Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
Em entrevista, ele negou que RO tenha fraudado número de leitos para que não ocorresse o fechamento do comércio
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo
O isolamento social exigiu diversas ações revestidas de alta rigidez sanitária para impedir uma situação pior
Um percentual que varia de 0% a 100%, do fluxo de consumidores nos estabelecimentos comerciais: supermercados e farmácias
Confira a coluna de Cícero Moura
A ampliação vai beneficiar mais de 11.518 contribuintes, no valor estimado de R$ 166 milhões de reais
Perante os flagrantes no bares, eles foram encaminhados à Central de Polícia Civil
Eleitores da capital poderão fazer a justificativa remotamente
A taxa de crescimento junto com a taxa de ocupação dos leitos de COVID-19 são calculadas por meio de uma matriz instituída pelo Decreto
O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27)
O governador está em reunião neste momento e deverá publicar o decreto ainda nesta noite.
Segundo o governador, é inadmissível falar que os profissionais que atuam na linha de frente do combate a covid-19 tenham cometido fraude.
Veja ao vivo
O Deputado Anderson acredita que sejam exigidas medidas sanitárias enérgicas, mas que precisam ser atreladas a retomada da geração de emprego e renda, bem como forma de manutenção das atividades locais
O Governo de Rondônia realizou nesta segunda-feira (25) mais uma ação da “Operação Decreto”,
Segundo religioso, pandemia é praga permitida por Deus
Eles um dos pedidos é para que o toque de recolher comece às 22 horas em Porto Velho
Ele também garantiu que o Ministério Público levantou evidencias de que o relatório do Governo apontava mais leitos que realmente possuía
Unidades foram apreendidas em uma rede de supermercados
Vale ressaltar que o uso de máscara facial é obrigatório e todas as medidas de segurança estão sendo tomadas pela Unesc no enfrentamento à Covid-19, como distanciamento, álcool gel e higienização das unidades!
Como medida de prevenção, para adentrar no PRM é obrigatório o uso de máscara facial e a aferição da temperatura
Ele ofendeu os policiais com palavras de baixo calão, sendo necessário o uso de algemas de spray de pimenta para contê-lo
A taxa de morte na capital é de um à cada cem pessoas infectadas
Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado
Medidas vão até 31 de janeiro
A ação visa garantir o cumprimento do Decreto nº 25.728, em estabelecimentos de gênero alimentício (supermercados e hipermercados) sobre as normas sanitárias e horário de funcionamento até às 20h para evitar aglomeração e a propagação da Covid-19.
Ao anunciar as medidas, o governador Wilson Lima disse que não se trata de um lockdown , e que não há motivo para uma corrida aos mercados neste final de semana
Convite para o evento foi feito através do WhatsApp
Nova Brasilândia e Horizonte são recomendados a cumprirem plano contra a covid-19
Ele anunciou dois planos emergenciais: um para alimentar desempregados e o outro para garantir direitos sociais de trabalhadores federais
As inscrições devem ser realizadas de 22 de janeiro a 09 de fevereiro
A superlotação nos estabelecimentos comerciais é considerada um descumprimento do decreto, que está em vigência desde o último domingo (17)
Fiscalização integrada do governo estadual e municipal esteve em supermercados e atacadistas, alertando sobre protocolos
A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus
Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes
A Prefeitura de Ariquemes, editou na última segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
Nenhum estabelecimento comercial foi autuado na primeira fase da Operação Decreto na capital, que tem por finalidade orientar quanto a superlotação dos espaços
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) divulgou o valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia
texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais
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