de promoção

Viagens e Turismo

25 de Maio de 2020 às 14:18

Nas últimas 24 horas foram três mortes, uma senhora de 89 anos, um homem de 73 e uma senhora de 58 anos de idade

CORONAVÍRUS: “Faltam profissionais da saúde para trabalhar”, afirma Fernando Máximo

Coronavírus

13 de Maio de 2020 às 14:48

Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde

Projeto permite que estados e municípios ultrapassem LRF para contratar

Concursos

14 de Abril de 2020 às 15:48

Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Publicos no Estado de Rondônia - FUNSPRO

Publicações Legais

27 de Fevereiro de 2017 às 00:00