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INCLUSÃO: Contran altera regra e passa a permitir o uso de véu e hábito religioso na CNH

INCLUSÃO: Contran altera regra e passa a permitir o uso de véu e hábito religioso na CNH


Comunidade
15 de Abril de 2024 às 11:39

Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais


Geral
12 de Abril de 2024 às 11:17

Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios

DECISÃO: Ministro do STF determina retorno de Isau Fonseca ao cargo de prefeito

DECISÃO: Ministro do STF determina retorno de Isau Fonseca ao cargo de prefeito


Interior
12 de Abril de 2024 às 11:05

O afastamento de Isau Fonseca ocorreu em 26 de março, durante a operação "ARCANA REVELADA"

PROIBIDO: STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

PROIBIDO: STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais


Geral
12 de Abril de 2024 às 09:52

No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2024 às 09:38

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola projeto que propõe proibir regulamentação das redes sociais

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola projeto que propõe proibir regulamentação das redes sociais


Política
12 de Abril de 2024 às 09:12

A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais

ISAU FONSECA: Ministro do STJ não vê ilegalidade em decisão que indeferiu HC

ISAU FONSECA: Ministro do STJ não vê ilegalidade em decisão que indeferiu HC


Interior
10 de Abril de 2024 às 10:42

INFÂNCIA: Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

INFÂNCIA: Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2024 às 11:03

No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas

INTROMISSÃO: Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais

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Brasil e Mundo
08 de Abril de 2024 às 10:29

Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário

DECIDIDO: Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são 'poder moderador'

DECIDIDO: Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são 'poder moderador'


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2024 às 09:49

Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes

PARCERIA: STF e Cade celebram acordo para compartilhamento de informações

PARCERIA: STF e Cade celebram acordo para compartilhamento de informações


Política
04 de Abril de 2024 às 09:56

Entre outros pontos, a parceria vai viabilizar estudos sobre os impactos econômicos e sociais das decisões do STF e ações de combate à desinformação

STF REITERA: Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial

STF REITERA: Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial


Polícia
03 de Abril de 2024 às 16:18

Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial

COLUNA SEMANAL: Porto Velho e Vilhena são as cidades com mais assassinatos em Rondônia

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Geral
30 de Março de 2024 às 12:06

Conversas e mais conversas para as eleições é o que não faltam na capital; Censipam prevê que esse ano, teremos uma seca pior que a de 2023; Porto Velho Shopping tem evento voltado para autistas

DATAFOLHA: 63% são contra anistia aos responsáveis pelo 8 de janeiro

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Política
29 de Março de 2024 às 08:40

Para 31% dos entrevistados, réus e condenados devem ser poupados de punição

PRESOS: Irmãos Brazão são transferidos para presídios de Porto Velho e Campo Grande (MS)

PRESOS: Irmãos Brazão são transferidos para presídios de Porto Velho e Campo Grande (MS)


Brasil e Mundo
27 de Março de 2024 às 10:40

DECISÃO: STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava

DECISÃO: STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava


Brasil e Mundo
26 de Março de 2024 às 15:29

Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.

PRAZO: Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria

PRAZO: Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria


Brasil e Mundo
26 de Março de 2024 às 10:56

Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro

MALAFAIA: Deputada pede investigação sobre dinheiro da milícia pago em igreja de pastor

MALAFAIA: Deputada pede investigação sobre dinheiro da milícia pago em igreja de pastor


Brasil e Mundo
25 de Março de 2024 às 15:23

Assessor de Domingos Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle, Robson Calixto, o "Peixe", receberia dinheiro da milícia em igreja de Malafaia, que surtou nas redes e confessou que paga policiais como segurança da igreja.

JULGAMENTO: STF tem maioria para manter prisão dos suspeitos de matar Marielle

JULGAMENTO: STF tem maioria para manter prisão dos suspeitos de matar Marielle


Brasil e Mundo
25 de Março de 2024 às 08:34

CASO MARIELLE: Irmãos Brazão e delegado Rivaldo seguem para presídio federal

CASO MARIELLE: Irmãos Brazão e delegado Rivaldo seguem para presídio federal


Brasil e Mundo
24 de Março de 2024 às 22:13

Acusados de serem mandantes do assassinato estão em presídio federal de Brasília

Marielle Franco: PF prende suspeitos de serem mandantes do crime

Marielle Franco: PF prende suspeitos de serem mandantes do crime


Brasil e Mundo
24 de Março de 2024 às 11:58

Em operação realizada no RJ, a PF prende suspeitos da morte de Marielle Franco

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado


Interior
22 de Março de 2024 às 17:13

Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados

ATOS GOLPISTAS: Mauro Cid é preso preventivamente após depoimento no Supremo

ATOS GOLPISTAS: Mauro Cid é preso preventivamente após depoimento no Supremo


Brasil e Mundo
22 de Março de 2024 às 14:44

Tenente-coronel prestou depoimentos sobre áudios em que ele relata pressão da Polícia Federal durante oitivas

