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Busca de Notícias - Você buscou por STF.


JÁ ESTÁ EM VIGOR: Câmara de Vereadores aprova Lei que autoriza fila dupla na porta de escolas

JÁ ESTÁ EM VIGOR: Câmara de Vereadores aprova Lei que autoriza fila dupla na porta de escolas


Geral
13 de Janeiro de 2020 às 17:34

Mas, pode a Câmara de Vereadores legislar sobre um assunto de competência federal?

FORA DO AR: Netflix vai ao STF contra censura de especial do Porta dos Fundos

FORA DO AR: Netflix vai ao STF contra censura de especial do Porta dos Fundos


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2020 às 15:59

A expectativa é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tome uma decisão sobre o caso ainda nesta quinta

JUSTIÇA: Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

JUSTIÇA: Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2020 às 15:04

Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,

ESPAÇO ABERTO: Ordem judicial determina que Netflix retire filme do ar

ESPAÇO ABERTO: Ordem judicial determina que Netflix retire filme do ar


Espaço Aberto
09 de Janeiro de 2020 às 08:43

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Hildon Chaves tem 12 meses para cumprir tudo o que prometeu

ESPAÇO ABERTO: Hildon Chaves tem 12 meses para cumprir tudo o que prometeu


Espaço Aberto
06 de Janeiro de 2020 às 08:42

Confira a coluna

DISPUTA: Bolsonaro vai recorrer da suspensão e redução dos valores do DPVAT

DISPUTA: Bolsonaro vai recorrer da suspensão e redução dos valores do DPVAT


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2020 às 09:29

Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional


Justiça
03 de Janeiro de 2020 às 16:15

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

ESPAÇO ABERTO: Rondoniense fugiu do Japão escondido em caixa de instrumento musical

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Espaço Aberto
02 de Janeiro de 2020 às 08:42

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Exército brasileiro prende grupo militar venezuelano refugiado em Roraima

ESPAÇO ABERTO: Exército brasileiro prende grupo militar venezuelano refugiado em Roraima


Espaço Aberto
30 de Dezembro de 2019 às 08:37

Confira a coluna de Cícero Moura

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias


Justiça
28 de Dezembro de 2019 às 09:29

Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria

QUEDA: Redução no valor do DPVAT será até 85,4% menor em 2020

QUEDA: Redução no valor do DPVAT será até 85,4% menor em 2020


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2019 às 08:27

Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro

DÚVIDAS: Criação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro, divide juristas

DÚVIDAS: Criação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro, divide juristas


Justiça
27 de Dezembro de 2019 às 09:22

O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

ESPAÇO ABERTO: Russos criam servidor para se desconectar da internet mundial

ESPAÇO ABERTO: Russos criam servidor para se desconectar da internet mundial


Espaço Aberto
26 de Dezembro de 2019 às 08:46

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Sem dívidas, 2020 pode ser promissor garante governo

ESPAÇO ABERTO: Sem dívidas, 2020 pode ser promissor garante governo


Canais
24 de Dezembro de 2019 às 08:35

Confira a coluna de Cícero Moura

DECISÃO: Ministro suspende processos sobre jornada de caminhoneiros

DECISÃO: Ministro suspende processos sobre jornada de caminhoneiros


Justiça
23 de Dezembro de 2019 às 16:29

A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho

EM PROL DO POVO: Deputado Federal Coronel Chrisóstomo é Contra o aumento do Fundo Eleitoral

EM PROL DO POVO: Deputado Federal Coronel Chrisóstomo é Contra o aumento do Fundo Eleitoral


Política
20 de Dezembro de 2019 às 11:58

Assunto que não quer calar volta à articulação nesta reta final do ano

ESPAÇO ABERTO: Hoje tem espetáculo musical em noite de solidariedade para casa de apoio

ESPAÇO ABERTO: Hoje tem espetáculo musical em noite de solidariedade para casa de apoio


Espaço Aberto
20 de Dezembro de 2019 às 08:42

Confira a coluna

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2019 às 08:37

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

MEDO: Defesa de Flávio Bolsonaro entra com Habeas Corpus preventivo no Supremo

MEDO: Defesa de Flávio Bolsonaro entra com Habeas Corpus preventivo no Supremo


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2019 às 16:14

O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” na época em que era deputado no Rio de Janeiro

Livro que conta a vida de Suzane Richthof é liberado pela Justiça

Livro que conta a vida de Suzane Richthof é liberado pela Justiça


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2019 às 15:51

A obra foi liberada com o argumento de se tratar de ampa liberdade de expressão

ELEIÇÕES: Tribunal Superior Eleitoral aprova normas para eleição municipal de 2020

ELEIÇÕES: Tribunal Superior Eleitoral aprova normas para eleição municipal de 2020


Política
12 de Dezembro de 2019 às 14:41

CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação

TERRAS: Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

TERRAS: Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022


Agronegócio
11 de Dezembro de 2019 às 09:57

Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária

ESPAÇO ABERTO: Empresa é considerada inabilitada para assumir transporte na Capital

ESPAÇO ABERTO: Empresa é considerada inabilitada para assumir transporte na Capital


Espaço Aberto
11 de Dezembro de 2019 às 08:53

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Detran chama atenção para imprudência de motociclistas no trânsito

