Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e
A Energia Sustentável do Brasil, concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, divulga seu edital de seleção para o programa de Aprendizagem 2017, realizado no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) CETEM, em Porto Velho.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano
A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2%. A lei também trata dos critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes a municípios.
Em cumprimento à Lei Federal 12.711/2012, Decreto nº7.824/2012,Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012 do Ministério da Educação e da Resolução nº 416/CONSEA/UNIR de 21de dezembro de 2015, são destinadas 50% das vagas ao sistema de cotas, sendo
São 69.318 unidades e a montadora confirmou que os itens foram produzidos pela Takata. O problema dos “airbags mortais” afetou milhões de veículos mundialmente, sendo o maior recall da história, e pode provocar a morte dos ocupantes dos carros.
Em justificativa, os alunos ressaltam que a escola é a única que disponibiliza ensino médio no bairro e com a mudança ficará inviável o deslocamento de alunos a outras escolas do município, informando também a viabilidade da permanência do ensino médio na
A Receita Federal libera anualmente sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho.
A proposta foi avalizada com um placar de 63 votos a favor contra 3 e agora segue para a sanção do presidente Michel Temer.
INTERAÇÃO - Conclua ensinos Fundamental e Médio pelo PROVÃO
A base de dados servirá de referência para a adoção de medidas para evitar eventuais colisões. Além disso, o LNA colocará as informações astronômicas obtidas pelo telescópio à disposição dos pesquisadores brasileiros.
Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016
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Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ( http://idg.receita.fazenda.gov.br/ ) ou ligar para o Receitafone, no número 146.
Receita Federal libera hoje lote de restituição do Imposto de Renda
A ideia é que o novo modelo de transporte de servidores em serviço seja uma espécie de "Uber do governo", com disponibilização de um aplicativo adaptado às necessidades do serviço público. Inicialmente, participarão apenas cinco ministérios: do Planejamen
TCE determina medidas para que adequem portais da transparência
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Conclua os Ensinos Fundamental e Médio pelo PROVÃO INTERAÇÃO
IFRO realiza processo seletivo para contratar professores
Os acadêmicos finalizaram afirmando que aguardam uma rápida resolução para o caso, já que se trata de um principio básico de igualdade.
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Receita libera pagamento de restituições do terceiro lote do IR 2016
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas durante a análise dos processos, que devem ser julgados em primeira instância até 12 de setembro
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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