Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
A denúncia foi feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Polícia Civil com base em vídeos que mostram as obras no local
Ele teria recebido “rejeito de asfalto da BR 364” na sua propriedade particular
A ação é resultado da investigação materializada no Inquérito Policial nº 11/2020-Draco, cujo objeto se trata de organização criminosa violenta com atuação no Estado de Rondônia e, em especial no município de Porto Velho.
Diante dos fatos, os três receberam voz de prisão e foram levados à Central de Flagrantes
Tal situação, conforme o órgão ministerial, não foi verificada ao longo da análise do procedimento, indicando que a contratação emergencial decorreu da incapacidade da secretaria
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
Confira a nota de repúdio na íntegra
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio
Operação acontece no Parque Estadual de Guajará-Mirim
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
Segundo a magistrada, deve-se garantir “o direito fundamental à autodeterminação de gênero, livre de qualquer espécie de preconceito, opressão e discriminação"
“Essa nova portaria deve implicar em uma censura e inibição aos trabalhos produzidos pelos servidores e no atraso na publicação dos trabalhos científicos e acadêmicos”
Confira a coluna de Cícero Moura
Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área
Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor
Em ato administrativo, Lebrinha continuou no poder ao passar o cargo para um subordinado
Segundo o governador, é inadmissível falar que os profissionais que atuam na linha de frente do combate a covid-19 tenham cometido fraude.
Com a chegada da Polícia Militar no local, o agressor já havia fugido
Ele fará de hoje até sábado transmissões ao vivo nas redes sociais
A emissora alegava que não podia transmitir os programas porque eles não estavam de acordo com os “players"
A próxima audiência pública da CPI, será no dia 26/10, às 15hs
A recomendação é para o município de Vilhena
Se trago as mãos distantes do meu peito, é que há distância entre intenção e gesto (...) Fado tropical - Chico Buarque / Ruy Guerra
Confira a nota abaixo
Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus
De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39
O jogador acionou a Justiça e e entrou com processo por uso indevido de imagem e danos morais ao ver sua foto estampada em outdoors
O pastor usou as redes sociais para convocar as pessoas a boicotarem a empresa Natura. Isso porque a marca anunciou que contratou Thammy Miranda, um homem trans, para fazer uma campanha de Dia dos Pais, no Instagram
Goleiro foi anunciado ontem (27) como maior contratação do time acreano
O Conselheiro relator destacou que o pedido feito pela M.X.P atende a um interesse particular da empresa
Procuradores afirmam que edital contraria uma decisão judicial que previa que a obra só poderia ser licitada depois que licenciamento ambiental do empreendimento fosse concluído
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
Nazif disse que o atual Ministro da Educação até o momento não fez nenhuma ação sequer em prol da educação brasileira, nem discutir a questão do FUNDEB discutiu
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