O parlamentar parabenizou Brito, “Estou muito feliz em ver você aqui, um pimentense, um rondoniense compondo um cargo no alto escalão do governo federal"
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão
Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.
Pouco tempo após a decisão do Supremos Tribunal Federal o candidato ao governo de Rondônia pelo PDT se manifesta
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)
Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
A política cultural é séria nesta coluna
Acir anuncia que vai recorrer ao TSE para manter candidatura
Reviravolta no cenário político rumo ao palácio do CPA. Sem Acir, quem poderá liderar a corrida ao governo pela coligação encabeçada pelo PDT?
Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão
No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento
A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos
Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura de Cacoal.
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.
A proposta brasileira tem como objetivo substituir parte da produção dos Estados Unidos
A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social