A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
Na folha de pagamento, gerente de vendas recebia apenas R$ 2,5 mil, mas, com comissões, a renda chegava a R$ 6 mil
MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar
Justiça determinou a prisão preventiva de 15 indígenas da etnia Nambikwara, que cobram pedágio na BR-364 há mais de 40 dias.
Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado
O caso aconteceu em 2008
A solicitação se faz devido às péssimas condições que o trecho se encontra
A empresa terá 48 horas para remover o conteúdo
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo
Na operação, foram cumpridos quatro mandados expedidos pela Justiça Federal, sendo dois de prisão preventiva e dois de busca e apreensão
Citação é em portaria sobre investigação que envolve falta de viaturas no município de Japurá
O TRE de São Paulo havia cassado os mandatos dos vereadores da coligação PR-PTB por entender que o baixo número de votos das candidatas inscritas pelas legendas nas eleições e a falta de doações a elas eram indícios do uso de laranjas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres.
"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.
Até as 11 horas, 640 dos 850 veículos que costumam rodar às segundas-feiras deixaram as garagens das empresas de transporte.
Concurso foi autorizado em sessão administrativa no último dia 24 de abril; Tribunal compreende o Acre e Rondônia
Babchenko foi dado como morto, mas simulou o próprio assassinato
Departamento de Competições analisa outra data que será anunciada até o início da próxima semana
José Cristiano Pinheiro chegou a passar mal na hora da prisão e cumpre a prisão provisória em casa; Veja quem são os demais acusados
Outro interno foi socorrido em estado grave por uma equipe do Corpo de Bombeiros
Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60
Condenado a 6 anos de reclusão na Operação Lava Jato, ele teve prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro
Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.
O caso que repercutiu em toda a capital na noite da última segunda-feira
Em Jaru, o centro de formação possui mais de 120 alunos que pagam pelo curso em torno de R$ 1.500,00, cada um.
Atualmente na Câmara Municipal como vereador do Rio de Janeiro, Maia respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer.
Ele está sendo levado para a Penitenciária da Papuda.
Segundo o relatório dos técnicos, dos 15.735 sacos, foram encontrados no estoque apenas 4 mil.
A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas
Ele foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão
A rodovia estava bloqueada em quatro trechos, Extrema, Vista Alegre do Abunã, entroncamento de Guajará e Nova Mutum
A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.
A decisão foi confirmada pela PRF na capital rondoniense
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento
Homem estava preso na Casa de Custódia da Polícia Civil, mas teria conseguido fugir para cometer o crime. Atual marido de uma das vítimas contou que motivação seria uma condenação do policial por estupro das outras duas assassinadas
A família que era composta pelo marido e dois enteados estava prestes a aumentar, pois comovida e atraída pela a história de uma das crianças que morava no abrigo, foi suficiente para despertar os sentimentos de proteção
Não há provas que confirmem pagamento de propina ao senador do PDMB, mas ele ainda responde a outros processos na Corte
Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.
Grupo reivindica melhorias no atendimento de saúde e nas estradas das aldeias, entre outras demandas
Os Policiais realizaram revista pessoal nos três, sendo encontrada com o menor a quantia de R$ 292,00 em dinheiro, dois isqueiros e um charuto.
Além disso, o município vai aparelhar o prédio com dispositivos de segurança.
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Jean Oliveira classificou de injusta, despropositada e desonesta, a matéria jornalística veiculada num site de noticias da Zona da Mata
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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