Decisão do Supremo impede bloqueio de celular em presídios estaduais

Assustado com os massacres, o poder judiciário, através da ministra presidente da Suprema Corte, Carmem Lúcia, se reuniu com representantes dos estados da região Norte para tentar chegar à um senso comum no afã de impedir que esse cenário se repita em out

Rondoniaovivo.com - João Paulo Prudêncio

06 de Janeiro de 2017 às 15:35

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Decisão do Supremo impede bloqueio de celular em presídios estaduais

Foto: Divulgação

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A onda de violência que explodiu dentro dos presídios brasileiros após a deflagração de guerra entre facções criminosas que brigam pelo controle do crime dentro das detenções do país chegou ao seu ápice.

Em menos de uma semana quase cem mortes foram registradas na guerra de facções, um número que chega a superar estatísticas de países como Irã, Síria, Afeganistão, Iraque, entre outras nações que convivem com o terror dos confrontos bélicos. A forma como é praticada os homicídios também não deixam nada a desejar aos grupos terroristas, são decapitações, torturas e mutilações.

Acontece que a corte suprema do país serviu como vetor para impedir que estados brasileiros legislem leis que evitem a chegada do sinal de celular dentro de seus presídios, no mês de agosto de 2016 por oito votos a três, os ministros do Supremo aceitaram a alegação das empresas de telefonia celular que, por tratar-se de telecomunicações, o bloqueio do sinal apenas poderia ser realizado após deferência do Congresso.

De acordo com as empresas de telefonia os estados querem que eles arquem com os custos do bloqueio, o que para eles não é certo, uma vez que segurança pública é de responsabilidade do estado. Porém, essas mesmas empresas esquecem das centenas de milhões de reais concedidos pelo governo federal através de isenções entre outros apoios de aporte financeiro.

Com o horrendo massacre ocorrido em Manaus, ficou evidenciado algo que já é de conhecimento de qualquer brasileiro minimamente informado, as ordens de homicídio dentro das carceragens partem de fora do presídio ou de comunicações entre uma detenção e outra.

O fato, que não é nenhuma novidade, não vem sendo explorado de forma clara, nem pelas autoridades judiciárias e muito menos pelas autoridades políticas, em tese responsáveis por criar a lei que permitiria os bloqueios.

Enquanto isso o debate continua rodeando sem nenhuma ação efetiva, é necessário combater as fações cortando o acesso dela ao exterior dos presídios, é inaceitável que o supremo se preocupe mais com a descapitalização irrisória das empresas de telefonia com o bloqueio do sinal à segurança da população com uma iminente evasão da violência de dentro dos presídios para as ruas.

A situação é temerosa e autoridades precisam agir rapidamente no enfraquecimento dessas organizações criminosas que já possuem braços em todos os estados brasileiros. Cabe ao Supremo Tribunal Federal legislar em favor da segurança do povo brasileiro.

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