Fabricio Queiroz é suspeito de desviar salários de funcionários do gabinete do senador eleito
Segundo o MPF, União não fiscalizou embarcação que trafegava com excesso de passageiros e de carga
Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato
Defesa foi feita em publicação no Twitter
Segundo a Polícia Federal, R$ 1,4 milhão teriam sido recebidos por Temer por meio de intermediários.
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços
Começou o ano de 2019 e após o poder e o não poder de mudar a data do feriado, o governo anterior decretar algo no governo atual e um problema de redação sobre a troca de "Folga" para "Feriado", celebrai o aniversário de instalação do estado de Rondônia.
Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação
Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta
A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato
O aparelho comprado na empresa apresentou defeito com dois meses de uso
Localização de Rondonópolis oferece condições adequadas dentro do mapa estratégico da FAB
Os novos valores estão sendo vistos como o 14º e o 15º salários dos parlamentares
Nesta manhã, além da busca na casa da mãe do político, os agentes também cumprem ordens judiciais na casa de Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio Neves, na rua Patagônia, também no bairro Sion
O advogado de Geraldo de Rondônia, Nelson Canedo, informou que o TRE deve ser comunicado da decisão ainda hoje
O Relatório publicado hoje pelo órgão fiscalizador das contas do Estado, reconhece a eficiência em que Machadinho D’Oeste está tendo quanto a transparência na aplicação da Lei que assegura a população o direito e o fácil acesso às informações públicas.
O investigado foi capturado no momento em que chegava a sua casa, onde já havia sido cumprida ordem judicial de busca e apreensão
Ele foi acusado por ter se apropriado indevidamente de parte de seus vencimentos de uma servidora comissionada de seu gabinete
A prisão foi decretada pelo desembargador relator do inquérito no Tribunal de Justiça de Rondônia, tendo como base a tentativa de embaraçar a investigação em curso, conduta essa praticada pelo indivíduo preso nesta data
O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais
A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil
Antônio Chagas Campo o popular Cabeleira, aos 79 anos de idade, continua dando show se apresentando como Mestre Sala
Seu ingresso e saída do avião foi feito no colo de funcionários da empresa, que o carregaram pela escada, de maneira insegura e vexatória, mesmo tendo o passageiro avisado a companhia aérea a respeito de sua condição
As vagas especiais são destinadas, em princípio, apenas a alunos que tenham cursado o ensino fundamental integralmente em escolas públicas.
Confira a nota na íntegra.
A nomeação irregular do Secretário Municipal de Educação gerou multa por improbidade para Hildon Chaves e o Secretário de Administração, Alexey da Cunha. O prefeito tem 48 horas para cumprir a determinação.
No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica
Onyx Lorenzoni é acusado de caixa 2 por delatores da J&F Investimentos
O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual
O prazo de implementação da base será de dois anos
A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
Segundo o ministro relator, Marco Aurélio, a norma rondoniense estabelece em seis horas diárias ou 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais
Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.
A mãe confessou o crime mas alegou que não houve tortura
Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha
Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”
Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
A questão, porém, vai cair no colo do próximo Governo que assumirá em pouco mais de um mês
A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade
Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa
Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.
Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente
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