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

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Geral
22 de Março de 2024 às 00:34

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia


Geral
21 de Março de 2024 às 07:42

União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia

STJ: Começa nesta quarta-feira o julgamento do caso Robinho

STJ: Começa nesta quarta-feira o julgamento do caso Robinho


Brasil e Mundo
20 de Março de 2024 às 10:37

Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil

COLUNA SEMANAL: Havan lamenta que incêndio da estátua em RO continue sem solução

COLUNA SEMANAL: Havan lamenta que incêndio da estátua em RO continue sem solução


Geral
16 de Março de 2024 às 11:40

O cardápio de assuntos da coluna é o mais variado; a briga dos Cassol na última semana; a Caoa está leiloando o último Tucson feito no Brasil para o Hospital do Amor; e muito mais

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro


Geral
15 de Março de 2024 às 09:15

A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola Moção de Aplausos em homenagem à ALES

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Política
14 de Março de 2024 às 16:01

FUNDEF: MPF recomenda a municípios que não utilizem verbas para pagamento de advogados

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Geral
11 de Março de 2024 às 16:31

A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais


Geral
11 de Março de 2024 às 11:57

Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função

CHRISÓSTOMO: Parlamentares do Brasil vão ao EUA falar sobre censura e ditadura no Judiciário

CHRISÓSTOMO: Parlamentares do Brasil vão ao EUA falar sobre censura e ditadura no Judiciário


Política
11 de Março de 2024 às 11:04

Esta é a hora de ganharmos força via opinião internacional, expor o Brasil e começar a mudar o rumo da nação

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF


Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

MAIS DOIS: STF condena rondonienses; réu tem 71 anos

MAIS DOIS: STF condena rondonienses; réu tem 71 anos


Brasil e Mundo
08 de Março de 2024 às 15:30

Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros

JAIME BAGATTOLI: Senador critica a renegociação dos acordos de leniência de empresas investigadas

JAIME BAGATTOLI: Senador critica a renegociação dos acordos de leniência de empresas investigadas


Política
07 de Março de 2024 às 11:45

Decisão do STF permite que o pagamento de multas fique suspenso por 60 dias

VONTADE POPULAR: Ministro do STF mantém eleição direta em Candeias do Jamari

VONTADE POPULAR: Ministro do STF mantém eleição direta em Candeias do Jamari


Interior
06 de Março de 2024 às 11:00

Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari

STF: Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de emprego com motoristas

STF: Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de emprego com motoristas


Geral
04 de Março de 2024 às 16:10

Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro


Brasil e Mundo
02 de Março de 2024 às 09:14

Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão por uma série de crimes

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024


Geral
01 de Março de 2024 às 11:37

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo

RESTRIÇÕES: STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

RESTRIÇÕES: STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres


Geral
01 de Março de 2024 às 11:02

A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres

08/01: Cacoalense presa durante atos golpistas faz acordo e se livra de ação do Supremo

08/01: Cacoalense presa durante atos golpistas faz acordo e se livra de ação do Supremo


Interior
29 de Fevereiro de 2024 às 16:53

Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

LAVA JATO: Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos

LAVA JATO: Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos


Brasil e Mundo
27 de Fevereiro de 2024 às 11:26

Ministro do STF negou que esteja promovendo “revisionismo histórico”

COLUNA SEMANAL: Polícia já desvendou assassinato de empresário durante assalto na capital

COLUNA SEMANAL: Polícia já desvendou assassinato de empresário durante assalto na capital


Geral
24 de Fevereiro de 2024 às 12:07

A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura

VANDALISMO: Mais 15 pessoas são condenadas no STF pelos atos antidemocráticos de 8/1

VANDALISMO: Mais 15 pessoas são condenadas no STF pelos atos antidemocráticos de 8/1


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2024 às 10:26

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais

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