ESPAÇO ABERTO: Detran chama atenção para imprudência de motociclistas no trânsito


Espaço Aberto
10 de Dezembro de 2019 às 08:48

Confira a coluna

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância


Justiça
09 de Dezembro de 2019 às 14:19

“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux

MEDO: Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção

MEDO: Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção


Brasil e Mundo
09 de Dezembro de 2019 às 08:43

Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso


Justiça
05 de Dezembro de 2019 às 17:44

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF


Justiça
05 de Dezembro de 2019 às 15:33

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

ESPAÇO ABERTO: MP vai ser acionado sobre caso de médicos atuando fora da saúde

ESPAÇO ABERTO: MP vai ser acionado sobre caso de médicos atuando fora da saúde


Espaço Aberto
05 de Dezembro de 2019 às 08:46

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Rondônia se prepara para mais uma película no cinema nacional

ESPAÇO ABERTO: Rondônia se prepara para mais uma película no cinema nacional


Espaço Aberto
04 de Dezembro de 2019 às 08:56

Confira a coluna

SÁLARIOS: Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual

SÁLARIOS: Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual


Justiça
30 de Novembro de 2019 às 09:10

A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual

PARTICIPAÇÃO FEMININA: 'Magistrado tem prerrogativa especial', diz primeira mulher a presidir AMB

PARTICIPAÇÃO FEMININA: 'Magistrado tem prerrogativa especial', diz primeira mulher a presidir AMB


Justiça
25 de Novembro de 2019 às 09:35

Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional

ESPAÇO ABERTO: CGU aponta superfaturamento em Hospital de Guajará-Mirim

ESPAÇO ABERTO: CGU aponta superfaturamento em Hospital de Guajará-Mirim


Espaço Aberto
25 de Novembro de 2019 às 09:03

Confira a coluna

FAVORÁVEL: Léo Moraes lidera PODEMOS na CCJ que debate prisão em segunda instância

FAVORÁVEL: Léo Moraes lidera PODEMOS na CCJ que debate prisão em segunda instância


Política
22 de Novembro de 2019 às 08:29

Favorável a prisão de segunda instância para impedir a impunidade no Brasil, o Léo Moraes vê a oportunidade de o Congresso dar a resposta à comunidade

INFORMAÇÕES: Plenário do STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

INFORMAÇÕES: Plenário do STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários


Justiça
20 de Novembro de 2019 às 15:27

PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha


Justiça
19 de Novembro de 2019 às 17:43

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

APROVADO: Projeto de Laerte Gomes que trata de procedimentos ambientais simplificados

APROVADO: Projeto de Laerte Gomes que trata de procedimentos ambientais simplificados


Política
16 de Novembro de 2019 às 11:41

A matéria visa a emissão de licenças ambientais voltadas à construção de empreendimentos ou atividades com baixo potencial de impacto ambiental

CONGRESSO: Na CCJ, Léo Moraes diz que é favorável à prisão em segunda instância e propõe mudanças

CONGRESSO: Na CCJ, Léo Moraes diz que é favorável à prisão em segunda instância e propõe mudanças


Política
13 de Novembro de 2019 às 09:41

Léo Moraes alertou para a necessidade de celeridade nesse caso, já que a opinião pública está aguardando uma resposta

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB


Política
12 de Novembro de 2019 às 14:29

Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão

Luciano Huck diz que não emprestou jato que buscou Lula na prisão

Luciano Huck diz que não emprestou jato que buscou Lula na prisão


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2019 às 09:32

Aeronave do apresentador de TV faz parte de frota de companhia de táxi aéreo Icon Táxi Aérea e é fretada por ela a terceiros

VAGAS: Governo Federal lança hoje programa para gerar empregos

VAGAS: Governo Federal lança hoje programa para gerar empregos


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2019 às 09:07

Depois de critícas petista, Planalto aposta no programa que será lançado hoje para redução do desemprego

ESPAÇO ABERTO: Cúpula do Incra em RO é afastada por suspeita de corrupção

ESPAÇO ABERTO: Cúpula do Incra em RO é afastada por suspeita de corrupção


Espaço Aberto
11 de Novembro de 2019 às 08:48

Confira a coluna

PALANQUE ANTECIPADO: Bolsonaro e Lula acirram ainda mais a polarização política no Brasil

PALANQUE ANTECIPADO: Bolsonaro e Lula acirram ainda mais a polarização política no Brasil


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2019 às 11:19

No segundo discurso depois de deixar a cela da PF em Curitiba, Lula volta a fazer críticas ao governo, Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol

SEGUNDA INSTÂNCIA: “É hora do Congresso ter coragem de resolver os problemas do Brasil”, diz Léo Moraes

SEGUNDA INSTÂNCIA: “É hora do Congresso ter coragem de resolver os problemas do Brasil”, diz Léo Moraes


Política
09 de Novembro de 2019 às 12:34

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Léo Moraes, afirmou que irá levar o debate para a Casa de Leis

APÓS SOLTURA DE LULA: Bolsonaro recomenda em rede social não dar ''munição'' ao ''canalha''

APÓS SOLTURA DE LULA: Bolsonaro recomenda em rede social não dar ''munição'' ao ''canalha''


Geral
09 de Novembro de 2019 às 11:02

"Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa", disse o presidente

Por Editoria

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