A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
A nova classificação foi realizada seguindo critérios estabelecidos no Decreto n° 25.348
Estabelecimentos com serviços de eventos terão limitação máxima de 40%
A medida vale para todos os municípios do Estado
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
A medida visa aumentar o distanciamento social ampliado
Com o novo decreto governamental o município de Ji-Paraná volta à fase 1
A flexibilização permitiria a transmissão do programa no mesmo dia, mas em horários diversos
Viagens foram canceladas em todo o mundo, fronteiras foram fechadas e países ainda restringem a entrada de brasileiros e estrangeiros
A aulas estão suspensas em razão da pandemia de covid-19
Com o objetivo de evitar a disseminação do novo Coronavírus
“Entendo que as entidades sindicais devam se unir e cobrar do governo do Estado o não desconto dos 6% e podem contar comigo nessa luta”, disse o deputado federal
Juíz acatou argumento de que as escolas deveriam ser os últimos estabelecimentos a abrir em um movimento de reabertura na pandemia
Pela indicação do governador em seu último vídeo publicado nas redes sociais, nesta semana a maioria do comércio retorna suas atividades
A mudança será apresentada e entrará em vigor a partir da próxima semana. As definições foram destacadas pelo Grupo Pensar Rondônia
Confira o decreto na íntegra
Os municípios que comprovarem baixa taxa de ocupação de UTI e de contágio poderá mudar de fase
Ariquemes conta hoje com 12 UTIs e logo mais terá 18
“As medidas vêm alinhar a estratégia estadual com os esforços dos municípios, pois em um Estado tão grande, os efeitos da pandemia acontecem de forma diferenciada em cada região"
Acontecerá nas terças, quintas e domingo
De acordo com o deputado Anderson, a medida vai prejudicar o comércio de modo geral, prejudicar a arrecadação do Estado e gerar mais desempregos
Confira ao vivo
De acordo com o procurador do Estado, Juraci Jorge, o Governo vem cumprindo o decreto estipulado nas quatro fases
O decreto da prefeitura de Rolim entrou em vigor na última sexta e vai até o dia 06 de julho de 2020
Segundo o coordenador de Proteção Ambiental da Sedam, Marcos de Souza Trindade, a pesca esportiva, praticada de maneira recreativa e amadora, está totalmente proibida
Essa resolução serve como uma recomendação, porém, a recusa do prefeito pode culminar em ações civis judiciais
O objetivo da medida é evitar as aglomerações e contribuir para frear a disseminação do vírus
O funcionamento será de 12h às 20h
Com isso o comércio reabre na cidade, porém seguindo uma série de normas de higienização dos ambientes
A direção do estabelecimento informou que se o Governo estadual baixar as medidas nesta segunda(15), só abrirá as portas na quinta-feira (18)
Para isso, será necessário o cumprimento de normas de higiene e distanciamento seletivos
Confira a coluna de Cícero Moura
Restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins, voltam a operar com consumo no local, porém com limitação do tempo de permanência de cada cliente, por até duas horas
O Estado registrou na segunda-feira (8), 245 mortes por Covid-19, em contrapartida, mais de 3 mil casos já obtiveram recuperação total
Intensificando a operação C-19 com intuito de fortalecer as medidas com mais rigor para evitar a proliferação do coronavírus
Outro ponto do decreto é em relação aos serviços de hospedagem
A Declaração de Serviço Essencial deve ser fornecida pelo empregador público ou particular aos trabalhadores de atividades essenciais.
No texto do documento, fica suspenso o funcionamento das rodoviárias da capital e de Candeias
Não será proibida a circulação de pessoas pelas ruas
Somente os supermercados, farmácias, postos de combustíveis e serviços de delivery alimentício terão autorização para funcionar
Pelo novo decreto, que entrou em vigor na última segunda-feira (1º), os encontros entre duas pessoas ou mais em ambientes fechados estão proibidos
A partir desta quarta-feira, dia 27, terá um novo decreto onde será estabelecido novas regras e mais rígidas
A partir desta terça-feira, só será aberto comércios essenciais e quem for pego nas ruas e avenidas da cidade sem máscaras e cuidados necessários, poderá ser multado
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