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Prefeitura mantém suspensão das aulas na Rede Municipal até 30 de junho

Decreto Municipal n° 16.532, de 29 de maio de 2020, atende às recomendações do distanciamento social, que está disposto no Decreto Estadual n° 25.049

01 de Junho de 2020 às 14:13

ROLIM DE MOURA: MP/RO determina a suspensão do concurso devido a irregularidades

O juiz Leonardo Leite Mattos e Souza, pediu para suspender devido haver irregularidades no edital e no processo de licitação

28 de Maio de 2020 às 08:38

PANDEMIA: Ministério da Educação autoriza suspensão de parcelas do Fies

Para efetivar a suspensão das parcelas, o estudante precisa manifestar interesse, até 31 de dezembro, para seu agente financeiro

26 de Maio de 2020 às 11:19

CORONAVÍRUS: Anderson pede suspensão de atividades não essenciais desenvolvidas pelo GAPE

Anderson justifica seu pedido, que estes profissionais estão altamente vulneráveis à doença por terem contato direto com diversas pessoas, incluindo servidores e apenados que já foram contaminados pelos vírus

26 de Maio de 2020 às 09:18

PIMENTEIRAS D'OESTE: Registrado três novos casos de covid-19, prefeito pede suspensão de pesca esportiva

Todos os infectados são parentes da mulher que testou positivo e foi transferida para Cacoal

25 de Maio de 2020 às 11:46

IRREGULARIDADES: MP/AM solicita a suspensão dos direitos políticos do prefeito de Humaitá

O caso denunciado pela Promotoria teve como objeto sucessivas prorrogações de seletivo para a Educação municipal, que extrapolaram o prazo máximo de prorrogação

20 de Maio de 2020 às 17:30

CASA PRÓPRIA: Caixa prorrogará suspensão de pagamento de financiamento

A prorrogação será pelo prazo de quatro meses

14 de Maio de 2020 às 10:10

PREOCUPADOS: Servidores do Inep exigem suspensão do calendário do Enem

"Dada a incerteza do momento, o mais indicado seria que tais exames não sejam aplicados em 2020", diz a carta

13 de Maio de 2020 às 14:37

AGLOMERAÇÃO: MP recomenda suspensão de cultos religiosos durante pandemia

O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública

12 de Maio de 2020 às 17:15

CORONAVÍRUS: Suspensão dos consignados durante pandemia é aprovada pela Câmara

A lei concebida por Edwilson Negreiros, do PSB, leva em conta o Decreto de Calamidade Pública

08 de Maio de 2020 às 10:55

AÇÃO CIVIL: MP quer revisão das mensalidades de escolas particulares por causa da suspensão

O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais

08 de Maio de 2020 às 09:34

PREVENÇÃO: Decreto estabelece suspensão das aulas até 17 maio em Rondônia

No decreto está esclarecido que as instituições de ensino poderão fazer uso de meios da tecnologias de informação para a oferta das aulas, por intermédio de plataformas digitais

05 de Maio de 2020 às 14:38

EM DEFESA DO SERVIDOR: Sindsaúde intervem em Decreto do Governo referente a suspensão de empréstimos

Pelo decreto, de autoria do Executivo, os profissionais deveriam procurar a rede bancária para suspender a cobrança

04 de Maio de 2020 às 17:20

EM RONDÔNIA: Faculdades devem prorrogar por mais 30 dias a suspensão de aulas presenciais

Recomendação conjunta do MPF e do MPT orienta para manutenção das aulas em modalidade EAD

02 de Maio de 2020 às 09:00

NOTA TÉCNICA: MP e Tribunal de Justiça recomendam suspensão das aulas presenciais

Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios

02 de Maio de 2020 às 08:54

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas

Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses

01 de Maio de 2020 às 16:41

DEPUTADO FEDERAL: Chrisóstomo solicita ao Governador de RO suspensão do pagamento do IPVA

A atual instabilidade econômica mundial causada pelo coronavírus tem ocasionado graves mudanças na vida da população brasileira

29 de Abril de 2020 às 09:32

Cel. Chrisostomo: aprovada suspensão de pagamento de empréstimos consignados

A decisão vem de encontro aos pedidos feitos ao presidente Jair Bolsonaro assim como ao governador de Rondônia (Marcos Rocha) pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo

22 de Abril de 2020 às 14:49

FECHADO: Trump anuncia 'suspensão temporária' de imigração aos EUA por covid-19

A suspensão da imigração ao país, segundo Donald Trump, visa 'proteger os empregos dos cidadãos americanos'

21 de Abril de 2020 às 09:52

BARREIRA: Trump anuncia 'suspensão temporária' de imigração aos EUA

Presidente afirmou que a medida tem como objetivo proteger os empregos dos americanos diante do 'inimigo invisível'

21 de Abril de 2020 às 09:46

SEM AUMENTO: Entidades discutem suspensão temporária de reajuste de planos de saúde

