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CORONAVÍRUS: Após ação do MP, Justiça proíbe retorno de aulas presenciais em faculdades

MP obtém decisão judicial pelo não retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos com possibilidade de ensino online em Vilhena

30 de Setembro de 2020 às 08:58

SENTADOS: Novo decreto proíbe danças em eventos de música em Rondônia

Estabelecimentos com serviços de eventos terão limitação máxima de 40%

01 de Setembro de 2020 às 17:08

LEI: Governo proíbe consumo e venda de bebidas alcoólicas no Espaço Alternativo

Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência

26 de Agosto de 2020 às 14:28

ESPAÇO ALTERNATIVO: Sancionada Lei de Marcelo Cruz que proíbe consumo de bebida alcoólica

A lei proíbe também a venda de bebida alcoólica no local

26 de Agosto de 2020 às 09:42

CONTROLE: Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

Medida está publicada no Diário Oficial da União

24 de Julho de 2020 às 08:48

MEIO AMBIENTE: Decreto anunciado proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras

16 de Julho de 2020 às 08:13

SERVIÇO: PL de Isaque Machado que proíbe transporte de passageiros em motos de App é aprovado

Matéria segue agora para a sanção do prefeito Hildon Chaves para virar lei. Serviço de mototáxi segue inalterado

14 de Julho de 2020 às 17:01

DURANTE A PANDEMIA: Mauro Nazif solicita prorrogação da resolução que proíbe cortes de energia

Mauro também pediu que seja ofertado prazo igual ao período da calamidade para o parcelamento e regularização das contas

13 de Julho de 2020 às 11:35

DECISÃO: Banco Central proíbe pagamento através do WhatsApp

Visa e Mastercard, as duas maiores bandeiras de cartões do país, estão impedidas de trabalhar com o aplicativo do Facebook

24 de Junho de 2020 às 10:49

Lei proíbe corte de água e energia nos finais de semana e feriados

Lei chega para fortalecer os direitos do consumidor

22 de Junho de 2020 às 15:00

JI-PARANÁ: Novo decreto proíbe consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos

O objetivo da medida é evitar as aglomerações e contribuir para frear a disseminação do vírus

17 de Junho de 2020 às 15:19

Pelo menos cinco equipes da Polícia Militar foram ao local, mas cerca de 10 participantes da festa

CORONAFEST: Polícia é chamada para acabar com festa de 30 pessoas em chácara na capital

Polícia

11 de Junho de 2020 às 18:17

CORUMBIARA: Ministério Público proíbe que prefeitura realize concurso público

A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária

30 de Maio de 2020 às 11:03

PIMENTEIRAS D'OESTE: Decreto proíbe a entrada de turistas para evitar o contágio

A pessoa que possui casa na cidade, mas é domiciliada em outro município poderá entrar e ficará obrigatoriamente sete dias em quarentena

26 de Maio de 2020 às 15:30

COVID-19: Governo proíbe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

23 de Maio de 2020 às 09:48

ROLIM DE MOURA: Decreto proíbe a permanência de pessoas do grupo de risco no comércio

18 de Maio de 2020 às 17:05

Confira na íntegra

DECISÃO: Projeto de Lei do deputado Geraldo da Rondônia proíbe uso de cerol em linhas de pipas

O projeto de lei de autoria do deputado Geraldo da Rondônia, teve sanção do governador no dia 06 de abril deste ano

14 de Maio de 2020 às 11:51

RACISMO: Projeto de lei do deputado Eyder Brasil proíbe nomeação de condenados

O parlamentar afirma que é inadmissível a Administração Pública contratar pessoas condenadas por tais crimes

13 de Maio de 2020 às 08:33

POR INADIMPLÊNCIA: Lei de Alex Silva proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica

O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)

29 de Abril de 2020 às 16:40

TAXA DE MATRÍCULA: PL de Eyder Brasil proíbe a cobrança antecipada nas instituições de ensino

A proposição visa combater o abuso praticado pelas instituições, em relação ao consumo entre escolas e estudantes.

