Presidente da OAB no Amazonas afirma que fala do promotor ofende advogada como mulher
Medida se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo Federal
Dois mandados de busca e apreensão foram expedidos contra Amauri Ribeiro (União Brasil - GO)
Todas as famílias que ocupam área já foram devidamente notificadas da desocupação
Magnison Mota é suspeito de ter cometido abuso sexual contra servidora comissionada da prefeitura
A iniciativa integra a agenda do Selo UNICEF (2021-2024) e visa fortalecer a temática ambiental com adolescentes dos Nucas
TJRO verificou ilegalidades em comissão da Câmara de Vereadores; sessão extraordinária estava marcada para esta terça (25)
Apenas seus advogados estiveram presentes no local
Assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual
A ação é resultado da investigação materializada no Inquérito Policial de nº 1199/2023-DRACO
O nome da operação, ARTICULATA foi inspirado na articulação promovida entre agentes públicos e empresários no afã de inviabilizar a livre concorrência em processo licitatório e, posteriormente, inexecução do contrato em razão dos valores inexequíveis
A operação, que contou com a participação de 50 policiais federais, visa combater crimes ambientais
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Sidomar foi levado para o presidio Urso Branco, na capital, onde ficará aguardando sua transferência para a capital amazonense; Acusado era considerado foragido da justiça do Amazonas.
Na mesma decisão, o juiz decidiu manter a prisão dos acusados para preservar a ordem pública
Ele é réu em ação por liderar organização criminosa e por extorsão
A operação deflagrada cumpre medida cujo valor suplanta R$ 400 milhões, 12 veículos e 3 embarcações de grupo criminoso suspeito de criar empresas de fachada para lavar dinheiro oriundo do tráfico de drogas.
O evento acontece no dia 5 de maio, no edifício-sede do TJRO
Jornalista foi condenado a seis meses de detenção, mas pena foi substituída por multa de 30 salários-mínimos ou quase 40 mil reais
Foram cumpridos um Mandado de Busca e Apreensão e um Mandado de Prisão Preventiva
A suspeita é de que os criminosos tenham atuado de maneira concreta em pelo menos cinco jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022
Jornalista pede que a apresentadora se retrate publicamente após críticas feitas na televisão e em redes sociais
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições
Na ação, 77 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em mais sete estados do país
De acordo com a Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha, a medida se faz necessária como forma de tentar diminuir o alto índice de acidentes envolvendo tais profissionais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Foi cumprido um mandado de Busca e Apreensão na residência do investigado
Apurações abertas durante a gestão Lula têm como alvo ações tomadas pelo ex-presidente. Entre os casos, estão a entrada de joias de forma irregular no Brasil, espionagem na Abin e possível genocídio na Amazônia
Mais de 100 foram soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres
Apenas um morador do Cone Sul segue permanece preso; sete moradores da região foram presos por vandalismo
Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Ele diz que quer transparência e para honrar a Constituição Federal
Casos seguem sob sigilo e quem foi libertado teve condutas consideradas menos graves
A investigação foi iniciada em janeiro deste ano, a partir de informações de uma organização não governamental estrangeira, que reportou indícios do crime de armazenamento de conteúdo pornográfico infanto-juvenil
Coronel Chrisóstomo (PL), Cristiane Lopes (União Brasil), Lucio Mosquini (MDB), Silvia Cristina (PL), Thiago Flores (MDB), Maurício Carvalho (PSDB) e Fernando Máximo (União Brasil) apoiam medida
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