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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso

11 de Abril de 2023 às 09:00

17 ANOS: Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente

11 de Abril de 2023 às 08:46

IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

10 de Abril de 2023 às 11:16

ESCANDALOSO E EXTORSIVO: População volta a denunciar reajuste abusivo do IPTU em Porto Velho

Em alguns casos, valores subiram duas ou três vezes a mais em relação ao ano passado

07 de Abril de 2023 às 09:37

SEM DISCRIMINAÇÃO: STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

01 de Abril de 2023 às 09:35

TERRAS: Dep. Thiago Flores quer discutir regularização fundiária em RO

Requerimento do parlamentar foi aprovado na Comissão de Agricultura da ALE-RO

30 de Março de 2023 às 08:42

CARGO: Ex-presidenta Dilma Rousseff é eleita nova chefe do Banco do BRICS

O presidente do NDB é o chefe da equipe operacional do banco, conduzindo, sob a direção dos diretores, os negócios ordinários do NDB

24 de Março de 2023 às 10:11

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

23 de Março de 2023 às 10:23

TRIBUNAL DO JURI: TJRO decide que motorista alcoolizado seja julgado por 2 homicídios

Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios

16 de Março de 2023 às 08:57

HABITAÇÃO: Comissão quer explicação para 1.456 apartamentos com obras paralisadas

odos os requerimentos foram aprovados por unanimidade

15 de Março de 2023 às 09:22

Cerca de 20 mil pessoas já mostraram interesse em usar o MobizapSP

MOBILIDADE: São Paulo terá aplicativo público para transporte individual

Viagens e Turismo

10 de Março de 2023 às 16:05

PREÇOS: União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis

Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação

10 de Março de 2023 às 15:51

ALERO: Ieda Chaves conquista a aprovação da criação da Frente Parlamentar Feminina

Frente garante ampliar a participação e dar mais voz às mulheres.

09 de Março de 2023 às 14:57

PREVENÇÃO: Anvisa suspende autorização de uso de medicamento contra covid-19

Evusheld teve queda de eficácia contra variantes do novo coronavírus

07 de Março de 2023 às 14:40

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas

Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade

03 de Março de 2023 às 09:20

Uso da proteção nesses locais tinha sido retomado em novembro

PANDEMIA: Anvisa derruba obrigatoriedade de máscaras em aviões

Viagens e Turismo

01 de Março de 2023 às 16:10

CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS: ALE/RO permite realização de missas e cultos no plenário da Casa

Requerimento foi aprovado por unanimidade, mas não prevê mesmo tratamento para outras religiões

27 de Fevereiro de 2023 às 15:00

COMPETÊNCIA: STF decide que PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência

Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias

25 de Fevereiro de 2023 às 10:31

O valor foi anunciado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante

NATUREZA: Fundo Amazônia recebe R$ 3,3 bilhões em doações, diz BNDES

Agronegócio

16 de Fevereiro de 2023 às 07:48

CAPITAL: Marcelo Reis apoia entrada de Contadores no Conselho de Recursos Fiscais

Com aprovação do Projeto o Conselho Regional de Contabilidade passa a ter assento permanente no julgamento de processos fiscais em Porto Velho

15 de Fevereiro de 2023 às 15:18

RETORNO: Alex Redano vai comandar a Assembleia Legislativa em 2025 - 2026

Mesa diretora do segundo biênio também foi escolhida neste dia 1° de fevereiro

02 de Fevereiro de 2023 às 09:17

COMANDO: Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras

Em abril, assembleia geral aprova seu nome para mandato de dois anos

26 de Janeiro de 2023 às 14:23

Bebida é a principal atração de vários roteiros turísticos rurais no país, cativando turistas interessados a conhecer a fabricação e degustação

DESTINOS: Aromas e sabores do café movimentam viagens pelo Brasil

Viagens e Turismo

20 de Janeiro de 2023 às 16:22

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos

Decisão dos ministros foi unânime

13 de Janeiro de 2023 às 11:10

JAQUELINE CASSOL: Câmara dos Deputados aprova projeto de lei sobre saúde mental

Entre as ações presentes no PL, estão a capacitação de professores para identificar sinais de sofrimento psíquico

21 de Dezembro de 2022 às 10:53

LUTA: Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750

21 de Dezembro de 2022 às 10:35

TRISTEZA: Estudantes da Unir estão sem aulas devido aos cortes feitos pelo Governo Federal

Colunas

08 de Dezembro de 2022 às 08:12

APROVADO: Projeto do dep. Mauro Nazif cria campus do Ifro na Ponta do Abunã

Mauro agradeceu a aprovação por unanimidade e ressaltou a importância social e técnica da criação do campus do IFRO na Ponta do Abunã

24 de Novembro de 2022 às 15:51

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

17 de Novembro de 2022 às 16:34

GOVERNADOR: Jean Oliveira parabeniza Marcos Rocha pela reeleição

Para o deputado venceu o trabalho significativo que o Coronel Marcos Rocha, apesar dos empecilhos da pandemia – grandes por sinal - teve a competência de realizar com sua equipe

01 de Novembro de 2022 às 17:02

Foi eleita apenas uma deputada estadual de esquerda, apoiadora de Lula: Cláudia de Jesus (PT)

VOTO: Delegado bolsonarista é eleito prefeito de Vilhena

Interior

31 de Outubro de 2022 às 14:52

CONFUSÃO: Dep. Carla Zambelli aponta arma para homem e segurança é preso por atirar

Vídeos mostram discussão da deputada com o jornalista Luan Araújo

30 de Outubro de 2022 às 08:38

Momento Lítero Cultural - Por Selmo Vasconcellos

Colunas

25 de Outubro de 2022 às 09:29

JULGAMENTO: STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável

20 de Outubro de 2022 às 09:10

POLÍTICOS: 8 anos de inelegibilidade começa a valer após fim da pena imposta por tribunal

TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma

19 de Outubro de 2022 às 10:37

MEDIDA: Conselho regulamenta uso do FGTS futuro em financiamentos imobiliários

Medida beneficia trabalhador cuja renda mensal é de até R$ 2,4 mil

18 de Outubro de 2022 às 16:03

UNANIMIDADE: TSE anula julgamento do TRE/RO que indeferiu a candidatura de Jair Montes

Jair Montes considera relevante tal decisão, pois por unanimidade o TSE determinou que novo julgamento fosse realizado, o que afasta a injustiça da decisão

14 de Outubro de 2022 às 10:23

JUSTIÇA: Pais são indenizados por erro de informação sobre feto morto

O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base

13 de Outubro de 2022 às 10:13

ESTADUAIS: TJ de RO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados

TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais

11 de Outubro de 2022 às 08:44

Segundo dados da Unesco, o setor cultural e criativo é um dos mais poderosos motores de desenvolvimento em todo o mundo

UNESCO: 150 países aprovam declaração que reconhece cultura como bem global

Cultura

07 de Outubro de 2022 às 12:30

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

04 de Outubro de 2022 às 08:45

“No próximo semestre teremos o vestibular e iniciaremos a primeira turma, acredito, que no segundo semestre de 2023”

CONE SUL: Unir tem autorização para o curso de Direito no campus de Vilhena

Interior

01 de Outubro de 2022 às 10:38

BR 319: Ponte metálica será instalada onde desabamento deixou mortos e desaparecidos

Colunas

30 de Setembro de 2022 às 09:18

DESARMADOS: Transporte de armas e munições será proibido no dia das eleições

A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição

29 de Setembro de 2022 às 11:49

CRIANÇAS: Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do Estado

29 de Setembro de 2022 às 09:45