29 de Abril de 2020 às 11:25

DECISÃO: Justiça proíbe bancos de cobrarem crédito consignado de aposentados

Decisão desta segunda impõe que o Banco Central determine aos demais bancos do país a suspensão de parcelas por 4 meses

20 de Abril de 2020 às 17:33

NÃO GOSTOU: Marcos Rocha vai revogar portaria que proíbe pesca esportiva em RO

Rocha afirmou que essa portaria não passou por ele e ainda considerou essa decisão do secretário um "absurdo"

20 de Abril de 2020 às 16:37

DECISÃO: Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo

Bancos não podem elevar juros durante a pandemia

15 de Abril de 2020 às 14:46

CORONAVÍRUS: STF proíbe Bolsonaro de decretar fim da quarentena no país

Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais

08 de Abril de 2020 às 22:19

Covid-19: governo do Pará proíbe corte de internet por dois meses

Medida é parte de decreto com estratégias de prevenção de pandemia

08 de Abril de 2020 às 16:28

ÁGUA E LUZ: Câmara promulga lei de Ada Dantas que proíbe cobrança de tarifa mínima

A lei entrou em vigor na sua data de publicação.

08 de Abril de 2020 às 15:55

SENADOR: Projeto de Confúcio proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde

A matéria vale durante o período emergencial epidemiológico da Covid-19

07 de Abril de 2020 às 17:43

TUDO PARADO: Juíza suspende fim do isolamento e proíbe prefeito de editar decreto

Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.

06 de Abril de 2020 às 14:22

Projeto proíbe a cobrança de tarifas vermelha e amarela

Colunas

19 de Novembro de 2019 às 09:09

Sucessão presidencial: não importa quem ganhe, o Brasil já perdeu a eleição

Colunas

25 de Setembro de 2018 às 16:26

TCE-RO proíbe município contratar empresa transporte urbano sem licitação

Colunas

18 de Dezembro de 2015 às 09:12

Grupo Ancar do Shopping Porto Velho proíbe vadiagem em outro empreendimento

Destaques Empresariais

02 de Dezembro de 2014 às 11:22

PANDEMIA: Justiça proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água

O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)

03 de Abril de 2020 às 10:16

Cidade da China proíbe população de comer carne de gatos e cachorros

Os cientistas suspeitam que a doença passou de animais para os seres humanos

02 de Abril de 2020 às 14:17

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Vítima de coronavírus teve contato com várias pessoas

Espaço Aberto

01 de Abril de 2020 às 08:41

Medida vale para quem chegar ao país por aeroportos

ISOLAMENTO: Governo proíbe temporariamente entrada de estrangeiros no Brasil

Viagens e Turismo

28 de Março de 2020 às 09:22

O prefeito de Ariquemes assinou o Decreto Municipal n° 16.288/2020, que determina a proibição do corte no fornecimento de água pelo período de 60 dias

CORONAVÍRUS: Prefeitura publica decreto que proíbe o corte de fornecimento de água

Coronavírus

23 de Março de 2020 às 11:00

Os empresários estão sendo orientados a fecharem as lojas sob pena de incorrerem em crime de desobediência

CORONAVÍRUS: PM é acionada em várias lojas que não cumpriram decreto de fechamento

Polícia

21 de Março de 2020 às 11:24

CORONAVÍRUS: Decreto proíbe funcionamento de comércio a partir desta sexta-feira (20)

A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação pelo vírus

20 de Março de 2020 às 17:06

CRIME AMBIENTAL: Nazif apresenta projeto que proíbe a utilização de fogos de artifícios com ruídos

O objetivo é garantir a saúde de pessoas e animais em relação ao barulho

27 de Fevereiro de 2020 às 17:34

Segundo o dispositivo, ficarão vedados concursos para cargos técnicos-administrativos em educação em 68 cargos federais

Bolsonaro proíbe abertura de concursos públicos para 68 cargos federais

Concursos

30 de Dezembro de 2019 às 17:47

ESPAÇO ABERTO: Nova lei proíbe troca de medidor de energia sem comunicação ao cliente

Espaço Aberto

28 de Novembro de 2019 às 08:26

Confira a coluna

APÓS VAZAMENTO: Inep proíbe aplicadores do Enem de usarem celular nas salas de prova

A medida foi tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após a prova de redação ter sido fotografada e divulgada nas redes sociais no último domingo (3)

09 de Novembro de 2019 às 09:14

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

08 de Novembro de 2019 às 08:42