A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
De 16 a 19 de maio, o Centro de Convenções e Exposições será palco para palestras, minicursos, workshops além de apresentação de trabalhos científicos sobre o tema, Expofeira aberta ao público com venda de mel e geleia real também faz parte da programação.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição.
Cerca de 23 mil urnas serão distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal
Até 90 dias antes do pleito, interessados devem comunicar ao juiz eleitoral restrições e necessidades para garantir o exercício do voto
Últimas eleições ocorreram em 2009 e o mandato dos deputados deveria ter terminado em 2013
Ou seja, a partir de agora, quando a Resolução for publicada e oficializada ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde, os recursos da Atenção Primária cairão no Fundo Estadual de Saúde.
Governo define comissões organizadoras e Ofertará mais de 5 mil vagas.
Economia prevista com a medida seria de R$ 800 milhões por ano
Hermínio Coelho: "Marcos Rogério tem muito é o que explicar sobre o crescimento do patrimônio dele. Ele era um simples radialista e em pouco tempo de mandato teria comprado até aviã
Macri prometeu que, se a lei do aborto chegar à sua mesa aprovada pela Câmara de Deputados e pelo Senado, ele não a vetará
Daniel Pereira disse que poderia incluir representantes do segmento no Conselho Estadual de Direitos Humanos
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
Agradece ainda todos os associados que estiveram presentes nas reuniões, conforme Edital do Conselho Administrativo e a errata do edital, os quais foram publicados no site oficial da Astir.
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das 3,81 milhões de pessoas que solicitaram isenção, 87% foram aprovadas.
Imposto no valor de 7 euros faz parte de projeto antiterrorismo desenvolvido pela União Europeia
Pesquisa indica que 96% dos executivos brasileiros consideram essas práticas corriqueiras no ambiente de negócios. Preocupação é maior com jovens gestores, mais tolerantes a elas
No Brasil, aperto é acentuado diante das incertezas eleitorais
Parlamentar propôs alteração em Projeto de Lei estendendo a não necessidade de licenciamento ambiental para algumas categorias por mais cinco anos
Ocorre que a lei aprovada manteve a diferença de 5% entre os salários do Professor classes “A” e “B” e o Professor classe “C”, que é o Professor com Licenciatura Plena.
A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos
O pedido será feito em relatório sobre as condições do cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O processo está sendo relatado pela desembargadora Marialva Daldegan que deu dez dias para que a Câmara Municipal se manifeste nos autos sobre o pedido feito pela Prefeitura.
Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo
Eleitores de Vilhena terão de voltar à urnas em data ainda definida pela justiça eleitoral
"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia
Eles querem uma audiência pública reunindo a direção da UnB e o MEC, com a mediação do Ministério Público, para discutir as contas da universidade.
Atualmente, 21 estados e cerca de 700 cidades recebem essa compensação na área hídrica.
Avaliação do governo – que, segundo fontes, busca barrar a proposta – é que medida geraria esvaziamento do FGTS, cujos recursos são usados para financiar políticas públicas
Serão beneficiados os servidores da Emater, do extinto Beron, da Caerd, da extinta Ceron e os policiais, entre outras categorias.
A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece as regras do reenquadramento dos servidores dos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.
Conselho Estadual comunica hoje decisão de intervenção na saúde municipal ao Governo do Estado
O projeto de Lei, após aprovado em segunda discussão, tem até 45 dias para ser publicado pelo Executivo Municipal.
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
CNE vai analisar BNCC antes da implementação das mudanças.
A reforma do Código Penal atende às recomendações do relatório publicado em dezembro do ano passado pela comissão governamental, que verificou a resposta das instituições australianas aos abusos sexuais.
O deputado Lúcio Mosquini viabilizou a elaboração do termo com Buritis em função da grande demanda da região
Também deverá ser lançada uma plataforma de consulta pública para colher sugestões para a nova base
Atualmente, a PEC de 2002 garantia indenização a apenas 12.872 beneficiários, entre soldados ainda vivos e dependentes
Câmara não vota projeto que trata do transporte e clima é tenso na casa de Leis, onde vereadores estão encurralado por taxistas
Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
O café clonal tem elevado a produtividade do café, passando de cerca de 20 sacas para cerca de 150 sacas por hectare, em média.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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