Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade
Ação visa o combate ao desmatamento
A partida contou com a presença de 10% de capacidade de público do estádio Aglair Tonelli, onde todos os torcedores presentes foram testados
Condutores devem estar atentos às alterações
A medida autoriza o refinanciamento de dívidas com o governo federal, isenta impostos por 60 meses
Os novos valores são válidos apenas para pagamentos com o cartão eletrônico COM Card
“Nós temos, hoje, no Brasil, o fato de que 70% dos homicídios são com armas de fogo"
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
A matéria começou a ser discutida na terça feira e terminou de ser aprovada ontem no Plenário da Câmara Federal em regime de urgência
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
Qualquer cidadão pode fazer denúncias, até mesmo de forma anônima
Confira a coluna de Cícero Moura
Meta é emitir 3 mil novos títulos definitivos em médio prazo na região
Estão na lista mais 21 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários. Governo Federal pretende arrecadar mais R$ 10 bilhões
Esse é um momento complicado, pois na hora da partilha dos bens, costumam surgir divergências
Medida visa reforçar cumprimento da legislação ambiental
Negociações envolvem mecanismos de segurança adotados pela Prefeitura
Medida vale até 31 de dezembro de 2021 e é uma alternativa para enfrentar o problema das filas
Sendo 43 para cargos efetivos e 175 para temporários
Vale destacar que essa vacina só precisa de uma dose para garantir a imunização.
Representantes da propriedade acusam o grupo invasor de ter destruído diversas construções da fazenda
Espécies devem ser escolhidas com cuidado para não causar danos e afetar a rede de esgoto
O edital do Processo Seletivo Simplificado será publicado ainda na primeira quinzena de abril
A legislação seguirá para sanção do Governador do Estado para entrar em vigência
A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)
Parlamentar também citou projeto que considera feiras livres serviços essenciais e garante subsistência dos produtores rurais
Uso para pagamentos segue em análise
Fábrica da Covaxin na Índia teve certificação negada
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde
As estruturas serão instaladas em 24 estados
Ano passado foram realizadas cinco grandes operações de reintegrações de posses como parte da “Operação Paz no Campo”
A previsão é que a distribuição da vacina comece em julho
Soro pode evitar o agravamento dos sintomas e curar a Covid-19
A Lei do E-Commerce, por exemplo, é aquela que especifica quais são os direitos do consumidor que adquire produto ou serviço em ambiente virtual
Processo aguarda documentos exigidos pela agência
Vagas são para nível médio e superior
Durante as buscas foram apreendidos aproximadamente 260g (duzentos e sessenta gramas) de minério
Flexibilização da Anvisa ajudará na distribuição de oxigênio
Quadro da covid-19 no país, que somou ontem mais de 290 mil óbitos, mostra o completo descalabro
Autorização sairá mais rápido por causa de agravamento da pandemia
O investigado afirmou que o valor seria levado à Bolívia e entregue para pessoa ainda não identificada. Com o suspeito foi encontrado e apreendido, também, um aparelho celular
O acordo só foi oficializado hoje
Podem participar apenas artistas e grupos da região Norte que possuem espetáculos independentes
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