Reajustes podem ficar congelados durante 90 dias

18 de Abril de 2020 às 09:51

Justiça determina suspensão das provas do Enem em 2020

Em live, ministro havia 'garantido' exame. Decisão judicial diz que provas terão de ser adequadas à nova realidade do ano letivo no país

18 de Abril de 2020 às 09:39

BANCADA DO SENADO: OAB quer suspensão de projeto que veta pagamento de precatórios

Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão

16 de Abril de 2020 às 15:10

ARTIGO: Suspensão de desconto de consignado ainda não foi sancionado pelo prefeito - Por Valdemir Caldas

16 de Abril de 2020 às 10:55

Por Valdemir Caldas

PORTO VELHO: Prefeitura informa que ainda não foi notificada sobre a suspensão do decreto

A assessoria de Comunicação afirmou que após a notificação a prefeitura irá se manifestar sobre qual procedimento a ser adotado

16 de Abril de 2020 às 10:18

CAPITAL: Defensoria Pública pede suspensão de decreto que flexibiliza abertura de comércio em Porto Velho

O texto do pedido diz que esse ato é “risco iminente” e pode provocar “disseminação do novo coronavírus em velocidade muito maior, comprometendo a saúde coletiva

16 de Abril de 2020 às 08:50

LIMPO: Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia

A medida segue para análise do Senado Federal

10 de Abril de 2020 às 09:54

DEPUTADA: Cássia indica ao governo suspensão de vistoria presencial no período de quarentena

Tal medida se faz necessária e urgente neste período de quarentena, uma vez que evita aglomerações e mantém certa normalidade ante à obrigação de regulamentar documentação junto ao Detran

10 de Abril de 2020 às 08:45

DEPUTADO FEDERAL: Coronel Chrisóstomo solicita suspensão do PIS/COFINS em rações aquáticas

A suspensão do PIS/COFINS nas rações pode amenizar as diversas consequências da crise pela qual estamos passando

10 de Abril de 2020 às 08:16

LEGISLATIVO: Plenário da Câmara aprova suspensão de consignado em folha

O Projeto de Lei nº. 4.028/2020, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros, foi aprovado na tarde de segunda-feira (6)

09 de Abril de 2020 às 16:43

VÍDEO: Chrisostomo pede suspensão dos pagamentos do Programa Minha Casa Minha Vida

09 de Abril de 2020 às 10:37

Assista ao vídeo abaixo

COMUNICADO: Rondoncap informa sobre suspensão de atividades por conta de pandemia

06 de Abril de 2020 às 09:02

Veja o vídeo

Muleko-Borracharia e Suspensão de Veiculos - ME

Publicações Legais

14 de Fevereiro de 2019 às 00:00

DADOS: OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais

A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país

03 de Abril de 2020 às 16:16

PEDIDO DE CHRISÓSTOMO: ALE aprova suspensão de pagamento de empréstimos consignados a servidores

Pedido foi feito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo na semana passada.

02 de Abril de 2020 às 08:26

Quatro dos 11 clubes já protocolaram desistências da competição

CAMPEONATO ESTADUAL: Rondoniense completa 15 dias de suspensão e deve permanecer parado

Esporte

01 de Abril de 2020 às 09:31

PREFEITURAS E GOVERNO: Cirone Deiró quer suspensão dos prazos de prestação de contas dos convênios

Parlamentar afirmou que está em contato com a equipe do governador Marcos Rocha, para que essa reivindicação dos prefeitos seja atendida

31 de Março de 2020 às 15:05

EM CASA: Suspensão das aulas por mais 15 dias na rede municipal de Ji-Paraná

O prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto (PDT), assinou no final ontem (30), a prorrogação para a suspensão das aulas da rede municipal

31 de Março de 2020 às 09:10

DEPUTADO FEDERAL: Coronel Chrisóstomo pede suspensão no pagamento de empréstimos consignados

A medida abrange servidores públicos federais e estaduais por 90 dias

30 de Março de 2020 às 17:09

A decisão foi tomada após reunião entre representantes da Seduc e de escolas privadas

SEM AULAS: Seduc decide prorrogar suspensão das aulas por mais 15 dias

Coronavírus

30 de Março de 2020 às 13:50

HABITAÇÃO POPULAR: Jair Montes indica a suspensão de parcelas do Programa Minha Casa Minha vida durante a quarentena

27 de Março de 2020 às 19:00

Confira na íntegra

Luizinho Goebel sugere aos três poderes suspensão dos gastos

A informação que o legislador estadual repassou aos cidadãos de Rondônia nesta sessão, foi em referência aos pequenos agricultores que fazem parte do Programa de Aquisição de Alimento para Consumo em Escola

24 de Março de 2020 às 15:45

A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: MP/RO recomenda suspensão de saídas de presos em regime semiaberto

Justiça

24 de Março de 2020 às 15:03

Governo garante direcionar todos os esforços para conter o coronavírus

CORONAVÍRUS: Governo do Estado garante suspensão por 6 meses da dívida do Beron

Coronavírus

24 de Março de 2020 às 14:28