Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é a base de atuação
Objetivo é esclarecer sobre documentação necessária para solicitar serviços e abertura de processos
A crise humanitária na Venezuela tem motivado os habitantes a se deslocarem para outros países
Objetivo é facilitar o acesso dos contribuintes aos carnês de IPTU
O prazo, que venceu no dia 31 de dezembro de 2018, foi estendido até 31 de dezembro deste ano
Quem não estiver registrado no Banco de Dados Ambientais não poderá levar resíduos para a lixeira na Vila Princesa
Governador diz que o trabalho será voltado para o crescimento do estado sem planos políticos para daqui a 4 anos
Quem perder prazo será excluído do parcelamento
A existência de nascentes e a área de vegetação preservada também precisam ser declarados.
Contribuintes devem procurar a PGM, na avenida 7 de Setembro
Essas questões vinham prejudicando a fundação na assinatura de convênios
Normalmente, para manter o estoque, a Fhemeron precisa de 100 doações diárias
A parlamentar, que em 2018 foi candidata a deputada federal e obteve 20.350 votos, destacou a satisfação que tem em poder contribuir para o bem da população
Em nota divulgada pela equipe de transição da ministra, as três secretarias virão dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, da Casa Civil, e da Secretaria de Mobilidade Social e Cooperativismo
A Vistoria Cautelar assegura a procedência, valoriza o veículo, evita fraudes, inibe o furto e roubo de veículos
O órgão responsável já enviou resposta ao gabinete informando que o levantamento e projetos para a execução das obras já foram feitos
Esse projeto visa promover a adoção de medidas que modelem o uso controlado de áreas ambientalmente protegidas
O Ministério Público recomenda que sejam adotadas providências necessárias e urgentes para solucionar a falta de médicos
Somente em 2018, a Prefeitura entregou mais de 5 mil títulos de propriedade
Esses valores foram regularizados após dois programas de incentivo dos de Dilma Rousseff e Michel Temer. As ações promoveram a anistia de crimes como evasão de divisas e sonegação
Parlamentares aprovaram também a doação de terreno para que o Iperon construa nova sede
O parlamentar parabenizou Brito, “Estou muito feliz em ver você aqui, um pimentense, um rondoniense compondo um cargo no alto escalão do governo federal"
Segundo a Semur, a Caixa Econômica Federal prevê a entrega entre os meses de janeiro e abril
A campanha tem objetivo de destinar recursos do Imposto de Renda (IR) para o Fundo da Criança e do Adolescente.
Contrariando recomendação do Ministério Público Federal
Originalmente, o prazo se encerraria em 31 de dezembro (segunda-feira)
Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei
Governos de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm dinheiro em caixa para o pagamento dos funcionários
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Ofício encaminhado pela Presidência do Coren-RO ao TCE-RO solicita que o município de Ariquemes promova concurso público para regularização do quadro de pessoal na área da Saúde
Agricultores familiares estão aprendendo que através de modelos sustentáveis é possível aliar o cumprimento das normas ambientais com geração de renda
A creche da localidade também foi regularizada. Agora, ela poderá receber recursos provenientes de emendas parlamentares
Com o objetivo de demarcar, cadastrar e georreferenciar ocupações territoriais em áreas públicas da União no estado de Rondônia
Além de perderem dinheiro eles dizem que as duas de retiveram os documentos das terras deles e venderem os lotes para terceiros
As capacitações são realizadas em municípios de Rondônia para a organização social e desenvolvimento de políticas públicas nacionais
O Ministério Público afirmou ter fixado prazo de 30 dias para que as autoridades informem sobre o cumprimento das medidas sugeridas
Outros 42 investigados também foram indiciados
Para o governador, o pagamento dos precatórios, como determina a legislação, é inviável não só para Rondônia como para qualquer estado da federação
vereadora aproveitou a oportunidade para conhecer algumas reivindicações que serão levadas ao Executivo Municipal
Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados
A atual prefeito de Porto Velho, diferentemente de antecessores, nunca quis inserir o Sindsbor na execução do processo de regularização das áreas da Figura “A”, afirmou o presidente da entidade
A medida leva em consideração Investigação Preliminar instaurada pelo MP, em que se comprova que o Município vem descartando amostras de sangue coletadas em unidades de saúde
Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral
No total, 593.684 são mulheres e 582.049 homens
Lataria aos pedaços, pneus carecas e bancos sem assentos, sem extintores e documentação atrasadas alguns são problemas
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