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Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin
Resultado é o sofrimento para milhares de jovens e famílias, que vivem aqui há décadas".
Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos
Por Breno de Paula
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Milhares de médicos cubanos trabalham no exterior sob contrato.
Por Mara Paraguassu
Boataria e medo: delação premiada de Rover pode ser uma bomba!
O helicóptero também chegou a sobrevoar o Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano
A magistratura brasileira exige respeito!
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
O Brasil não pode parar. Nós temos que fazer as reformas de que o país precisa, nós temos que aprovar as matérias de que o Brasil precisa e, se depender do presidente do Senado e do Congresso, nós vamos ter ar de normalidade aqui”, garantiu.
De Temer aos ex-presidentes Lula e Dilma, Joesley Batista e executivos da JBS citaram repasses milionários de propina a políticos de diversos partidos
Você já imaginou se os administradores dos grupos de WhatsApp pudessem ser punidos por aquilo que os membros escrevem? Pois é isso que a Malásia está planejando.
Gilmar Mendes falou demais, mas acertou em cheio! – Por Sérgio Pires
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos
Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav
O ministro, cuja atuação dividiu opiniões e chegou a correr risco de demissão por Temer, agora será sabatinado pelo Senado e pode ser o substituto de Teori Zavascki, morto no último dia 19, em um acidente aéreo em Paraty (RJ).
Com a repercussão negativa ao ato insano de rasgar páginas de livros, a assessoria do prefeito de Ariquemes tentou tapear a opinião pública com a versão de que o prefeito apenas cumpriu uma lei municipal que proíbe nas aulas das séries infantis abordar a
Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”
O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.
Assustado com os massacres, o poder judiciário, através da ministra presidente da Suprema Corte, Carmem Lúcia, se reuniu com representantes dos estados da região Norte para tentar chegar à um senso comum no afã de impedir que esse cenário se repita em out
"O plantio, cultivo e colheita de plantas de maconha não será punível quando estas atividades tiverem finalidades médicas ou científicas, nos termos e condições da legislação", destaca o projeto aprovado pelos senadores.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) “é para cumprir”. A declaração foi feita dois dias depois de Renan, com aval da Mesa Diretora do Senado, desafiar a decisão liminar
Barbosa comparou a eleição do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, com o cenário político brasileiro, que considera estar mais conservador. O ex-ministro do Supremo também voltou a criticar o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rou
O ministro, que é relator da Lava Jato, argumenta que o instrumento usado pela defesa não é cabível. Foi feita uma reclamação, que só pode ser usada quando há contrariedade ao entendimento do STF.
Cunha se tornou réu no último dia 13, depois que Moro acolheu a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A acusação já havia sido recebida no dia 22 de junho pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na époc
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
O presidente elogiou também o restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos e criticou o protecionismo agrícola patrocinado por diversos países.
Após cassação, Cunha deve entrar na mira de Sergio Moro
Câmara dos Deputados cassa mandato de Eduardo Cunha
Segundo economistas e profissionais da área de direito, os salários dos juízes, acima do teto, são um alerta para o ajuste fiscal em discussão no país
O texto apresentado à Suprema Corte pelos advogados de Cunha aponta que diversas irregularidades foram cometidas no trâmite do pedido de cassação
De repente vem esse pessoal da Ditadura do Judiciário e quer acabar com o direito de ir e vir do nosso cliente.
A soltura deve ocorrer nas próximas horas, após o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo ser notificado.
Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF
Por unanimidade, o júri considerou Ben Butler e Jennie Gray, culpados pelo assassinato da filha deles, Ellie, em outubro de 2013
Defesa do ex-presidente levou à Procuradoria-Geral da República documento pedindo investigação do juiz pelo crime de abuso de autoridade em episódios envolvendo o petista
STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue
Os advogados pedem que possam apresentar uma defesa escrita e apresentar documentos ao STF.
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