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A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração

14 de Maio de 2020 às 17:43

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

09 de Maio de 2020 às 09:48

Decisão do STF foi acertada

10 de Janeiro de 2019 às 09:19

O adeus de Valdir Raupp

14 de Dezembro de 2018 às 09:45

O STF precisa se encontrar

07 de Dezembro de 2018 às 08:30

O dia D antes da eleição e o injusto fundo partidário para as mulheres

17 de Setembro de 2018 às 16:59

Quem vai para o segundo turno contra Bolsonaro, o encantador de multidões?

03 de Setembro de 2018 às 09:33

Fátima é a maior surpresa ao senado. Confúcio está bem à frente e ferve a guerra pela segunda vaga

24 de Agosto de 2018 às 08:23

Partidos e coligações priorizam a batalha pelas cadeiras na câmara, de olho no fundo partidário

03 de Agosto de 2018 às 09:39

Os bandidos infiltrados na greve conseguiram o que queriam: mataram um inocente

01 de Junho de 2018 às 10:24

A Justiça disse ‘Não’

04 de Setembro de 2017 às 08:08

A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires

01 de Julho de 2017 às 08:35

Um tucano de dois milhões de reais - Por Valdemir Caldas

23 de Maio de 2017 às 07:59

Os três pecados mortais que acabaram destruindo a CAERD – Por Sérgio Pires

18 de Maio de 2017 às 09:13

Agora Lascou! - Por Osmar Silva

03 de Maio de 2017 às 14:04

Artigo: Um novo começo, por Andrey Cavalcante

18 de Abril de 2017 às 15:39

Negócio de olho apertado...

23 de Maio de 2015 às 09:47

Intolerância - Robson Oliveira

12 de Maio de 2015 às 10:00

Sem chances – Por Gessi Taborda

16 de Abril de 2015 às 15:11

PREVENÇÃO: STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

Previsão é começar sessões em 15 dias

27 de Março de 2020 às 14:53

DINHEIRO: PGR quer que R$ 51 milhões atribuídos a Geddel vão para covid-19

Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STFMinistro Edson Fachin decidirá a questão no STF

26 de Março de 2020 às 15:27

BENEFÍCIO: Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros

Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar

13 de Março de 2020 às 10:35

DECISÃO: Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça

12 de Março de 2020 às 08:39

ESPAÇO ABERTO: Bancos fecham na sexta e só reabrem dia 26, durante o feriado prolongado

Espaço Aberto

19 de Fevereiro de 2020 às 08:19

Confira a coluna

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016

06 de Fevereiro de 2020 às 08:46

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

03 de Janeiro de 2020 às 16:15

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

20 de Dezembro de 2019 às 08:37

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

05 de Dezembro de 2019 às 17:44

ON LINE: TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro

04 de Dezembro de 2019 às 08:11

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

19 de Novembro de 2019 às 17:43

AÇÃO: PF cumpre esta manhã mandados judiciais determinados pelo Supremo

As medidas foram determinadas pelo ministro Edson Fachin

05 de Novembro de 2019 às 08:58

ESPAÇO ABERTO: CPI começa a apurar principais reclamações e denúncias contra Energisa

Espaço Aberto

27 de Setembro de 2019 às 08:46

Confira a coluna

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

26 de Setembro de 2019 às 11:33

HUMILHAÇÃO PÚBLICA: Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de "viado" e "bichona"

Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook

18 de Setembro de 2019 às 09:47

TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'

A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia

13 de Setembro de 2019 às 14:23

ESPAÇO ABERTO: A Semtran e o congestionamento na Calama com Farquar

Espaço Aberto

23 de Agosto de 2019 às 09:13

Confira a coluna

Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!

Política

06 de Julho de 2019 às 09:04

Confira a coluna de Victoria Bacon

POR VICK BACON: A bomba relógio Eduardo Cunha no limite para delação premiada

Política

05 de Julho de 2019 às 09:36

NEGADO: Primeiro habeas corpus pedido por Lula é negado por 4 a 1. Acompanhe

A 2ª Turma do STF negou liberdade ao petista em ação que questiona medida do presidente do STF: 4 a 1. Ex-presidente ainda tem uma chance

25 de Junho de 2019 às 17:19

Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de

POR VICK BACON: STF na berlinda: Moro suspeito e Lula Livre?

Política

24 de Junho de 2019 às 11:09

PERDEU: Bolsonaro sofre derrota e maioria do STF vota por manter conselhos

Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública

12 de Junho de 2019 às 16:50

HABEAS CORPUS: Gilmar libera pedido de liberdade de Lula para julgamento no STF

Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro

11 de Junho de 2019 às 08:47

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

27 de Maio de 2019 às 15:14

POR VICK BACON: Valdir Raupp sumido e o COAF com Moro no Senado!

Confira a coluna de Victoria Bacon

25 de Maio de 2019 às 10:06

OPINIÃO: Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio

Por Juacy dos Santos Loura Júnior

22 de Maio de 2019 às 17:51