Nesta oportunidade, várias demandas foram discutidas com o objetivo de rastrear as necessidades do estado e consequentemente, promover melhorias para o mesmo
O decreto governamental ainda liberou de forma gradativa a atividade empresarial na área de eventos, conforme as fases de cada município
Início da avaliação virtual está previsto para o dia 26 de abril
Na ocasião ficou estabelecido um trabalho em conjunto, com o compartilhamento de informações que possam identificar e responsabilizar os infratores
“Profissionais médicos ao redor do mundo são encorajados a informar pacientes sobre esta evidência”
A instalação de uma unidade do Tudo Aqui vai facilitar o atendimento à população da região
Nove unidades de conservação também estão no PND
Também foi aprovado decreto legislativo sustando tramitação de processos administrativos na Polícia Militar
Foi o primeiro encontro de Alex Redano com o presidente do sindicato dos servidores do Poder Legislativo
Projeto de lei prevê redução de salários de agente públicos e políticos de todos os níveis do funcionalismo público federal, estadual e municipal
Produtos fazem parte da PGPM, ferramenta é para diminuir oscilações na renda dos produtores e assegurar uma remuneração mínima
Votação da proposta foi concluída em segundo turno
O parlamentar explicou que este não é o momento de procurar culpados, e sim de resolver o problema
Troca será motivada por mudança de faixa de frequência
Na data de hoje, 08 de março, em que é comemorado o Dia Internacional de Mulher, as Professoras Andréia Alves de Almeida e Nirlene Oliveira, irão celebrar de forma especial
Deputado diz que quem aglomera, ignorando os riscos da contaminação, precisa ser punido com multa
O governo também analisará durante este período a criação de um novo programa de distribuição de renda
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
"Seguimos firmes, com o PSD forte e unido em benefício da população", disse o parlamentar
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro
Bolsonaro disse, contudo, que não sabe qual seria o valor do benefício
A Deputada Cassia, como Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, demonstra seu total apoio à categoria dos profissionais da saúde
Além da prorrogação do auxílio emergencial, governo estuda a retomada de medidas de socorro a empresas e pessoas físicas, como linhas de crédito e antecipação de benefícios a aposentados do INSS
Confira a coluna de Cícero Moura
Ministro reuniu-se com presidente do Senado na noite desta quinta
Mobilização é contra o plano que prevê 5 mil demissões e fechamento de centenas de agências e outras unidades do banco
Entre aqueles que tiveram direito a ele, 89% já receberam a última parcela
Além de humanitária, medida é estratégica, visto que a nova cepa do vírus identificada no estado começou a se espalhar
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
O texto editado esta semana não é conclusivo, mas suspende a devolução imediata dos saldos remanescentes para a conta única do Tesouro Nacional, o que estava previsto no art. 15 do decreto 10.464/2020 (que criou a Lei Aldir Blanc).
O evento é aberto a todos. Para participar, basta acessar o link disponibilizado aqui na matéria, com a respectiva senha
Projeto que trata da Reforma da Previdência será discutido apenas no ano que vem após retorno do recesso parlamentar
Além disso, cabe lembrar que a sociedade tem um fator muito importante e deve ser objeto de conscientização
Na ocasião, a Integrante do MPRO recomendou à Seduc a criação do serviço em tempo integral, com atividades extracurriculares e profissionalizantes
A meta é estimular a geração de renda com uso da mão de obra familiar
Sub-Registro é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente
Deputados Estaduais fizeram ajustes conforme determina Emenda Constitucional nº 103/2019, para não bloquear recursos do Estado.
O evento será realizado no formato online e estará disponível para participação de todos os interessados, no período de 14 a 20 de outubro em plataforma a ser divulgada
As instituições são vinculadas ao MEC, mas têm autonomia para avaliar, entre outras questões, as melhores decisões de acordo com o local onde estão inseridas
Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
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